| materia |
57/2017 |
2017-10-31 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-10-31 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-10-31 |
Emenda |
4ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-10-31 |
Emenda |
2ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-10-31 |
Emenda |
5ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-10-31 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-10-25 |
Emenda |
3ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2017 |
2017-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ACRESCE O ARTIGO 4º - A NO ANEXO X; ALTERA OS ARTIGOS 10; 21; 24, INCISO IV, § 2º; 91; 103, § 2º, AMBOS DO ANEXO X; E ALTERA O ANEXO III, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
QUE SEJA APLICADA A LEI Nº 3.095 DE 25 DE AGOSTO DE 2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS BEM COMO O DECRETO Nº 3.362 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
SOLICITO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS FISCAIS URBANOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AO SALARIO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIO E SANITÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM OS TELEFONES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC E OUVIDORIA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-10-19 |
Emenda |
2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-10-19 |
Emenda |
1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
SOLICITO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA CINCO DE JULHO LOGO APÓS A ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO BENEDITO DE LARA NO RESIDENCIAL SÃO ROQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-10-19 |
Emenda |
2ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-10-19 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-10-19 |
Emenda |
3ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA BASE DE BOMBEIROS DE TIETÊ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA E INSTITUI O DIA DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LARANJAL PAULISTA E SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
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| norma |
3200/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 34/2017). |
1 |
extracted
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| norma |
3201/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3202/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
MELHORIAS DAS VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESCATINAMENTO DE VEÍCULOS DOS DOIS LADOS DA RUA PEDRO BALDINI, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA ANALISE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA NICOLAU JACOB. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA PERMANENTE NA PRAÇA ARMANDO SALES LOCAL QUE É FREQUENTEMENTE UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SE POSSÍVEL COM UM PROJETO MODERNO E ARROJADO. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2017 |
2017-10-05 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-10-05 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2017 |
2017-10-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, CRIADO PELO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007, A FIM DE ADEQUAR À NOVAS DISPOSIÇÃO SOBRE A HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-28 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2017 |
2017-09-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2015. |
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| sessao |
16 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ÁREA DAS PISCINAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO VILA ZALLA EM UM LOCAL QUE ENGLOBE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, TORNANDO O ESPAÇO ÚTIL DURANTE O ANO TODO. |
1 |
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