| materia |
17/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
Requer relatório constando todos os casos de acidentes de trânsito que ocorrem no município de Laranjal Paulista entre os anos de 2017 a 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
Requer relatório constando os gastos e trabalhos realizados pela Comissão de Assuntos Relevantes para analise das Organizações Sociais que atuam no município de Laranjal Paulista, criado por esta Casa de Leis, através da Resolução nº 01/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Que seja efetuada a troca de 4 (quatro) telhas da cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal “Isabel Alves Lima”, no Distrito de Maristela. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Que seja efetuado o reforço, com o despejamento de terra, ao redor do muro da Quadra Esportiva da Escola Municipal “Isabel Alves Lima”, no Distrito de Maristela. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Que seja efetuada a pintura da Quadra Esportiva da Escola Municipal “Isabel Alves Lima”, no Distrito de Maristela. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Que seja efetuada a pintura de faixa de pedestre em frente ao acesso para portadores de mobilidade reduzida, na Praça Armando Salles de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Anteprojeto sobre denominação de via pública notoriamente conhecida como “Rua da Bomba Velha”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer cópia do relatório constando o número de cadastros que estão na lista de espera para realização de castrações animais até o dia 31 de agosto do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de agosto do corrente ano e cópia dos relatórios contendo informações sobre os animais e seus responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
A pavimentação da Estrada Municipal “João Pires de Campos”, popularmente conhecida como “Estrada da Cana”, que liga a Rua Governador Pedro de Toledo a Estrada Vicinal Giovani Costa e a instalação de iluminação pública no trecho do Distrito Industrial da Estrada Vicinal Giovani Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
A reforma da Praça “Dona Helena” localizada ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil “Célia Pasquotto Ranger”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2019 - PPI 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2019 |
2019-08-26 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, para fixar novas disposições sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2019 |
2019-08-26 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2019 |
2019-08-26 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2019 |
2019-08-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 205/18; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3282/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-08-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
1 - Requer cópia na íntegra dos processos relativos às compras diretas da empresa Clínica Médica Daher e Mansur Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
1 - Requer cópia na íntegra dos relatórios da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes aos seguintes TCS:
a) TC- 017806.989.18
b) TC -020236.989.17 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
1) Que seja efetuada a extensão e manutenção do encanamento do Ginásio de Esportes do bairro Vila Zalla. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
1) Que seja efetuada a pintura do Ginásio de Esportes do bairro Vila Zalla. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
1) Que seja efetuada a reforma dos banheiros e do bebedouro localizados no Largo São Sebastião, Distrito de Laras. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
1) A Ampliação da iluminação na área interna da Vila Dignidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Que sejam instaladas as devidas placa de sinalização na rotatória localizada na Rua Suaidan Abud, no bairro Vila Toti. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de julho do corrente ano entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Instalação de 03 (três) braços de luz com lâmpadas nos postes ao final da Estrada Municipal Euclides Fulini, Distrito de Maristela. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, da Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, das Cooperativas, e do Empreendedorismo no município de Laranjal Paulista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do prêmio Torrão Natal ao Senhor Francisco Scudeler e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Senhor Aristides Pavan e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Paulo Alexandre de Jesus Clemente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Filipe Manuel Silva Leitão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Walter Daniel Mazzoni e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2019 |
2019-08-13 |
Lei Complementar |
Altera a redação do caput e o §8º do Art. 217 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017, Código Tributário do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3278/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3279/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3280/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Laranjal Paulista de divulgar informação sobre obras públicas paralisadas no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3281/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o município de Laranjal Paulista, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-08-09 |
Moção |
Moção de Pesar ao Senhor Luiz Antonio Gardenal e demais familiares, pelo falecimento da Senhora Alaíde Bidinoti Gardenal. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Reciclagem de Laranjal Paulista/SP - COOREL. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Que sejam instaladas cortinas nas salas de alguns Postos de Saúde de Laranjal Paulista, principalmente nas salas de armazenamento de medicamentos e de atendimento médico. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
1) Que seja efetuada a elevação das lombadas da Rua David Segati, Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, para novas disposições sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
Moção de Apelo para que as perícias médico-previdenciárias continuem a ser realizadas na agência do INSS em Laranjal Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de uso Especial de imóvel público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|