| norma |
3225/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ESTADO DE SÃO PULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, A SEMANA JURÍDICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2018-04-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-04-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA A OUVIDORIA, CORREGEDORIA E INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, REVOGANDO ARTIGOS DO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-27 |
Decreto Legislativo |
"REGULAMENTA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 201, DE 12 DE DEZEMBRO DE2017 E Nº 203, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA". |
1 |
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| norma |
3224/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
QUE A SALA DE RECURSOS LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MÔNICA BENETON DE LARA SEJA NOMEADA MARIA ILIDE DE ALMEIDA. |
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| sessao |
4 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2018-03-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER O BALANÇO CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) REFERENTE AO ANO DE 2017, E DEMAIS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUEREM A RELAÇÃO DOS CONSELHOS INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DEMAIS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, EM FAVOR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA MOTORA, AUDITIVA, VISUAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO GERIATRA PARA CONSULTAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES HELENA FADEL GAZONATO. QUE O MÉDICO FAÇA 2 (DUAS) VISITAS MENSAIS AO LAR SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CERCAS DIVISÓRIAS NAS DELIMITAÇÕES DOS IMÓVEIS RURAIS QUE DEFRONTAM E CONFRONTAM COM AS ESTRADA RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO E A DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) EM RUAS DA CIDADE DE LARANJAL PAULISTA, TAMBÉM AUTORIZANDO A CONCESSÃO DO REFERIDO SERVIÇO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"REGULAMENTA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 201, DE 12 DE DEZEMBRO DE2017 E Nº 203, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA". |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei |
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
3 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ÍNTEGRA DO REPASSE FEITO AO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS E DO RECURSO REPASSADO AO SUS REFERENTE O PROJETO DST AIDS AMBOS DO ANO DE 2017. REQUER AINDA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO SENDO USADAS ESSAS RECEITAS QUE VÊM ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA 167ª SUBSEÇÃO DA OAB DE LARANJAL PAULISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER LAUDO DE ANÁLISE DA ÁGUA DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES FORNECIDA PELA SABESP À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA - SP BEM COMO A ANÁLISE REALIZADA POR ESTE DEPARTAMENTO NO MESMO PERÍODO. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA GUILHERME MARCONI, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO BARRACÃO DO FONTANA. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO ESCOLA SEGURA NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO PRESENCIAL AD HOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2018 |
2018-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES AD HOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3223/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-03-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DA LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OBRIGATORIAMENTE DISPONIBILIZADO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, E TAMBÉM QUE SEJA IMPRESSO NOS CARNÊS DO IPTU O CRONOGRAMA COM HORÁRIOS E DIAS DA COLETA DE LIXO E RECICLAGEM EM CADA BAIRRO. SUGIRO AINDA, QUE SEJA DADA A MESMA PUBLICIDADE INFORMADO OS LOCAIS ONDE PODEM SER DESCARTADOS OS MATERIAIS INSERVÍVEIS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE VIOLÃO DO DISTRITO DE LARAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
LIMPEZA DO LAGO DE BAIRRO DA PONTE. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
AUMENTO DO REPASSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS EM 2018. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUARD RAQIL NA PONTE DE ACESSO DO BAIRRO PEDRO ZANELLA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA, MALHA E URBANIZAÇÃO DE UM LOTE MUNICIPAL N RUA ANTONIO A. ZANARDO, BAIRRO NELLO PARDUCCI. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES NA RUA CLÓVIS MILANELLO NO BAIRRO SÃO ROQUE. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-23 |
Moção |
MOCÃO DE APELO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA 167ª SUBSEÇÃO DA OAB DE LARANJAL PAULISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RAZÃO DA PÉSSIMA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 327, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE CONCRETO FCK 35, E COMO FAVORECIDO A EMPRESA SUPER CONCRETO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, NO VALOR DE R$ 11.575,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À OPERADORA VIVO S/A. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DENOMINATIVAS NO RESIDENCIAL RECANTO DOS LARANJAIS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO DESVIO DO BAIRRO PEDRO ZANELLA. |
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