| norma |
1/2018 |
2018-02-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
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| norma |
3220/2018 |
2018-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3221/2018 |
2018-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REVOGANDO A LEI Nº 3.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3222/2018 |
2018-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES,DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNIO AO EMPREGADO PÚBLICO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-02-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-09 |
Requerimento |
REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017, CONTRATO Nº 1002/2017, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NO VALOR DE R$ 869.580,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA DESTINADO 1 (UM) TÉCNICO ESPORTIVO PARA ATENDER O DISTRITO DE MARISTELA E DISTRITO DE LARAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O FIM DE PERMITIR A PUBLICIDADE E A VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM FORMATO ELETRÔNICO E DIGITAL. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NA FORMA ELETRÔNICA. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES,DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. |
1 |
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| norma |
202/2018 |
2018-01-25 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
203/2018 |
2018-01-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3219/2018 |
2018-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REVOGANDO A LEI Nº 3.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NOS DIAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-17 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
201/2017 |
2017-12-12 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, CRIA O SERVIÇO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES FÍSICO E ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3216/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE LARANJAL PAULISTA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASMULP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3217/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3218/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM OS TELEFONES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC E OUVIDORIA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
23 |
2017-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2017-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE LARANJAL PAULISTA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASMULP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-11-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E NOMEAÇÃO DE MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2017 |
2017-11-28 |
Resolução |
REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2017 A JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
3204/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E PERMISSÃO DE USO A TÍTULO
ONEROSO, DE UM ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTOS, DENTRO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL À FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO – UNIARARAS – PARA MINISTRARENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.452/2005 E LEI Nº 2.655/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3205/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
3206/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA
ATLÂNTICA E INSTITUI O DIA DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3207/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LARANJAL PAULISTA E SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3208/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3209/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO
MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUNJOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 71/2017) |
1 |
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| norma |
3210/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3211/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
3212/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3213/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3214/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GLUMBLETON DAUNT – IIRGD – PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3215/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BENEDITO RODRIGUES, BAIRRO ALTOS DOS LARANJAIS II, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 216. |
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