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60/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que seja construída uma academia ao ar livre no bairro Vila Zalla. |
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61/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
A Construção de um playground para crianças ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Célia Pasquotto Ranger. |
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| norma |
22/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Raquel Miriam Pereira da Silva, e dá outras providências. |
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23/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Simone Barros dos Reis Rangel, e dá outras providências. |
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24/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Marcelo Brasil Zanardo, e dá outras providências. |
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25/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Rafael Alves Bento, e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Paulo Alexandre de Jesus Clemente e dá outras providências. |
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13/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Filipe Manuel Silva Leitão e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Walter Daniel Mazzoni e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do prêmio Torrão Natal ao Senhor Francisco Scudeler e dá outras providências. |
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11/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Senhor Aristides Pavan e dá outras providências. |
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13/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista. |
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14/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera destinação de imóvel integrante do patrimônio público do Município de Laranjal Paulista para permitir a implantação de projeto habitacional de interesse social. |
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59/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Que a Creche do Distrito de Laras seja denominada como Maria José Brunheira. |
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3/2019 |
2019-06-26 |
Decreto Legislativo |
Estabelece requisitos para concessão de títulos de Cidadão Laranjalense, Medalha de Mérito e Prêmio “Torrão Natal” da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| sessao |
5 |
2019-06-25 |
Extraordinária |
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| sessao |
10 |
2019-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do prêmio Torrão Natal a Senhora Margarida Alves de Assis e dá outras providências. |
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8/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor José Juliani e dá outras providências. |
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26/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o município de Laranjal Paulista, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que sejam realizados cursos profissionalizantes na área de gastronomia. |
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6/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Medalha de Reconhecimento Comunitário de Segurança ao Investigador da Polícia Civil Luciano Cleber Nunes e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Marcelo Ghiraldi e dá outras providências. |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Que seja cumprido o Decreto nº 3.693 de 14 de Dezembro de 2018, que estabelece regras para trânsito de bicicletas e similares nas praças e passeios públicos. |
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| norma |
3270/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Operação Mutirão da Limpeza e dá outras providencias. |
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| norma |
3271/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726 de 8 outubro de 2018. |
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| norma |
3272/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. |
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3273/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão dos pronto-atendimentos, pronto-socorro, postos de saúde e serviços terceirizados de plantão médico no Município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, da Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, das Cooperativas, e do Empreendedorismo no município de Laranjal Paulista e dá outras providências |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o caput, o §1º e suprime o § 2º ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista - SP, nos termos que especifica. |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Que sejam retirados os blocos cilíndricos de cimento existentes na calçada da Avenida da Saudade em frente ao número 120. |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Que seja efetuada a pintura da Balsa localizada no Distrito de Laras. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao Roseval Wilson Fernandes e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-12 |
Emenda |
1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 22/2019. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-12 |
Emenda |
1ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 22/2019. |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na escola Quinzinho do Amaral. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-11 |
Emenda |
1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 7/2019. |
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| norma |
20/2019 |
2019-06-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Marcelo Scudeler, e dá outras providências. |
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21/2019 |
2019-06-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Roberto Gonçalves, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Requerem cópia na íntegra do Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 047/2018 - Processo Administrativo nº 110/2018, que tem como objeto a aquisição de 1 máquina motoniveladora, para ser utilizada pela Secretaria de Serviços Públicos Municipais. |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Que se garanta, diariamente a presença de Guardas Municipais na Escola Municipal Quinzinho do Amaral, para controlar o trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Que sejam criadas e demarcadas novas vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 327. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Que se estude a possibilidade de disponibilizar um médico pediatra para atender após as 17 horas, no Posto de Saúde Central. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Que seja retirado o poste de energia, localizado na esquina do Largo São João, na Praça de alimentação, em frente ao comércio de número 05, Centro. |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Que seja efetuada a revitalização do Largo São Sebastião no Distrito de Laras com colocação de bancos novos. |
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50/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Que seja efetuada a instalação de lâmpadas de LED no Largo São Sebastião no Distrito de Laras. |
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51/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Que seja recomendado à Secretaria de Saúde efetuar por meio de campanha educativa a revisão das carteiras de vacinação contra o tétano dos funcionários das empresas que trabalham com metais. |
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11/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, para fixar novas disposições sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial. |
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