| norma |
3238/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3239/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3240/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR PEDRO PIVETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA AO PROGRAMA PET SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º, DA LEI NÚMERO 3174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA O FIM DE MAJORAR O NÚMERO DE BOLSISTAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO. |
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| sessao |
10 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TROPEIRA DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS VERDE E DE LAZER SITUADAS NA RUA MARCELO LONGHI, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLAR, NESTA CIDADE, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-06-19 |
Ato |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO/SERVIDOR PÚBLICA EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO NA COMISSÃO PROCESSANTE”. |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-19 |
Ato |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO/SERVIDOR PÚBLICA EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO NA COMISSÃO PROCESSANTE”. |
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-06-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO AO EMPREGADO PÚBLICO MARCELO SCUDELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/2018 |
2018-06-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO AO EMPREGADO PÚBLICO ROBERTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-06-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, MÉDICO AUDITOR E ODONTÓLOGO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
QUE MODIFIQUE O SENTIDO DO TRÁFEGO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA ALAMEDA ADAMO GARDENAL, PASSANDO A SER VIA DE MÃO ÚNICA EM DIREÇÃO À RUA DR. JULIO PRESTES. |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2018-06-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-06-07 |
Ato |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS E DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
19/2018 |
2018-06-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2018. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-04 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO/SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO NA COMISSÃO PROCESSANTE. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-04 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO/SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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| norma |
14/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SENHORA DAINA FABÍOLA DE LARA OLIVEIRA ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
1 |
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| norma |
16/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-29 |
Comissão Parlamentar de Inquérito |
CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018, DESTINADA A APURAR EVENTUAL COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES DIANTE DE RELEVANTE SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DENOMINADA MÁFIA DAS MERENDAS. |
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no document
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| materia |
25/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, A NOMEAÇÃO DE MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE MAIO DE 2018. |
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| norma |
3230/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, EM FAVOR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA MOTORA, AUDITIVA, VISUAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3231/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3232/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3233/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP A CONTRATAR A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3234/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2018 |
2018-05-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO AO EMPREGADO PÚBLICO VALDOMIRO MARTINS GONÇALVES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-05-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DAS PORTARIAS DO NOMEAÇÃO DOS ATUAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. |
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| norma |
11/2018 |
2018-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO AO EMPREGADO PÚBLICO DOUGLAS DONISETE CINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, A NOMEAÇÃO DE MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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