| materia |
37/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o previsto no art. 85, §19, da Lei Federal nº 13.105/15 – Código de Processo Civil, quanto ao rateio dos honorários devidos aos advogados públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
1. Quem são os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente? Qual a função de cada um?
2. Solicita cópia da última ata de reunião com lista de presença.
3. Qual o cronograma de reuniões e campanhas e trabalhos preventivos para o ano de 2022?
4. Qual a responsabilidade do CMDCA mediante o Conselho Tutelar? |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
1. Quem são os Conselheiros atuais?
2. Qual o horário de trabalho e plantão?
3. Referente aos cursos de capacitação, acontecem com frequência? Qual o último que ocorreu e quais conselheiros participaram? Qual o cronograma para 2022? |
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| materia |
35/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
27/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
Designa empregada pública como responsável pelo CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
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| norma |
28/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de empregado público para responder pelas atribuições de Ouvidor e Autoridade Gestora do Acesso à Informação da Câmara Municipal. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Carlos Eduardo Alfredo Salto |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Luiz Rafael da Silva Terra. |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-28 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 231 da Resolução nº 06/2018. |
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| norma |
266/2022 |
2022-06-28 |
Lei Complementar |
Cria vagas para reorganização do quadro efetivo de Guarda Civil Municipal I e Guarda Civil Municipal II. |
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| norma |
3391/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a firmar Convênio de Mútua Colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
Moção de Aplauso ao aluno Pedro Bertoni Brisotti, à Diretora Yedda Ghizzi Mariano e a Professora Eliane Novaes Meucci, todos da Escola Municipal João Salto, pela premiação do aluno com a medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui no Município de Laranjal Paulista a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito. |
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| sessao |
10 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo o emprego público efetivo de Técnico em Informática. |
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| norma |
26/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Equipe de Apoio para atuar nos pregões presenciais. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a firmar Convênio de Mútua Colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município, na forma que especifica. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-15 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 87 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-06-15 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 111 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de Procurador do Município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 2.806 de 15 de junho de 2010, para estabelecer nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
1 |
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| norma |
265/2022 |
2022-06-13 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo cinco vagas para o emprego público efetivo de Motorista de Serviços Especiais (ambulância). |
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| norma |
3387/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Laranjal Paulista SP. |
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| norma |
3388/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3389/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3390/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo o emprego público efetivo de Bombeiro Municipal. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
1) Envio de informações de quais estradas rurais foram feitas as devidas manutenções e melhorias de Janeiro a Maio de 2022. Peço que estime quantos caminhões de pedras, cacos, telhas, etc foram utilizados em cada serviço.
2) Cópia de documento assinado pelo responsável que liberou o uso do caminhão placa FJQ3H13 para ser utilizado pela secretaria de serviços em serviços de recape asfáltico. Solicito também cópia do convênio que destinou o caminhão placa FJQ3H13 para a secretaria de meio ambiente. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Que seja construída guia ao redor do terreno localizado na esquina entre a Rua Ordele e a Rua Princesa Isabel. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-09 |
Moção |
Moção de Apoio aos Projetos de Lei n° 1.559/2021, n° 2.028/2021, n° 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial dos profissionais farmacêuticos. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-08 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei nº 26/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-03 |
Moção |
Moção de Aplauso à equipe do Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 231 da Resolução nº 06/2018. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de implantação do CREAS no município |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Que seja pintada uma faixa de pedestre entre a Avenida da Saudade e a Rua São Vicente de Paulo. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida da Saudade próximo à Rua São Vicente de Paulo. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Que seja feita uma rotatória na Avenida da Saudade na confluência das Ruas Mário Beloto e Bernardino de Senas. |
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| norma |
25/2022 |
2022-06-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública TASSIANE DE FÁTIMA MORAES, e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Que seja disponibilizada pelo Poder Executivo uma linha de transporte público passando pelo bairro Boa Vista, que atualmente não recebe esse benefício. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Que seja criada uma comissão de moradores do bairro Vila Zalla, para que possam acompanhar e fiscalizar as obras de revitalização do Ribeirão da Vila Zalla. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Que seja efetuada a instalação de placas de identificação nominal das ruas do Jardim Antônio Rugolo, no bairro São Roque, para facilitar a entrega de correspondências. |
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