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Lourdes (SP)

IBGE code3527256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lourdes.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 717 / 0 / 181
Documents (with text) 652 (539)

Records per year

0 50 100 150 200 2017 · Matéria: 89 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 106 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 88 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 83 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 53 2021 · Sessão: 4 2022 · Matéria: 100 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 88 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 48 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 62 2025 · Sessão: 12 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (898)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-06-20 Moção CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A APAMPESP- ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 unsupported_format
sessao 10 2022-06-20 Ordinária — 0 no document
materia 53/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
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sessao 2 2022-06-10 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 47/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
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materia 49/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 0 no document
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sessao 9 2022-06-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 40/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 0 no document
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sessao 1 2022-05-26 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-05-16 Moção CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A NAEEMA IHAB ABDELSALAM. 1 unsupported_format
materia 36/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária "REGULAMENTA E FISCALIZA O FORNECIMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE LOURDES E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES" 1 extracted
sessao 8 2022-05-16 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 31/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER ESTRADA MUNICIPAL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
sessao 7 2022-05-02 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE LOURDES ". 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
sessao 6 2022-04-18 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 24/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
sessao 5 2022-04-04 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 18/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇAO DE UM CEMITÉRIO". 0 no document
materia 19/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted