| materia |
16/2020 |
2020-04-24 |
Indicação |
1) A construção de uma guarita na balsa localizada no Distrito de Laras. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-24 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos pela atuação dos profissionais de saúde no combate e prevenção à pandemia de COVID-19. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
Moção de Apelo à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo para que seja analisada a possibilidade de adiamento das parcelas dos contratantes durante o período em que estiver decretada crise sanitária de nível nacional que impliquem na adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
Moção de Apelo à Caixa Econômica Federal para que seja analisada a possibilidade de adiamento das parcelas dos contratantes do Minha Casa Minha Vida durante o período em que estiver decretada crise sanitária de nível nacional que impliquem na adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
1 – Requer cópia da documentação comprobatória de que as autoridades municipais competentes solicitaram à Defesa Civil do Estado de São Paulo auxílio e providências para solucionar o problema da falta de passagem, acesso, ao bairro Abaulado na Estrada Municipal Rural Sátiro Rodrigues.
2- Requer ainda, cópias das documentações comprobatórias de que as autoridades municipais competentes solicitaram à Defesa Civil e/ou outros Órgãos do Estado de São Paulo auxílio e providências para solucionar os diversos problemas com quedas de pontes e destruição de passagens que tivermos no nosso município decorrente das últimas fortes chuvas. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
1 – Requerem cópia dos relatórios mensais constando qual o número de casos de dengue confirmados de Janeiro a Abril de 2019 e 2020.
2 – Qual o número de visitas realizadas pela Vigilância Epidemiológica de Janeiro a Abril de 2019 e 2020.
3 - Quantas equipes de vetores a Vigilância Epidemiológica possuía em 2019 e quantas possui atualmente. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
1 – Quais são as pontes que foram atingidas com as chuvas no início do ano.
2 – Quais as benfeitorias efetuadas para recuperar as referidas pontes. |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Marcelo José Beneton, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Renata Azeredo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3301/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3302/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-03 |
Moção |
Moção de Apelo à empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que não suspenda os serviços de distribuição de energia no caso de inadimplemento durante o período em que estiver decretado crise sanitária de nível nacional que implique na adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena, e que os pagamentos das parcelas referentes ao meses que perdurar o decreto possam ser efetuados a partir do segundo semestre do corrente ano, com a possibilidade de parcelamento. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-03 |
Moção |
Moção de Apelo à empresa SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que não suspenda os serviços de distribuição de água no caso de inadimplemento durante o período em que estiver decretado crise sanitária de nível nacional que implique na adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena, e que os pagamentos das parcelas referentes ao meses que perdurar o decreto possam ser efetuados a partir do segundo semestre do corrente ano, com a possibilidade de parcelamento. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REDUZIR O REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, VISANDO A APLICAÇÃO DO RECURSO NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 E AMENIZAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
1) Que seja efetuado um cadastro dos alunos matriculados nas Escolas Públicas Municipais para que possam receber kits de mantimentos da merenda escolar. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
1) Que seja prorrogada a distribuição dos carnês e o pagamento da cota única e da primeira parcela do IPTU e do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o segundo semestre do corrente ano. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
1) Que seja efetuada uma orientação aos Profissionais da Saúde para que não utilizem a roupa do trabalho em ambiente externo. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
1) A ampliação da higienização dos banheiros públicos e que sejam disponibilizados sabonetes, papel toalha, papel higiênico e álcool em gel. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
1) A implantação de um programa que proporcionará a possibilidade de pessoas que vivem na rua efetuarem a higiene pessoal. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreira, de Ingresso e de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-03 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-03 |
Ato |
Dispõe sobre a antecipação da 5ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| norma |
7/2020 |
2020-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Henrique Guilherme Conceição, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo sete vagas para o emprego público efetivo de Operador de Balsa. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
244/2020 |
2020-03-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 145/2013 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ANA BEATRIZ ALABI FAGUNDOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Tenente Júlio Moacir da Silva Fagundes. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AO 1º TENENTE VANDERLEI SOARES E DEMAIS MEMBROS DA DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR, pelo falecimento do Tenente Júlio Moacir da Silva Fagundes. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Requer saber se ainda existem terrenos disponíveis para venda no Cemitério Municipal. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-18 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
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| norma |
6/2020 |
2020-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de motoristas de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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| norma |
236/2020 |
2020-03-09 |
Lei Complementar |
Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo. |
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| norma |
237/2020 |
2020-03-09 |
Lei Complementar |
Estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo. |
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| norma |
238/2020 |
2020-03-09 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial. |
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| norma |
239/2020 |
2020-03-09 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo seis vagas para o emprego público efetivo de Merendeira. |
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| norma |
240/2020 |
2020-03-09 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo onze vagas para o emprego público efetivo de Agentes de Cuidados Infantis. |
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| norma |
241/2020 |
2020-03-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Avaliação de Desempenho e regras sobre Direitos e Vantagens dos empregados efetivos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
242/2020 |
2020-03-09 |
Lei Complementar |
Determina jornada de trabalho dos empregados municipais da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP que especifica, institui o Banco de Horas, altera a Lei Complementar 145/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
243/2020 |
2020-03-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3296/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3297/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com o transporte efetuado por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para vestibular na forma que especifica. |
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| norma |
3298/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3299/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3300/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. |
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