| norma |
17/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Douglas Donisete Cinto, e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-04-30 |
Moção |
Moção de apelo para manter a Unidade Regional de Atendimento (URAT) na região ou que seja criado um Núcleo Regional de Programas e Projetos (NRPP). |
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9/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do § 3º, do Art. 296 da Lei Complementar nº 209 de 11 de setembro de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo. |
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18/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Reciclagem de Laranjal Paulista - COOREL. |
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23/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Que se estude a possibilidade de realizar melhorias na Escola Municipal Iara Selma Baddo, localizada na Rua Lázaro Pires, no bairro Vila Zalla, assim como a instalação de uma cobertura no parquinho e a aquisição de novos brinquedos para as crianças; entre outros. |
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24/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
1) A implantação de Aulas de Ginástica, ministrada por professores devidamente capacitados, nos Distritos de Laras e Maristela. |
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25/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
1) Que sejam instalados pontos de iluminação pública entre a Rua Dr. Julio Prestes e a Rua das Margaridas. |
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3/2019 |
2019-04-29 |
Mensagem |
Mensagem nº 004/2019 - Ref.: Ofício nº 103/2019/DTL da Presidência da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - Demonstrativo de Impacto Orçamentário - cumprimento da LRF - Projeto de Lei nº 09/2019 que Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo o emprego público efetivo de Médico PSF, alterando a Lei Complementar nº 85 de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
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8/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera destinação de imóvel integrante do patrimônio público do Município de Laranjal Paulista, para permitir a implantação de projeto habitacional de interesse social, e dá outras providências. |
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22/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Que seja construída cobertura adequada em frente a Unidade Básica de Saúde Helena Freitas Senas, localizada no Bairro da Ponte. |
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17/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão dos pronto-atendimentos, pronto-socorro, postos de saúde e serviços terceirizados de plantão médico no Município de Laranjal Paulista. |
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18/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
1) Que seja solicitada junto à Concessionária Rodovias do Tietê a pintura de faixa de pedestre na Avenida Afonso Mathias no Distrito de Maristela. |
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19/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
1) Que sejam efetuadas melhorias na iluminação pública, manutenção e limpeza do Centro Esportivo do bairro Vila Zalla. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Que se estude a possibilidade de aumentar o salário dos cargos de Coordenador Assistente de Gestão Escolar e de Diretor de Unidade Educacional. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Que seja concedida a ajuda de custo para 04 (quatro) munícipes que se inscreveram no curso preparatório para o concurso público da polícia militar na cidade de Sorocaba. |
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| norma |
13/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Henrique Guilherme Conceição, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Renata Azeredo, e dá outras providências |
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| norma |
15/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Marcelo José Beneton, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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2/2019 |
2019-04-17 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019 |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Que sejam instalados dois postes com braço de luz no Prolongamento da Rua Guilherme Marconi, localizado logo abaixo do Ginásio Municipal de Esportes Anízio Garpelli. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro, como feriado municipal. |
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| norma |
12/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no mês de julho de 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o caput e acresce o § 1º ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista – SP, nos termos que especifica. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do § 3º, do Art. 296 da Lei Complementar nº 209 de 11 de setembro de 2018, que institui o CÓDIGO de POSTURAS do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
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12/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Operação Mutirão da Limpeza e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726 de 8 outubro de 2018. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Que seja instalada uma lombada na Rua Wany Ferreira Barbosa, no bairro Pedro Zanella. |
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2/2019 |
2019-04-08 |
Mensagem |
Mensagem nº 003/2019 - Procuradoria do Município - Ref.: Emenda Modificativa do PL nº 09/2019, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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11/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
1) A contratação de 1 (um) inspetor de alunos, 1 (um) auxiliar de serviços administrativos, 1 (um) auxiliar para alunos especiais, para atuarem na Escola Municipal “ Domingos Fuglini |
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12/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
1) A instalação de rede de proteção ao redor da quadra da Escola Municipal “Domingos Fuglini”. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
1) A instalação de tela de proteção ao redor do refeitório da Escola Municipal “Domingos Fuglini”. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Dispõe sobre sugestão ao Senhor Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Senhor Alcides de Moura Campos Junior, conforme dispõe o artigo 218 do Regimento Interno desta Câmara, INDICANDO-LHE que seja alterado o § 3º do Art. 296 da Lei Complementar nº 209/2018, que institui o Código de Posturas, em conformidade com o que dispõe o § 2º do Art. 296 da Lei Complementar nº 199/2017, que trata do Código Tributário Municipal. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Que solicite à Secretaria de Saúde, junto ao Setor de Vigilância Epidemiológica e a Secretaria de Educação, que realizem palestras nas creches nas escolas, a fim de orientar pais e professores sobre a epidemia da Síndrome Mão-Pé-Boca, que está em nossa cidade. |
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| sessao |
5 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1256/2019, que “Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo”, que está tramitando no Senado Federal. |
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5/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
1 - Requerem cópia na íntegra do processo licitatório da Tomada de Preço, Edital de Tomada de Preços nº 001/2019, Processo Administrativo nº 020/2019, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para Construção de Cruzeiro. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Que seja instalada iluminação com lâmpadas de LED em torno do Lago localizado no bairro Pedro Zanella. |
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10/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Que seja denominada de Rua da Bomba Velha a via que dá acesso ao RIONIDOS. |
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1/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o caput e acresce o § 1º ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista-SP, nos termos que especifica. |
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11/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Prática de Pacificação Restaurativa |
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| norma |
2/2019 |
2019-04-02 |
Ato |
Dispõe sobre limite com despesas de viagem dos Vereadores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, quando da realização de viagens fora do município e dá outras providências. |
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| norma |
11/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de ASSISTENTE LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso Especial de imóvel público e dá outras providencias. |
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| norma |
217/2019 |
2019-03-26 |
Lei Complementar |
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICANDO-LHE: 1) QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA TOTI, BEM COMO SUA LIMPEZA E MANUTENÇÃO. 2) QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E A LIMPEZA PERIÓDICA NAS CALHAS DA QUADRA. 3) QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA ELIMINAR OS POMBOS QUE EXISTEM NO LOCAL. 4) QUE SEJA RETIRADA A PAREDE QUE EXISTE NA ENTRADA DOS SANITÁRIOS. 5) QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE HIDRATAÇÃO NO LOCAL. 6) QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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no document
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| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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