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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2020-03-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-06 Indicação Instalação de iluminação pública em toda a área da Praça Saudade. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-06 Indicação Que seja realizado concurso público para contratação de auxiliares de classe especificamente para auxiliar e cuidar de criança com deficiência. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-06 Requerimento Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de fevereiro do corrente ano. Requer cópia dos relatórios contendo informações sobre os animais e seus responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-06 Indicação A criação de mais vagas para estacionamento de motocicletas com um bolsão rotativo na Praça Armando Salles de Oliveira. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-06 Requerimento Cópia na íntegra dos relatórios informando onde e como foram aplicados os valores de R$ 978.612,16 arrecadados com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-06 Requerimento Qual é o número máximo de alunos permitidos em uma sala de aula que conta com uma criança com deficiência. O Professor efetivo da sala de aula com alunos com deficiência tem direito alguma gratificação? A sala de aula que conta com alunos com deficiência, obrigatoriamente, precisa de um monitor? Se sim, seria um para cada aluno ou um por sala? 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-06 Requerimento Informações, com documentação comprobatória, se a Lei acima citada está sendo cumprida. Cópia da Ata contando quem são os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Cópia das Atas das últimas 3 (três) reuniões realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de Incentivo para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-05 Veto Mensagem nº 6/2020 - Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 145/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-04 Mensagem Mensagem nº 007/2020 - Procuradoria do Município. 0 no document
materia 7/2020 2020-03-04 Mensagem Mensagem nº 007/2020 - Procuradoria do Município. 0 no document
materia 8/2020 2020-03-04 Mensagem 1ª mensagem modificativa ao Projeto de Lei 7/2020. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano de Carreira, de Ingresso e de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Avaliação de Desempenho e regras sobre Direitos e Vantagens dos empregados efetivos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Complementar Determina jornada de trabalho dos empregados municipais da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP que especifica, institui o Banco de Horas, altera a Lei Complementar 145/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre alteração e revogação de artigos do Decreto Legislativo nº 4/2009. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-20 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2020 2020-02-20 Lei Complementar Institui o Sistema de Controle interno do Poder Executivo do município de Laranjal Paulista. 1 extracted
norma 232/2020 2020-02-20 Lei Complementar Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de farmacêutico. 1 extracted
norma 233/2020 2020-02-20 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos e agentes políticos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2020 2020-02-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 222 de 26 de agosto de 2019, para novas disposições sobre a contratação de operação de crédito para aquisição de viaturas para a guarda Civil Municipal. 1 extracted
norma 235/2020 2020-02-20 Lei Complementar Cria no âmbito do Poder Executivo duas vagas para o emprego público efetivo de enfermeiro. 1 extracted
norma 3292/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Bomba Velha. 1 extracted
norma 3293/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3294/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e da outras providências. 1 extracted
norma 3295/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-02-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-02-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-19 Mensagem Mensagem nº 5/2020 Procuradoria do Município: 2ª Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-19 Ato Dispõe sobre retificação do horário da 2ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Emenda Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020 que estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Indicação Instalação de 4 postes de energia e braço de luz com lâmpadas na Estrada Municipal João Pedro Kraid, Distrito de Laras. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Requerimento Referente às últimas chuvas que ocorreram semana passada, REQUER: O número de casas afetadas, o endereço e quem são os proprietários; Quantas famílias foram remanejadas; O número de pontes que foram afetadas, o dano causado e o endereço. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Requerimento Cópia dos empenhos referentes a compra de materiais utilizados na obra; Cópia dos empenhos referente a mão de obra realizada na obra. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Indicação Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação e atribuições das Gerências de Distrito nos Distritos de Laras e Maristela, no Município de Laranjal Paulista, estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Requerimento Qual o método utilizado para atribuição das aulas para as salas do 7º e 8º ano do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA). 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Complementar Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Complementar Cria no âmbito do Poder Executivo seis vagas para o emprego público efetivo de Merendeira. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Complementar Cria no âmbito do Poder Executivo onze vagas para o emprego público efetivo de Agentes de Cuidados Infantis. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-12 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre alteração e revogação de artigos do Decreto Legislativo nº 4/2009. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos e agentes políticos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted