| materia |
30/2017 |
2017-07-06 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-07-06 |
Emenda |
1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO EMPREGADO PÚBLICOMARCELO ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO EMPREGADO PÚBLICORAFAEL ALVES BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA EMPREGADA PÚBLICA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA EMPREGADA PÚBLICA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CARMEN LUIZA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR NO BAIRRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2017 |
2017-06-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA,CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS,ALTERA O ARTIGO 84 ACRESCENDO O PARÁGRAFO 12, ALTERA OS ARTIGOS 48 E 96 E ALTERA OS ANEXOS III E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE LARANJAL PAULISTA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2017-06-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA SERVE ENGENHARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUÍ O VALE-TRANSPORTE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR ALCIDES MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-06-22 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2017 |
2017-06-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2017 |
2017-06-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO EMPREGADO PÚBLICO MARCELO SCUDELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2017 |
2017-06-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO EMPREGADO PÚBLICO ROBERTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ADVOGADO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ALTERANDO SUA CARGA HORÁRIA E CLASSE, CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO GERPM ALTERANDO ART. 144, ACRESCENDO O INCISO XI E §8º E ALTERA ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2007 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
QUE O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE MARISTELA PASSE A TER O NOME ELIANE CHIQUITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2017 |
2017-06-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, MEDIANTE VENDA DE TERRENOS COM ÁREAS INTEGRANTES DA CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2017 |
2017-06-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA MENSAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3185/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3186/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3187/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3188/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3189/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, ALTERA O ARTIGO 84 ACRESCENDO O PARÁGRAFO 12, ALTERA OS ARTIGOS 48 E 96 E ALTERA OS ANEXOS III E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2007. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-06-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PATROCÍNIOS PRIVADOS E CONSEQUENTE DIVULGAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3184/2017 |
2017-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2017-06-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-06-07 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-06-07 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-06-07 |
Emenda |
1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-06-07 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017, PREGÃO Nº 006/2017, CONTRATO Nº 019/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017, CONVITE Nº 001/2017, CONTRATO Nº 002/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017, CONVITE Nº 002/2017, CONTRATO Nº 021/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017, CONVITE Nº 003/2017, CONTRATO Nº 018/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017, CONVITE Nº 005/2017, CONTRATO Nº 020/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-06-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2017 |
2017-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2017 |
2017-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2017 |
2017-06-01 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-05-30 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017. |
1 |
extracted
|