| sessao |
3 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública em toda a área da Praça Saudade. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Que seja realizado concurso público para contratação de auxiliares de classe especificamente para auxiliar e cuidar de criança com deficiência. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de fevereiro do corrente ano. Requer cópia dos relatórios contendo informações sobre os animais e seus responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de fevereiro de 2020. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
A criação de mais vagas para estacionamento de motocicletas com um bolsão rotativo na Praça Armando Salles de Oliveira. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Cópia na íntegra dos relatórios informando onde e como foram aplicados os valores de R$ 978.612,16 arrecadados com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Qual é o número máximo de alunos permitidos em uma sala de aula que conta com uma criança com deficiência. O Professor efetivo da sala de aula com alunos com deficiência tem direito alguma gratificação? A sala de aula que conta com alunos com deficiência, obrigatoriamente, precisa de um monitor? Se sim, seria um para cada aluno ou um por sala? |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Informações, com documentação comprobatória, se a Lei acima citada está sendo cumprida. Cópia da Ata contando quem são os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Cópia das Atas das últimas 3 (três) reuniões realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa de Incentivo para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-05 |
Veto |
Mensagem nº 6/2020 - Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 145/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-04 |
Mensagem |
Mensagem nº 007/2020 - Procuradoria do Município. |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-03-04 |
Mensagem |
Mensagem nº 007/2020 - Procuradoria do Município. |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-03-04 |
Mensagem |
1ª mensagem modificativa ao Projeto de Lei 7/2020. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreira, de Ingresso e de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Avaliação de Desempenho e regras sobre Direitos e Vantagens dos empregados efetivos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Determina jornada de trabalho dos empregados municipais da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP que especifica, institui o Banco de Horas, altera a Lei Complementar 145/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração e revogação de artigos do Decreto Legislativo nº 4/2009. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-20 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
231/2020 |
2020-02-20 |
Lei Complementar |
Institui o Sistema de Controle interno do Poder Executivo do município de Laranjal Paulista. |
1 |
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| norma |
232/2020 |
2020-02-20 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de farmacêutico. |
1 |
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| norma |
233/2020 |
2020-02-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos e agentes políticos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
234/2020 |
2020-02-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 222 de 26 de agosto de 2019, para novas disposições sobre a contratação de operação de crédito para aquisição de viaturas para a guarda Civil Municipal. |
1 |
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| norma |
235/2020 |
2020-02-20 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo duas vagas para o emprego público efetivo de enfermeiro. |
1 |
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| norma |
3292/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Bomba Velha. |
1 |
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| norma |
3293/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3294/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e da outras providências. |
1 |
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| norma |
3295/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-02-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-19 |
Mensagem |
Mensagem nº 5/2020 Procuradoria do Município: 2ª Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-19 |
Ato |
Dispõe sobre retificação do horário da 2ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020 que estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Instalação de 4 postes de energia e braço de luz com lâmpadas na Estrada Municipal João Pedro Kraid, Distrito de Laras. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Referente às últimas chuvas que ocorreram semana passada, REQUER: O número de casas afetadas, o endereço e quem são os proprietários; Quantas famílias foram remanejadas; O número de pontes que foram afetadas, o dano causado e o endereço. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Cópia dos empenhos referentes a compra de materiais utilizados na obra; Cópia dos empenhos referente a mão de obra realizada na obra. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação e atribuições das Gerências de Distrito nos Distritos de Laras e Maristela, no Município de Laranjal Paulista, estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Qual o método utilizado para atribuição das aulas para as salas do 7º e 8º ano do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo seis vagas para o emprego público efetivo de Merendeira. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo onze vagas para o emprego público efetivo de Agentes de Cuidados Infantis. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração e revogação de artigos do Decreto Legislativo nº 4/2009. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos e agentes políticos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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