| materia |
50/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA ADEQUADA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELENA FREITAS VIEIRA SENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE. |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-09-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-18 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2018. |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2018, DE MODO A SEREM CONTEMPLADOS COM TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO GRATUITO TODOS OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO, SEM A LIMITAÇÃO DE QUE ESTEJAM VINCULADOS À REDE PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E AUMENTO DOS INDICES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS RELATIVOS A IMÓVEIS - ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CENSO AMOSTRAL POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, À CORPORAÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO MUTIRÃO DA CASTRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO DISTRITO DE MARISTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/2018 |
2018-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
208/2018 |
2018-09-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
209/2018 |
2018-09-11 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
210/2018 |
2018-09-11 |
Lei Complementar |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, O PROJETO REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO DO BRASIL EM RAZÃO DA INOPERÂNCIA NO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA 2246-2 SITUADA NO LARGO SÃO JOÃO, 52 - CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ROSEIRO, DISTRITO DE MARISTELA. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA ISABEL ALVES LIMA. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO LARGO SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE LARAS. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O POSTO DE SAÚDE JOSÉ ABUD LARA LOCALIZADO NO DISTRITO DE LARAS 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IARA SELMA BADDO, NO BAIRRO VILA ZALLA. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CARLOS ALBERTO BARBIERI. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-09-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
QUE SEJA AMPLIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADA, NA ESTRADA VICINAL GIOVANI COSTA. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPOTIVA DO BAIRRO PEDRO ZANELLA. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO ZANELLA. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA WANY FERREIRA BARBOSA, BAIRRO PEDRO ZANELLA. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE E REGULAMENTA A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS E LIXO URBANO RESIDENCIAL - TCRSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
7/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. |
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| sessao |
12 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
QUE SEJA ALTERADA A DATA DA TRIBUNA LIVRE QUE FOI CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2017. |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
1) QUE SEJA INSTALADA LUZ CENTRAL BEM COMO EFETUADO CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA ZALLA.
2) QUE DURANTE O PLANTÃO NOTURNO FEITO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA RODOVIÁRIA TAMBÉM INCLUA NO TRAJETO A PASSAGEM PELO CENTRO ESPORTIVO COM INTUÍDO DE INIBIR AS PESSOAS QUE INVADEM E FAZEM USO DE ENTORPECENTES NO LOCAL
3) CONSTRUÇÃO DE PORTÃO LATERAL PARA QUE O ACESSO DA QUADRA SEJA TAMBÉM PELA AVENIDA PREFEITO HERMELINDO PILLON. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONTENDO A MARCA, O MODELO E A PLACA, E EM QUAL SECRETARIA OU SETOR CADA UM DESSES VEÍCULOS ESTÃO ALOCADOS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 3511, 3512 E 5581. |
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| norma |
3/2018 |
2018-08-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-21 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE 1º EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-21 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018. |
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| norma |
7/2018 |
2018-08-15 |
Ato |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO/SERVIDOR PÚBLICA EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO NA COMISSÃO PROCESSANTE”. |
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| norma |
8/2018 |
2018-08-15 |
Ato |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO/SERVIDOR PÚBLICA EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO NA COMISSÃO PROCESSANTE”. |
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| norma |
4/2018 |
2018-08-14 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR PEDRO PIVETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
5/2018 |
2018-08-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA SILZA ELISABETE ESTEVES RAMIREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2018 |
2018-08-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DE MÃES “MARIA SAMPAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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