| sessao |
17 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A INTERDICAO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara |
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Lourdes” |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo:
- RUA: JERÔNIMO MARQUES NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado bebebouro refrigerado do lado externo da Academia de Saúde e Instalação de Iluminação no Parquinho ao lado da Academia de Saúde. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de iluminação no local e que as árvores sejam podadas do início da Avenida Jerônimo Marques Nogueira até o cruzamento com a Rua João S. da Silva Filho. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da praça da matriz e que seja trocado as lâmpadas queimadas da praça da matriz, em razão dos bancos estarem soltos e lâmpadas queimadas. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.892 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOVÓ JERÔNIMA |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lourdes, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-09-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado refletores na quadra sintética Victor Monteiro Calvo, localizada no Conjunto Habitacional Yalmo Querino da Silva do Município de Lourdes. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado refletores na quadra sintética Victor Monteiro Calvo, localizada no Conjunto Habitacional Yalmo Querino da Silva do Município de Lourdes. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL G-7, APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOVÓ JERÔNIMA |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE -CIMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo:
- RUA: TEOBALDO kOHLRAUSCH |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam instalados espelhos no banheiro masculino localizado na praça matriz da cidade de Lourdes-SP. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, que seja fornecido equipamentos como joelheiras, manguito, cotoveleiras e uniformes para as jogadoras de vôlei do Município de Lourdes. |
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| sessao |
11 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE APARELHO DE TV A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE LOURDES e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de até R$ 45.916,38 que será acrescido a Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de placa solar no prédio da Prefeitura Municipal. |
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