| materia |
37/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
QUE DIANTE DAS TENTATIVAS DO MUNICÍPIO PARA INSTITUIR A ATIVIDADE DELEGADA JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUANDO DA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO CONVÊNIO, SEJA DESTINADO PARCELA DO EFETIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE MARISTELA, BEM COMO, SEJA EFETUADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANTER UMA BASE MÓVEL EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO, SEJA EXCLUSIVAMENTE DA POLICIA MILITAR, OU EM REGIME DE REVEZAMENTO COM A GUARDA COVIL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
QUE SEJA ELABORADA UMA REVISÃO E COMPILAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3198/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3199/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 33/2017). |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DELEGAR UM FUNCIONÁRIO QUE POSSUA MENOS ATRIBUIÇÕES, OU SEJA, COM MAIS TEMPO DISPONÍVEL PARA ATENDIMENTO TELEFÔNICO AO PÚBLICO REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA NOVA LINHA DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO (OLHO DE GATO) BEM COMO PINTURA DE FAIXAS CENTRAIS E LATERAIS NO DESVIO DO PEDRO ZANELLA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2017-09-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ACRESCE O ARTIGO 4º - A NO ANEXO X; ALTERA OS ARTIGOS 10; 21; 24, INCISO IV, § 2º; 91; 103, § 2º, AMBOS DO ANEXO X; E ALTERA O ANEXO III, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NAS DUAS LATERAIS DA PONTE QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA JOÃO PIRES DE CAMPOS NO RESIDENCIAL PEDRO ZANELLA. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITAMOS QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA WANY FERREIRA BARBOSA NO RESIDENCIAL PEDRO ZANELLA. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, CRIA O SERVIÇO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES FÍSICO E ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-05 |
Emenda |
1ª EMENDA SUPRESSIVA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-05 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-05 |
Emenda |
3ª EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-05 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-31 |
Emenda |
ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2017-08-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUEREM SABER QUAIS CONCURSOS SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA ENTRE OUTROS. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA APRENDIZ MIRIM, CRIADO PELO DECRETO Nº 2458 DE 09 DE MARÇO DE 2009. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA METROCAPITAL SOLUÇÕES, QUE TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PMLP Nº 01/2017. |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
SOLICITO A LIMPEZA NO LAGO DO RESIDENCIAL PEDRO ZANELLA. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM ECO PONTO NO BAIRRO VILA ZALLA. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE LARANJAL PAULISTA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UM ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTOS, DENTRO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL À FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS - PARA MINISTRAR ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA, REVOGANDO A LEI Nº 2452/2005 E LEI Nº 2655/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO E OS EMPRESÁRIOS DAS LOCALIDADES DA VICINAL JOÃO PESSIN, VICINAL GIOVANI COSTA, DISTRITO INDUSTRIAL DA RETA DA MARISTELA E ESTRADA MUNICIPAL ENGENHEIRO OSVALDO NARDINI, NOS TRECHOS EM QUE SE LOCALIZAM AS EMPRESAS. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS EMPRESÁRIOS DO DISTRITAL DA RETA DA MARISTELA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOCAL. |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-08-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3° E INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS, E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO N° 004/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3192/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3193/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3194/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
3195/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
3196/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, CRIAÇÃO DO GRUPO
GESTOR E DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3197/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-08-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
14/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
RELAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O RECAPEAMENTO; QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EXECUTADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 190, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E, AINDA SE HÁ VIAS PÚBLICAS PENDENTES PARA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO, DISCRIMINANDO QUAIS SÃO ELAS, SE HOUVEREM. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DO BAIRRO MORRO ALTO. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS - CCCAJ. |
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extracted
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| materia |
28/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC. |
1 |
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| norma |
26/2017 |
2017-08-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, CRIA O SERVIÇOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES FÍSICO E ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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