| materia |
25/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista. |
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44/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que seja efetuada a revitalização do Largo São Sebastião no Distrito de Laras, com a instalação de lâmpadas de LED e colocação de bancos novos. |
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45/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
A implantação de Aulas de Karatê nos Distritos de Laras e Maristela. |
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46/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
A análise da possibilidade de criação de acesso da Rua Governador Pedro de Toledo à Rua Satyro Rodrigues Alves. |
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4/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Moção de Apelo ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE e à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, dispondo para que estes órgãos busquem soluções para resolver a problemática que afeta a qualidade da água do Rio Sorocaba. |
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24/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ESTABELECE REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO LARANJALENSE, MEDALHA DE MÉRITO E PRÊMIO “TORRÃO NATAL” DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Estabelece requisitos para concessão de títulos de Cidadão Laranjalense, Medalha de Mérito e Prêmio “Torrão Natal” da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o caput e acresce o § 1º ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista – SP, nos termos que especifica. |
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22/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Laranjal Paulista de divulgar informação sobre obras públicas paralisadas no Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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41/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Que seja efetuada analise da possibilidade de aumentar a capacidade de passageiros na balsa do Distrito de Laras. |
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42/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
A interdição de parte do Largo São Sebastião, Distrito de Laras, aos finais de semana. |
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43/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Que seja adquirida uma mesa de som e dois microfones a serem mantidos no Velório Municipal do Distrito de Maristela, para a realização de exéquias. |
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36/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
A implantação de uma creche no Distrito de Laras. |
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37/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
A construção de duas de lombadas, como forma de redutor de velocidade, na Estrada Vicinal João Hermano Pessin no km 01. |
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38/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que Dispõe sobre a denominação de Polícia Municipal de Laranjal Paulista, à Corporação Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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39/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que Dispõe sobre a implantação de Base Comunitária da Guarda Civil Municipal nos Distritos de Maristela e Laras e dá outras providências. |
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40/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
1) A construção de uma área de lazer exclusiva para crianças, com iluminação, playground, assentos e ponto de hidratação. |
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| norma |
18/2019 |
2019-05-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Valdomiro Martins Gonçalves Junior, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2019 |
2019-05-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Daina Fabíola de Lara Oliveira Arruda, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que as carteiras escolares do 9º Ano da Escola Municipal Dona Isabel Alves Lima, localizada no Distrito da Maristela, sejam substituídas, para que adequarem ao tamanho dos alunos. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-20 |
Emenda |
Dispõe sobre a 1ª emenda modificativa ao projeto de lei 17/2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-20 |
Emenda |
Dispõe sobre a 2ª emenda modificativa ao projeto de lei 17/2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores gastos a título de propaganda e ou de publicidade da Administração pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do caput e o §8º do Art. 217 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017, Código Tributário do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais e os serviços ambulantes utilizarem canudos, para consumo de bebidas, fabricados com produtos biodegradáveis, recicláveis ou esterilizáveis e reutilizáveis, no âmbito do Município de Laranjal Paulista |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal da Justiça Restaurativa no Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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34/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
A ampliação da Creche Municipal “Alice Bernardo Corrêa” com a expansão da Creche para prédio do Centro de Atenção Psicossocial, no bairro São Roque. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-14 |
Mensagem |
Mensagem nº 05/2019 - Procuradoria do Município. |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Laranjal Paulista, a nomeação de membros e dá outras providências". |
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| norma |
3267/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3268/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prática de Pacificação Restaurativa |
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| norma |
3269/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro, como feriado municipal. |
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| sessao |
7 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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3/2019 |
2019-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A MARTA DA SILVA CARVALHO E FAMILIARES, pelo falecimento da Senhora NEIVA SEGALLA. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
1) Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a isenção ou desconto especial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e outros créditos, ao idoso, deficiente físico e/ou mental, aposentado e pensionista, portadores de mal de Parkinson e dá outras providências.” |
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29/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
A reabertura da farmácia na Unidade de Saúde Palmira Luiza Mori Campacci, localizada no bairro Vila Zalla.. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Sugiro - colocação de lombada como forma de redutor de velocidade na Rua Governador Pedro de Toledo próxima aos números 360 e 353, antes do cruzamento com a Rua Nicolau Jacob; entre outros. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas para realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios municipais e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outras providências. |
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32/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Que seja feita uma reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Cecília Salto de Almeida, localizada no bairro Alto dos Laranjais, bem como sua limpeza e manutenção, entre outros. |
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3/2019 |
2019-05-06 |
Emenda |
1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 12/2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-06 |
Emenda |
1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 13/2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-06 |
Emenda |
1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 14/2019. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Que seja feiro o recapeamento asfáltico e a manutenção geral da Avenida Zalla e da Avenida São Paulo, localizadas no bairro Vila Zalla. |
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28/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção geral da ponte localizada na Avenida São Paulo, no bairro Vila Zalla. |
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1/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Laranjal Paulista, a nomeação de membros e dá outras providências". |
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26/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes ao final da Rua Clóvis Milanello, bairro São Roque. |
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| norma |
16/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica. |
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