| materia |
22/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP A CONTRATAR A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEL PELO MESMO PERÍODO, DESTINADA A AVERIGUAR A EXISTÊNCIA E OS FATOS RELACIONADOS A CHAMADA OPERAÇÃO PRATO FEITO. |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
MODIFIQUE O SENTIDO DO TRÁFEGO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA NICOLA DENENO, EM FRENTE À IGREJA SÃO ROQUE, PASSANDO A SER VIA DE MÃO ÚNICA, BEM COMO PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DO REFERIDO LOCAL, IMPLANTANDO ESTACIONAMENTO 45 GRAUS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM COM EXCESSO DE PESO, DIMENSÃO E/OU LOTAÇÃO. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIAS PÚBLICAS E NAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007, PARA FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, CLASSE, ATRIBUIÇÃO E QUANTIDADE DOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO PARA AGENTES FISCAIS DE POSTURAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO AUDITOR, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA E ALTER OS ANEXOS III E XII DA LEI COMPLEMENTAR 085/2007. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018. |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-05-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR E AUTORIDADE GESTORA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
205/2018 |
2018-04-26 |
Lei Complementar |
"CRIA, ESPECIFICA E REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES CRIADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 144/2013, Nº 173/2016; Nº 192/2017; Nº 201/2017, E Nº 203/2017 INSTITUÍDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
10 |
2018-04-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-04-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, CRIAÇÃO DE 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO E CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PAR CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO; PROCEDENDO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 NO QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-24 |
Emenda |
2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, O PROJETO REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DA CLASSE SALARIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
204/2018 |
2018-04-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 145/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3226/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3227/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ESTADO DE SÃO PULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3228/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3229/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, A SEMANA JURÍDICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-04-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-20 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES EM RELAÇÃO À RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 327, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE CONCRETO FCK 35, E COMO FAVORECIDO A EMPRESA SUPER CONCRETO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, NO VALOR DE R$ 11.575,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS). |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 052/2018, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O "PROJETO ESCOLA SEGURA" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
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| norma |
9/2018 |
2018-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-19 |
Emenda |
2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA HAROLDO PIRES DE NOVAES, ALTURA DO NUMERAL 73, BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO NA PASSAGEM ENTRE RUA BARÃO DO RIO BRANCO PARA A RUA ORDELE, AO LADO DA PONTE DA FEPASA. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO A EMPREGADA PÚBLICA RENATA AZEREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO AO EMPREGADO PÚBLICO MARCELO JOSÉ BENETON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-13 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA, ESPECIFICA E REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES CRIADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 144/2013, Nº 173/2016; Nº 192/2017; Nº 201/2017, E Nº 203/2017 INSTITUÍDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
SOLICITO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REINSTITUIÇÃO DO PROJETO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
6/2018 |
2018-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO AO EMPREGADO PÚBLICO HENRIQUE GUILHERME CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 145/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CERCAS DIVISÓRIAS NAS DELIMITAÇÕES DOS IMÓVEIS RURAIS QUE DEFRONTAM E CONFRONTAM COM AS ESTRADAS RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
5 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO LARANJAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ZALLA. REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NO FID (FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS). |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2007, PARA FIM DE PROCEDER À EQUIPARAÇÃO DE CLASSE E DE VENCIMENTOS ENTRE AGENTES FISCAIS DE URBANISMO E OS AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS E AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE SEJAM EXECUTADAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR POSSA TRANSITAR NO BAIRRO VILA TOTTI. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, EM FAVOR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA MOTORA, AUDITIVA, VISUAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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