| norma |
7/2018 |
2018-08-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TORRÃO NATAL AO SENHOR RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2018 |
2018-08-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TORRÃO NATAL AO SENHOR RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
206/2018 |
2018-08-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, CRIAÇÃO DE 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO E CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PAR CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO; PROCEDENDO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 NO QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
207/2018 |
2018-08-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, MÉDICO AUDITOR E ODONTÓLOGO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3241/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3242/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3243/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3244/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3245/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3246/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TROPEIRA DE LARANJAL PAULISTA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-13 |
Moção |
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, MEDIANTE VIA JUDICIAL. |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO DISK ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARISTELA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-08-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À PEC 02/2018, QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE INCLUI O PARÁGRAFO 2º - A AO ARTIGO 138 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE A DIMINUIÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL COM RELAÇÃO AOS 1º E 2º TENENTES PM, DENTRO DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
REQUEREM CÓPIA DO RELATÓRIO DE CONTROLE DAS SUBSTITUIÇÕES DE PROFESSORES REALIZADAS NOS ANOS LETIVOS DE 2017 E 2018, DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DEMAIS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 06/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-06 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-06 |
Emenda |
1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
1 – REQUEREM INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE, SENDO ESSAS:
A. NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO, CONTRATADOS PELA EMPRESA ALPHA;
B. LOCAL EM QUE ESSES FUNCIONÁRIOS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO;
C. CARGO E FUNÇÃO QUE EXERCEM;
D. CARGA HORÁRIA DE TRABALHO;
E. PLANILHA CONTENDO O CUMPRIMENTO DAS METAS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO;
F. RELAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES CEDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA EMPRESA ALPHA; E
G. RELAÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA EMPRESA ALPHA, COM O NÚMERO DE NOTAS FISCAIS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-07-27 |
Ato |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-25 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COHAB CARLOS VICENTE DI SANTI. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, PARA O FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, CLASSE, ATRIBUIÇÃO E QUANTIDADE DOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO PARA AGENTES FISCAIS DE POSTURAS. |
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| norma |
23/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
24/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO AO EMPREGADO PÚBLICO RAFAEL ALVES BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
25/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO AO EMPREGADO PÚBLICO MARCELO BRASIL ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO A EMPREGADA PÚBLICA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO A EMPREGADA PÚBLICA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JULHO DE 2018. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-29 |
Veto |
DISPÕE SOBRE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018, O QUAL FOI ORIGINADO PELO AUTÓGRAFO 016/2018. |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA SILZA ELISABETE ESTEVES RAMIREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DE MÃES “MARIA SAMPAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TORRÃO NATAL AO SENHOR RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR SAUL HENRIQUE QUINELATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2018 |
2018-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JULHO DE 2018. |
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| norma |
3235/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3236/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. |
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| norma |
3237/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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