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Lourdes (SP)

IBGE code3527256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lourdes.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 717 / 0 / 181
Documents (with text) 652 (540)

Records per year

0 50 100 150 200 2017 · Matéria: 89 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 106 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 88 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 83 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 53 2021 · Sessão: 4 2022 · Matéria: 100 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 88 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 48 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 62 2025 · Sessão: 12 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (898)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-08-01 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a isenção ou diminuição do valor cobrado aos comerciantes que instalam as suas barracas na cidade no dia que é realizado a feirinha municipal. 1 unsupported_format
sessao 2 2023-07-19 Extraordinária — 0 no document
materia 25/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
sessao 1 2023-06-23 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
sessao 10 2023-06-22 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-05 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a necessidade de colocar um PAINEL DIGITAL que indica a hora e temperatura local. 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-06-05 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a necessidade da autorização para localizar o Trailers da Cuca para descer 15 metro para baixo. 1 unsupported_format
sessao 9 2023-06-05 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI Nº 1.835, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 1 extracted
sessao 8 2023-05-22 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
sessao 7 2023-05-02 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 0 no document
materia 17/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-17 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado fora do Salão da Terceira Idade de Lourdes (Razão de Viver) lixeiras maiores. 0 no document
materia 4/2023 2023-04-17 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam instalados espelhos no banheiro feminino localizado na praça matriz da cidade de Lourdes-SP. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-04-17 Indicação Construção de 1 Obstáculo/Lombada na Rua Jose Soares da Silva na Altura do nº 59 e outra no nº 20... 1 unsupported_format
sessao 6 2023-04-17 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2023 2023-04-03 Requerimento Os Vereadores abaixo com assento na Câmara Municipal de Lourdes, vêm com fundamento no artigo 222, inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lourdes, REQUERER a Vossa Excelência informações a respeito do Parque Industrial da cidade de Lourdes-SP: 1 unsupported_format
sessao 5 2023-04-03 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A INTEGRAR O CIENSP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO E FIRMAR CONVE-NIO NA FORMA ESTATUTÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-03-06 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informo que em Dias de Velório seja designado um funcionário em fazer café e permanecer no local até o sepultamento. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-03-06 Indicação Referente aos Trailers, localizados na Praça da Matriz de Lourdes – SP, sejam retirados, por não estar em pleno funcionamento ou seja (Fechado), sem benefício aos munícipes e visitantes, além de estar descaracterizando a imagem de um dos mais belos cartões postais de nossa cidade. 1 unsupported_format
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”. 1 unsupported_format
sessao 2 2023-02-20 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Complementar da Câmara DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária da Câmara DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.054/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária da Câmara Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Complementar da Câmara “Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted