| norma |
4/2017 |
2017-08-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 37 E DA ALÍNEA B DO INCISO IV DO ARTIGO 40 AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/1999, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
195/2017 |
2017-08-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERAÇÃO DE REQUISITOS PARA PROVIMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 E LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 38/2017). |
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| norma |
196/2017 |
2017-08-08 |
Lei Complementar |
INSTITUI OVALE-TRANSPORTE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 30/2017). |
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| norma |
3191/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO § 3º, DO ART. 1º E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 2.525 DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 40/2017) |
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| sessao |
16 |
2017-08-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-08-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-04 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-04 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-04 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÕES AO PARÁGRAFO + 3º, DO ART. 1º E AO ART. 2º, AMBOS DA LEI Nº 2.525 DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º E INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS, E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE REGIME JURÍDICO DOS CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA, SUPRIME E ACRESCE, PROCEDENDO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE 31 MARÇO DE 1990. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-31 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-07-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 37 E DA ALÍNEA B DO INCISO IV DO ARTIGO AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/1999, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ADVOGADO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ALTERANDO SUA CLASSE, CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR E DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-07-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERAÇÃO DE REQUISITOS PARA PROVIMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
194/2017 |
2017-07-19 |
Lei Complementar |
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007. |
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| norma |
3190/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, A ADERIR AO PLANO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DE SUA RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778, DE 16 DE MAIO DE 2017. |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-07-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-07-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A TRIBUNA LIVRE. |
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| materia |
26/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA,E CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-17 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017. |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA UMA MÁQUINA ACABADORA QUE TEM COMO FUNÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DA MASSA ASFALTICA FRIA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
SUGESTÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO LARANJAL, NO TRECHO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA ZALLA, SENDO A OBRA DESTINADA A PREVENÇÃO DO LEITO NATURAL DO RIBEIRÃO E TAMBÉM DESTINADA A CONTRIBUIR PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS, MATOS E LIXOS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, A ADERIR AO PLANO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DE SUA RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778, DE 16 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR NO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2017 |
2017-07-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR CARLOS
ROBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2017 |
2017-07-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR ALCIDES
MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2017 |
2017-07-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CARMEN LUIZA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| sessao |
11 |
2017-07-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2017-07-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
O COMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.121 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE CÓPIAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSIM COMO RELATÓRIOS DE OBRAS, SERVIÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA, QUE SE ENCONTRA EM PLENA VIGÊNCIA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017, DISPENSA Nº 017/2017, CONTRATO Nº 60/2017, QUE TEM COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMO COLETA MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, DE FEIRAS LIVRES, VARRIÇÃO E TRANSPORTE ATÉ DESTINO FINAL, NO VALOR DE R$ 441.890,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS(. |
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| materia |
32/2017 |
2017-07-07 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-07 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2017 |
2017-07-07 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3160 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ORIUNDA DE ANTEPROJETO DESTE QUE VOS SUBSCREVE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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