| materia |
3/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2019 |
2019-01-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NOS DIAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2019 |
2019-01-11 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2019 |
2019-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-01-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-01-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DAS SUBPREFEITURAS NOS DISTRITOS DE LARAS E MARISTELA, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA ESTRUTURAÇÃO E GRADUAL IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
FIXA PONTOS FACULTATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
2/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2018 |
2018-12-18 |
Portaria |
DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA O BIÊNIO 2019/2020 |
1 |
extracted
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| norma |
34/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
DISPOE SOBRE O ANUENIO DA EMPREGA PUBLICA EFETIVA MARAÍSA CASAGRANDE MELONI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
10/2018 |
2018-12-13 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE BLOCO PARTIDÁRIO ENTRE OS PARTIDOS PTB, PROS E SOLIDARIEDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3261/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2018-12-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2018-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
61/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-07 |
Mensagem |
1ª MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 59/2018.
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1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA JOÃO ARRUDA AMARAL PARA TRAVESSA PEDRO SILVEIRA DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA APARECIDA DE CASTRO CAMPOS, BEM COMO A REFORMA DOS SOLÁRIOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE CAFÉ. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2018 |
2018-11-26 |
Regimento Interno |
“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.” - (EM VIGOR) |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-11-26 |
Resolução |
REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-11-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-11-26 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.” |
1 |
extracted
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| norma |
3255/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3256/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3257/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR GASTOS COM TRANSPORTE EFETUADOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3258/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3259/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3260/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2018-11-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA-SP, QUE TRATA DO MANDATO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
5/2018 |
2018-11-23 |
Mensagem |
ADEQUAÇÕES AO PLC Nº 19/2018 |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-22 |
Mensagem |
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 423/2018/DTL |
0 |
no document
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| materia |
6/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.” |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR GASTOS COM TRANSPORTE EFETUADOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2018-11-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2018. |
0 |
no document
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| materia |
5/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
0 |
no document
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| materia |
19/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I,II E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, PARA O FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, CLASSE, ATRIBUIÇÃO E QUANTIDADE DOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO PARA AGENTES FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS. |
1 |
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| norma |
3254/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE E REGULAMENTA A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS E LIXO URBANO RESIDENCIAL - TCRSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AO DOM MAURÍCIO GROTTO DE CAMARGO E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GROTTO DE CAMARGO. |
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| norma |
33/2018 |
2018-11-12 |
Portaria |
FIXA PONTO FACULTATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NOS DIAS QUE ESPECIFICA |
1 |
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