| sessao |
21 |
2019-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
18/2019 |
2019-12-06 |
Moção |
Moção de Repúdio ao atual projeto da Previdência do Estado de São Paulo (Polícia Civil). |
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| materia |
33/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
1 - Requeiro que seja efetuada a limpeza, com corte de grama e retirada de entulhos, na Rua Antônio Rodrigues Machado, Vila Toti. |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
Anteprojeto sobre denominação de via pública como “Orlando Franguelli” |
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no document
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| materia |
27/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para permutar bem imóvel público que especifica e dá outra providências. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Que sejam colocados bancos próximos as plataformas de embarque na Rodoviária. |
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| materia |
17/2019 |
2019-12-04 |
Moção |
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 199/2019, de autoria do Deputado Federal Alex Manente - CIDADANIA/SP, a qual “altera os Arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça”, conhecida como PEC da 2ª Instância. |
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| materia |
29/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja efetuada a limpeza, com corte das gramas, das áreas verdes localizadas no Jardim Morumbi e Residencial Maristela, Distrito de Maristela. Que seja notificado o proprietário do imóvel, onde havia um ferro-velho para que providencie a limpeza do local. |
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| materia |
30/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja efetuada a limpeza das áreas verdes localizadas no Residencial Pedro Zanella, assim como, a poda de árvores e o corte das gramas, o recolhimento de entulhos, principalmente os de construção civil. Que sejam notificados os proprietários dos terrenos particulares para que tomem as mesmas providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Que seja retirada a pintura de solo indevida, efetuada de forma particular por antigo proprietário da autoescola, em frente a residência de nº 52, Rua Doutor Julio Prestes, Centro. Que seja efetuada a pintura de amarelo da guia em frente a casa, pois no local reside um munícipe que sempre necessita dos serviços da ambulância, porém há freqüente dificuldade de estacionar, devido a pintura irregular que existe no local. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja efetuado urgentemente o serviço de manutenção, com a máquina patrol, e colocação de cascalhos na Travessa dos Fulini, Estrada do Olegarinho, Distrito de Maristela. Que seja tomada providência quanto a manutenção e colocação de raspa de asfalto na Rua Roque Alves Lima, Distrito de Maristela. |
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| materia |
105/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
QUE A RECEITA ANUAL ESTIMADA PARA SUBSIDIAR GASTOS COM TRANSPORTE EFETUADOS POR ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR SEJA MANTIDO DURANTE TODO O ANO LETIVO E REDISTRIBUÍDO MÊS A MÊS AOS ALUNOS PERMANECENTES. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-29 |
Denúncia |
Denúncia para apuração de suposto crime de improbidade administrativa e crime funcional de prevaricação praticado pelo Prefeito Alcides de Moura Campos Junior. |
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| norma |
5/2019 |
2019-11-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a permissão de transmissão das reuniões das Comissões Processantes e das Comissões Parlamentares de Inquérito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências |
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| norma |
6/2019 |
2019-11-26 |
Resolução |
Regulamenta o período de recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no período de dezembro de 2019 a janeiro de 2020. |
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| sessao |
8 |
2019-11-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o período de recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no período de dezembro de 2019 a janeiro de 2020. |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-22 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Padre Edison Geraldo Bovo pelos 10 anos da Associação Fraternidade Cristã Emaús (Afrac-Emaús). |
0 |
no document
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| materia |
103/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
1) Que seja efetuada a manutenção na Praça do Largo Santo Antônio no Distrito de Maristela. |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Instalação de braço de luz com lâmpada no Loteamento do Cesinha, Distrito de Laras. |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-13 |
Relatório |
Relatório de Representação da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no 63º congresso Estadual de Municípios. |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo duas vagas para o emprego público efetivo de enfermeiro. |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de farmacêutico. |
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| materia |
38/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 2.148 de 29 de outubro de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2019 |
2019-11-13 |
Ato |
Dispõe sobre limite com despesas de viagem dos Vereadores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, quando da realização de viagens fora do município. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-12 |
Mensagem |
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 35/2019. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-12 |
Mensagem |
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 37/2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-12 |
Mensagem |
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 36/2019. |
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| norma |
2/2019 |
2019-11-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 2° do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
33/2019 |
2019-11-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
227/2019 |
2019-11-12 |
Lei Complementar |
Institui a Ouvidoria do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2019-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-08 |
Moção |
Moção de Apoio ao cumprimento das normas constitucionais acerca do concurso público para Assistente Social Judiciário realizado em 2.017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e, ainda Apoio a aprovação da Emenda nº. 92 ao Projeto de Lei nº. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-08 |
Moção |
Moção de pesar as Senhoras Célia de Fátima Crosatti Stringhini, Giovana Stringhini, aos Senhores José Gilmar Stringhini, José Gilberto Stringhini, Guilherme Stringhini e demais familiares pelo falecimento do Senhos Antonio José Stringhini. |
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no document
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| materia |
22/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeiro que seja efetuada a pintura da uma faixa de pedestre na Rua José Rodrigues Machado, Bairro Vila Darci, na proximidade do número 1421. |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeiro que seja efetuada a manutenção da iluminação pública na Rua Bartolomeu de Gusmão, Centro. |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeiro que seja efetuada a troca de 2 (dois) refletores da quadra poliesportiva da Escola Municipal "Quinzinho do Amaral". |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requeiro que seja efetuada a limpeza, com poda do mato, do final da Rua Antônio Pasquotto. |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja efetuado urgentemente o serviço de manutenção e colocação de uma camada de pedras ou raspa (fresa) de asfalto na Rua Roque Alves Lima, Distrito de Maristela. |
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| materia |
27/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requerem cópia da relação de funcionário que recebem por função gratificada. |
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| materia |
28/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requerem cópia do mapa de precatórios atualizado. |
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| materia |
102/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Que seja viabilizado o acesso da Rua Antônio Pasquotto à Rua Milanello. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-07 |
Denúncia |
Denúncia referente aos vereadores Carlos Alberto Rossi e Claudia Regina Martins Correia Alves, por falta de decoro na conduta pública e afronta à dignidade da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| materia |
100/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Que sejam instaladas placas de sinalização na Estrada Municipal Silvio Laurenti, indicando na bifurcação o sentido do Distrito de Laras e do Bairro Parazinho. |
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| materia |
101/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
1) Que sejam realizados cursos de qualificação profissional nos Distritos de Laras e Maristela. |
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| norma |
14/2019 |
2019-11-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Poder Executivo, exercício de 2017. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Sistema de Controle interno do Poder Executivo do município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
31/2019 |
2019-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no mês de novembro de 2019. |
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| norma |
4/2019 |
2019-10-30 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. |
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