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Lourdes (SP)

IBGE code3527256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lourdes.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 717 / 0 / 181
Documents (with text) 652 (540)

Records per year

0 50 100 150 200 2017 · Matéria: 89 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 106 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 88 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 83 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 53 2021 · Sessão: 4 2022 · Matéria: 100 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 88 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 48 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 62 2025 · Sessão: 12 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (898)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Propõe aprovação de contas de 2018” 1 unsupported_format
sessao 40 2020-11-03 Ordinária — 0 no document
sessao 44 2020-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 41/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 43/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 44/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 46/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 6/2020 2020-10-06 Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, uma Subvenção a casa de apoio de Barretos. 1 extracted
sessao 35 2020-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 37/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lourdes, Estado de São Paulo, para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 38/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 39/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPRO-PRIAR, POR VIA AMI-GÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETI-VANDO O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ MARQUES NOGUEIRA ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL MARIO COVAS E O CENTRO DE LAZER CARLOS SHI-GUERO EMOTO". 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-21 Requerimento As cópias das “Portarias de Substituição de Função” em vigência até 31/08/2020. 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-09-21 Requerimento As cópias das “Portarias de concessão de Função Gratifica” em vigência até 31/08/2020. 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-09-21 Indicação Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a limpeza no terreno no fundo do campo de futebol de lourdes, pois, conforme pode ser observado em foto anexa o mesmo encontra-se cheio de entulho. 1 extracted
sessao 34 2020-09-21 Ordinária — 0 no document
materia 33/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 0 no document
materia 35/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA” 1 extracted
materia 32/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras pro-vidências. 1 extracted
sessao 33 2020-09-08 Ordinária — 0 no document
sessao 32 2020-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-08-06 Ato INSTITUI O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO E HOME OFFICE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DE CONTROLE AO AVANÇO DO COVID-19 0 no document
materia 7/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Complementar EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL". 1 extracted
sessao 31 2020-08-03 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2020-06-29 Extraordinária — 0 no document
materia 29/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-22 Indicação Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a construção de 1 Lombada (obstáculo) de Frente ao Velório Municipal, situado na Rua: José Marques Nogueira. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-22 Indicação Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a substituição dos obstáculos localizados na Rua José Marques Nogueira em frente ao portal de entrada da cidade de Lourdes. 1 extracted
sessao 30 2020-06-22 Ordinária — 0 no document
materia 28/2020 2020-06-19 Projeto de Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, O TERRENO DE PROPRI-EDADE DA EMPRESA KB-RETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-15 Ato INSTITUI O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO E HOME OFFICE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DE CONTROLE AO AVANÇO DO COVID-19. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-05 Indicação Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, uma Subvenção a casa de apoio de Barretos. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-01 Indicação INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a instalação de um ponto de ônibus e a construção de uma cobertura com assento para melhor abrigar e proteger os seus usuários do sol, da chuva e do frio. 1 extracted
sessao 38 2020-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 23/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVI-ÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 24/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 0 no document
materia 27/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre auxílio emergencial à Entidade Assistencial Casa Vovó Jerônima, conf. trata a Portaria 369 de 29 de abril de 2020 1 extracted
sessao 28 2020-05-18 Ordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LOURDES E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-11 Ato DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 1 extracted
sessao 36 2020-05-04 Ordinária — 0 no document
materia 5/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM REGIME EXCEPCIONAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.362/2019 1 extracted