| materia |
74/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Que seja instalada uma lixeira na Avenida Cesário Carlos de Almeida, na altura do número 338, ao lado do ponto de ônibus. |
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| norma |
26/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Equipe de Apoio para atuar nos pregões presenciais. |
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| norma |
28/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Municipal de Proteção Animal no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Roque Alves Lima e na Estrada Municipal Euclides Fulini, Distrito de Maristela. |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Que seja efetuada a instalação de lâmpadas de LED no trecho da Praça Antonio Alves Lima. |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Que sejam instaladas placas de sinalização turísticas em todo território do município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Laudo da Vigilância Epidemiológica, conforme discutido na Audiência Pública da Saúde deste ano. |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização e delimitação de estacionamento rotativo (zona azul) em ruas da cidade de Laranjal Paulista, também autoriza a concessão do referido serviço. |
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| materia |
14/2019 |
2019-07-25 |
Emenda |
1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 2/2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-07-25 |
Emenda |
1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 2/2019. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-24 |
Emenda |
1ª Subemenda modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 3/2019. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista-SP, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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| sessao |
12 |
2019-07-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AO PREFEITO ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento da Senhora TEREZINHA LUVISOTTO DE MOURA CAMPOS. |
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| materia |
70/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
A intervenção junto aos correios para inclusão do CDHU Antônio Benetton na rota de distribuição de correspondências e mercadorias da Agência de Correios de Laranjal Paulista. |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
1. Requerem cópia do projeto de reforma da Creche Municipal "Alice Bernado Corrêa";
2. Requerem cópia do cronograma de reforma da Creche;
3. Requerem cópia de todo processo de contratação da empresa que está realizando a obra da Creche. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, da Galeria de Vereadoras e dá outras providências. |
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| materia |
66/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
1) A construção de uma área de lazer, com academia ao ar-livre e playground no Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
1) Que seja efetuada a pintura das lombadas localizadas no Distrito de Laras. |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
Que seja efetuada a manutenção da academia e do playground localizados no Largo São Sebastião, Distrito de Laras. |
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| materia |
69/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção no asfalto da Rua Floriano Alves Lima, no bairro Vila Toti. |
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| norma |
218/2019 |
2019-07-12 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo o emprego público efetivo de Médico PSF, alterando a Lei Complementar nº 85 de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
3274/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais e os serviços ambulantes utilizarem canudos, para consumo de bebidas, fabricados com produtos biodegradáveis, recicláveis ou esterilizáveis e reutilizáveis, no âmbito do Município de Laranjal Paulista |
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| norma |
3275/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal da Justiça Restaurativa no Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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| norma |
3276/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores gastos a título de propaganda e ou de publicidade da Administração pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| norma |
3277/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 205/18; e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de Base Comunitária da Guarda Civil Municipal no Distrito de Laras. |
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| materia |
65/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Instalação de braço de luz com lâmpada na Rua Roque Alves Lima, Distrito de Maristela. |
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| norma |
4/2019 |
2019-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao Roseval Wilson Fernandes e dá outras providências. |
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| norma |
5/2019 |
2019-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Medalha de Reconhecimento Comunitário de Segurança ao Investigador da Polícia Civil Luciano Cleber Nunes e dá outras providências. |
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| norma |
6/2019 |
2019-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Marcelo Ghiraldi e dá outras providências. |
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| norma |
7/2019 |
2019-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor José Juliani e dá outras providências. |
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| norma |
8/2019 |
2019-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do prêmio Torrão Natal a Senhora Margarida Alves de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-07-10 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pela iniciativa do Projeto de Lei Nº 1864/2019, conhecido como Pacote Anticrime. |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-10 |
Emenda |
3ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 23/2019. |
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| sessao |
11 |
2019-07-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-04 |
Emenda |
2ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 23/2019. |
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| materia |
63/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na Avenida João Batista Bado, bem como a pavimentação asfáltica e a instalação da iluminação pública. |
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| materia |
64/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
A construção de uma lombada na Rua São Vicente de Paulo. |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Requer cópia da relação com o número de funcionários contratados pela frente de Trabalho. |
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no document
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| materia |
27/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de Base Comunitária da Guarda Civil Municipal no Distrito de Maristela. |
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| materia |
62/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
Que Seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Luvizotto, no bairro Vila Toti. |
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| materia |
5/2019 |
2019-07-02 |
Mensagem |
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 23/19. |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Requer cópia da documentação comprobatória dos valores gastos para construção da sala de castração animal que está sendo edificada na garagem municipal. |
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| materia |
8/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, nos meses de maio e junho do corrente ano. |
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