| norma |
4/2020 |
2020-02-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre adiantamento da 02ª Sessão Ordinária para o dia 20 de fevereiro de 2020. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre adiantamento da 2ª Sessão Ordinária para o dia 20 de fevereiro de 2020. |
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| norma |
3291/2020 |
2020-02-10 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 2.148 de 29 de outubro de 1998 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer:
1 – Informações e cópia de documentação sobre qual é o vínculo empregatício da Senhora Ângela Bertelini e a Prefeitura;
2 – Qual o valor repassado mensalmente para a Senhora Ângela Bertelini;
3 – Quantos animais há atualmente no Canil Municipal, local onde a Senhora Ângela presta serviço;
4 – Qual a capacidade total para abrigo de animais no Canil Municipal;
5 – Qual é o número de vagas disponíveis no Canil Municipal. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Que sejam recolocados os bancos ao redor do Largo São Sebastião no Distrito de Laras. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
1 – Cópia na íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a empresa Tecnolamp do Brasil Lâmpadas e Acessórios Ltda.Epp.
2 – Cópia de documento oficial contendo o valor total arrecadado com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) no ano de 2019;
3 – Cópia com documentos comprobatórios de onde, como e quanto foram gastos do valor arrecado com a CIP e qual o saldo atual. |
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2/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Instalação de dois postes com braços de luz e lâmpadas na Rua Alberto Milanelo, Vila Nova Conceição. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº 14 de 2019, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado e outros Deputados, dando nova redação ao inciso XII do Artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Que seja disponibilizado diariamente um Guarda Municipal para fazer ronda na Praça de Alimentação enquanto os quiosques estiverem em funcionamento. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe Feminina de Voleibol e ao treinador Professor Jurandir Benedito de Campos, da Escola Estadual “Luiz Campacci”, pelo conquista de Vice-Campeã do campeonato Estadual Escolar. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Qual o critério utilizado para atribuição das aulas do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA); Quem são os professores e respectivas matérias do EJA referente a atual atribuição; Como ficou a atribuição das duas novas salas do 6º e 7º ano. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com o transporte efetuado por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para vestibular na forma que especifica. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Mensagem |
Mensagem nº 3/2020 - Procuradoria do Município: 1ª Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-05 |
Mensagem |
Emenda Modificativa do PL 02/2020 que Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo. |
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no document
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| materia |
8/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e da outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
229/2020 |
2020-01-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
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| norma |
230/2020 |
2020-01-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do Cartão Alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
3289/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267 de 14 de maio de 2019, para estabelecer novo valor de vencimentos aos membros do Conselho Tutelar. |
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| norma |
3290/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3174, de 24 de fevereiro de 2017 para novas disposições sobre a bolsa Auxílio Desemprego do Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego conforme especifica. |
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| sessao |
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2020-01-24 |
Extraordinária |
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| sessao |
2 |
2020-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-23 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Grupamento de Apoio e Prevenção da Educação - GAPE, da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, pela brilhante atuação no município. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Mensagem |
Mensagem nº 001/2020 - Referente PL 02/2020 - Procuradoria do Município |
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no document
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| materia |
5/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do Cartão Alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267 de 14 de maio de 2019, para estabelecer novo valor de vencimentos aos membros do Conselho Tutelar. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3174, de 24 de fevereiro de 2017 para novas disposições sobre a bolsa Auxílio Desemprego do Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego conforme especifica. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3060 de 10 de novembro de 2014, para novas disposições sobre a concessão de isenção de impostos e taxas que especifica. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 222 de 26 de agosto de 2019, para novas disposições sobre a contratação de operação de crédito para aquisição de viaturas para a guarda Civil Municipal. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Bomba Velha. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2019-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
39/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente o Abono de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
34/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Maraísa Casagrande Meloni, e dá outras providências”. |
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| norma |
3286/2019 |
2019-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
228/2019 |
2019-12-10 |
Lei Complementar |
Altera o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, para novas disposições sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos que especifica. |
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| norma |
3287/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3288/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2019-12-09 |
Extraordinária |
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