| norma |
8/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Tiago Fernando de Sousa Campos. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Samuel Camacho Castanheira. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Diogo Maciel Lazarini. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-27 |
Emenda |
Altera dispositivos da redação do Projeto de Lei nº 42/2021. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-27 |
Emenda |
Modifica a redação de dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 13/2021. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Distrato Trabalhista no âmbito do Poder Executivo Municipal, previsto no art. 484-A, da CLT. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-09-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense à Senhora Leticia Grande Dias Bello. |
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| sessao |
14 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-24 |
Emenda |
Altera a redação do Projeto de Lei nº 51/2021. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio Roberto Garpelli em comemoração aos 50 anos do Posto Escala. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que se estude a possibilidade de elaborar uma lei que garanta a gratuidade no transporte público municipal para as pessoas com deficiência, ostomizados e seus acompanhantes. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-17 |
Emenda |
Suprime dispositivo da redação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o §1º do artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista/SP. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Tiago Fernando de Sousa Campos. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Samuel Camacho Castanheira. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Diogo Maciel Lazarini. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Paisagístico das “Árvores Gêmeas”. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
251/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado para entidades sem finalidade lucrativa e organizações religiosas. |
1 |
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| norma |
3349/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3350/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3351/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Laranjal Paulista. |
1 |
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| norma |
3352/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera as metas e estratégias da Lei Municipal nº 3.089, de 23 de junho de 2015 que instituiu o Plano Municipal de Educação de Laranjal Paulista/SP. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Que seja viabilizada a distribuição de água potável às propriedades do Bairro Abaulado. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
1) Requerem saber se estão sendo tomadas as devidas providências para incluir a reserva do Orçamento Impositivo nas Leis Orçamentarias do município? Em caso positivo, quais as medidas que estão sendo tomadas? Caso negativo, requeremos que seja analisado o quanto antes, visto que a demanda está prevista na legislação através do artigo 96-A da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer cópia na íntegra de todo Processo Administrativo nº 053/2020, Pregão Presencial nº 029/2020, do tipo Menor Preço por Lote, que tem como objeto Evento Esportivo (Materiais e Serviços). |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
1. Requer cópia das requisições efetuadas para aquisição de ração animal para gato e cachorro ocorridas entre os anos de 2016 e 2021.
2. Requer cópia de todas notas fiscais, constando as quantidades de rações que foram adquiridas, entre os anos de 2016 e 2021.
3. Solicita ainda, que seja disponibilizada planilha constando os locais de destino das rações acima citadas. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
01) Quantos testes covid antígeno para enfrentamento à covid 19 foram adquiridos de janeiro de 2019 a Agosto de 2021?
02) Quais empresas fornecem ou forneceram esses testes de janeiro de 2020 a agosto de 2021?
03) Qual o custo unitário de cada teste (em média)?
04) Qual a modalidade essas empresas foram selecionadas para fornecer esses testes?
05) Fornecer cópia dos e-mails enviado as empresas interessadas em fornecer os testes;
06) Fornecer cópia dos e-mails recebidos com as propostas das empresas convidadas;
07) Além do setor de compras, quem mais participou das negociações na compra desses testes?
08) Houve algum desconto de 12% na negociação desses testes? |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicito cópia da planilha de serviços, valores empenhados, empresa participante e responsável pela elaboração e solicitação dos serviços que será executado na escola João Brunheira no distrito de Laras;
Solicito informações de quais escolas vão receber reformas, ampliação, melhorias neste ano de 2021. Fornecer detalhes de cada obras e reforma prevista para 2021. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicito cópias das requisições e notas de compra de material para a construção da nova usina de asfalto que foi instalada no morro alto.
Solicito cópia do documento que comprove o responsável técnico pelo projeto e execução da nova usina de asfalto que foi instalada no morro alto. Também do responsável técnico e as liberações da Cetesb e licenças ambientais para o funcionamento da usina de asfalto naquele local.
Solicito informações se a prefeitura continua executando o serviço de limpa fossa com o caminhão DBA3848, mesmo após denúncia feita em 06 de julho onde esse veículo foi flagrado despejando esgoto no aterro clandestino da prefeitura no morro alto.
Solicito informações de quem é o responsável em permitir que o terreno da prefeitura no morro alto, continue a seu usado como aterro clandestino. Existem fotos e relatos que caminhões se adentram ao local para descarregar diversos materiais.
Solicito cópias de todas as licenças ambientais permitindo que o terreno da prefeitura no morro alto seja usado como aterro de materiais diversos. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicito documentos que comprovem de quem foi a iniciativa e quem participou da parceria na obra executada na estrada do entre rios na primeira semana de agosto de 2021. Quem foram as empresas parceiras dessa obra e o que foi disponibilizado por essas empresas nessa parceria. Solicito planilha de quanto de recurso financeiro foi disponibilizado pela prefeitura nessa obra, quantas hora de máquinas, quantas horas de caminhões e se houve pagamento de hora extra a funcionários que participaram dessa obra. Solicito cópia do projeto de drenagem e documento assinado que comprove quem foi o responsável geral dessa obra. Solicito cópia da autorização dos proprietários que margeiam a estrada para se adentrar em suas propriedade na execução da obra. Tendo em vista as várias arvores que foram derrubadas e aterradas, solicito cópia da vistoria e autorização do secretário do meio ambiente para a execução dessa obra. Informar (através de fotos) onde foi armazenado o material retirado das cercas (mourões, lascas, arames) que margeavam toda a extensão da obra da estrada do entre rios. Informar qual veículo e qual funcionário foi o responsável por levar o material das cercas ao seu destino final. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer: 1) A relação de todas as castrações de cães e gatos efetuadas de 10/03/2020 até hoje; 2) Aonde estava localizado o abrigo municipal gerenciado pela Sra. Ângela de Paula Bocardi Bertelini, o qual foi desativado em junho desse ano, bem como quantos animais estavam no abrigo e por quantas horas recebiam cuidados diários; 3) Requer cópia do contrato de trabalho da Sra. Ângela de Paula Bocardi Bertilini junto a Prefeitura. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Considerando que não consta no site da Prefeitura de Laranjal Paulista os documentos integrantes do Pregão Presencial nº 003/2020, referente à "Contratação dos serviços médicos veterinários de castração", e considerando que também não consta no Portal da Transparência o contrato celebrado com o fornecedor Mariana Furian Sandei & Cia. LTDA - ME, que inclusive já foi aditado em R$ 120.000,00, requer: Cópia em mídia digital de todo o processo licitatório do Pregão Presencial nº 003/2020, bem como do Contrato nº 0009/2020, incluindo os dois aditamentos realizados. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra PR/SP. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção de Pesar à Senhora Ângela Maria Zanella Costa e demais familiares pelo falecimento do Senhor João Primo Costa. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense à Senhora Leticia Grande Dias Bello. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de Laranjal Paulista – SP |
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| norma |
3347/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3348/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no Município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Igor Eliezer Borges. |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 02/2021, de 27 de abril de 2021. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-24 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 150 da Resolução nº 6/2018. |
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| norma |
3344/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3345/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha “Laranjal Paulista ao Distrito de Laras”, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
3346/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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