| materia |
27/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de classe salarial dos empregos públicos de provimento efetivo que especifica. |
1 |
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| norma |
3382/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. |
1 |
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| norma |
3383/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
3384/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. |
1 |
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| norma |
3385/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3386/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto instituição financeira oficial para implantação de iluminação pública em “LED”. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-23 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei nº 24/2022. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 87 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 111 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Laranjal Paulista |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
1) Que seja estudada a possibilidade de trazer para o nosso município de Laranjal Paulista a Escola Técnica Estadual - ETEC – Centro Paula Souza. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
A implantação de projetos recreativos e artísticos aos idosos |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Laranjal Paulista – CSBLP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que seja efetuada a colocação de bancos novos no Largo São Sebastião, Distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que seja efetuada a manutenção da academia e do playground localizados no Largo São Sebastião, Distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
A construção de banheiros públicos e um abrigo para os operadores da balsa na Praça Divino Espírito Santo, localizada no Distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
A implantação de Aulas de Ballet no distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
A implantação de aulas de instrumentos musicais no Distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-18 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos os Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
1) Que a rua nº 02 do Residencial Maria Luiza seja denominada como Rua Matheus Expedito Pieroni. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo disponibilize temporariamente , o Ginásio Municipal de Esportes “Anízio Garpelli” para abrigar durante as noites no priodo de outono/inverno, as pessoas em situação de rua. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
1. Requer saber se já foi concluído o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal, que teve início no bairro Vila Zalla e nos distritos de Laras e Maristela.
2. Requer saber quantas casas foram legalizadas.
3. Requer saber quais os próximos bairros que serão beneficiados pelo Programa. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
• Requer cópia na íntegra do Projeto da ponte que liga a cidade ao Bairro Bueninho;
• Requer informações de como estão as tratativas para a execução dessa obra. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Laranjal Paulista SP. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria vagas para reorganização do quadro efetivo de Guarda Civil Municipal I e Guarda Civil Municipal II. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza convênio com o Estado de São Paulo para criação da gratificação por desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos Policiais Civis do Estado, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Laranjal Paulista |
1 |
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| norma |
264/2022 |
2022-05-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
3381/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Laranjal Paulista a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
1. Cópias das planilhas de controle de entrada e saída da garagem municipal de Março e Abril de 2022.
2. Solicito cópias de todas as guias de recolhimentos de uso de caminhão, máquinas e limpa fossa, de março e Abril de 2022. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
1. A prefeitura vem cumprindo essa lei de forma integral? Se não, qual o motivo?
2. Solicito informações de quanto a prefeitura gastou com propaganda no ano de 2021;
3. Quem é o responsável pelo controle das redes sociais da prefeitura de janeiro de 2021 até os dias de hoje?
4. Quem é responsável por desenvolver, revisar e autorizar as publicações da prefeitura em redes sociais, rádio e jornal atualmente?
5. Fornecer o nome do responsável em desenvolver, revisar e autorizar a descaracterização do brasão oficial do município para ser usado como um logo em todas as publicações de redes sociais, personalizações de veículo, impressos e peças publicitárias do município em desacordo com as leis municipais vigente Nº290 de 29/09/1959, Nº301 de 23/12/1959 e Nº2.974 13/11/2012? |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
1. Cópia do Decreto Municipal de nomeação de servidor público para o cargo de Ouvidor.
2. Conforme o Art. 4, III - Facilitar ao máximo o acesso do usuário ao serviço de Ouvidoria, desburocratizando seus procedimentos;
Pergunto: Quais as ferramentas foram criadas para facilitar o acesso as informações aos usuários?
3. Conforme o Art. 4, VIII - Apresentar ao Prefeito mediante relatório, as manifestações dos usuários e as respostas apresentadas em período mensal, ou quando for requisitado;
Pergunto: Quantos relatórios foram disponibilizados ao Prefeito Municipal?
4. Conforme ART. 6, IV - Propor modificações nos procedimentos para melhoria permanente;
Pergunto: Quais foram as modificações propostas desde sua criação?
5. Conforme ART 6, VII - Criar canal no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal com perguntas e respostas sobre os assuntos mais procurados;
Pergunto: Esse canal já foi criado? Qual o endereço eletrônico?
6. Conforme o Art. 6, XII - Produzir estatísticas periódicas indicativas do nível de satisfação dos usuários;
Solicito: Fornecer o relatório que demonstra o grau de satisfação dos usuários. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
1) Informar quando foi que a prefeitura tomou conhecimento que essa empresa de compostagem se instalou no município?
2) Essa empresa deu entrada a algum pedido de viabilidade? Se sim, fornecer uma cópia;
3) Informar qual a secretaria e setor responsáveis pela análise de industrias que geram impacto poluidor;
4) Ao tomar conhecimento, qual ação foi tomada pela prefeitura para sanar esse problema?
5) Solicito cópias das notificações e auto de infração se tiver sido lavrado pela - Vigilância Sanitária (questão sanitária /saúde /contaminação) e Fiscalização Tributária (questão licenciamento /alvará de funcionamento).
6) Houve por parte da procuradoria alguma medida administrativa (multa, embargo, cassação de alvará, etc). Se houve, fornecer cópia. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
1. Cópia do contrato do Poder Executivo com a Ecosul Sustentabilidade e Saneamento Ambiental LTDA.
2. A empresa Ecosul Sustentabilidade e Saneamento Ambiental apresenta ao Poder Executivo os comprovantes de pagamento e recolhimento de guias relacionados aos funcionários que prestam serviço no município? Em caso positivo, qual setor competente para a análise desta documentação? Os tributos e pagamentos estão sendo recolhidos e executados da forma correta? |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Moção de pesar à senhora Nancy Thame e demais familiares pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Mendes Thame. |
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| norma |
22/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a retomada da contagem do prazo de validade do Concurso Público n° 001/2018, e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
261/2022 |
2022-04-25 |
Lei Complementar |
Cria Cargos em Comissão de Diretor Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
262/2022 |
2022-04-25 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo três vagas para o emprego público efetivo de Psicólogo. |
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| norma |
263/2022 |
2022-04-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior no âmbito do Poder Executivo. |
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| sessao |
6 |
2022-04-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que seja REVISADO e readequado o repasse realizado para a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Laranjal Paulista – APAE |
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