| materia |
17/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Informar que seja trocado as lâmpadas dos postes da entrada da cidade onde as pessoas caminham, e que seja trocado as lâmpadas e os lustres dos postes, da pracinha localizada em frente a creche Cemei Nair Beloti de Souza. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Informar que seja colocado uma placa de sinalização na rotatória da vicinal da cidade de Lourdes-SP sentido a cidade de Nova Luzitânia-SP. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo:
- RUA: 5 de Março |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura adicional de crédito especial |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
8/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTES DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTES DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Requer que seja pintado as guias da sarjeta da avenida abaixo:
- Avenida Jerônima Marques Nogueira; |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Construção de 1 Valeta no cruzamento das Ruas: Pedro Lopes Siqueira x Atanásio Monteiro. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo:
- RUA: TEOBALDO kOHLRAUSCH |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade nas ruas, requer que seja colocado obstáculos nas ruas abaixo:
- RUA: FLORINDO SIMIÃO BARBOSA
- RUA : JOSÉ SOARES DA SILVA
- RUA: JOAQUIM TEODORO DA SILVA |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade nas ruas, requer que seja colocado obstáculos nas ruas abaixo:
- RUA: FLORINDO SIMIÃO BARBOSA
- RUA : JOSÉ SOARES DA SILVA
- RUA: JOAQUIM TEODORO DA SILVA |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade nas ruas, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo:
- RUA: Anésio Aparecido de Oliveira |
0 |
no document
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| materia |
40/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.622 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.” |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.622 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.” |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
59/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
60/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| sessao |
46 |
2020-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
48/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE LOURDES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DE-SEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITA-RES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS". |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO |
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| materia |
52/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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| materia |
53/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
0 |
no document
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| materia |
56/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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| materia |
57/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL". |
0 |
no document
|
| materia |
58/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL". |
1 |
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| sessao |
45 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
45/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
1 |
extracted
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| materia |
47/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
1 |
extracted
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