| materia |
463/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a implantação do Programa Cidade legal no Jardim Panorama ”. |
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| materia |
464/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpezas na USF Igor César Ramos Camargo, rua José Tonin 150 bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima |
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465/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a implantação de “Espaço Motoboy” para trabalhadores de aplicativos de entrega na Cidade de Monte Mor |
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466/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda extensão da Rua Vinte e Seis, Bairro Recanto das Orquídeas |
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| materia |
467/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda extensão da Rua 4, Bairro Recanto das Orquídeas |
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468/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que volte a pagar a gratificação dos médicos |
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| materia |
469/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados Serventes e Auxiliares Serviços Gerais |
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470/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo realizar a manutenção do alambrado em frente a Escola Municipal Dona Regina Batista Alexandre |
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| materia |
471/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza e manutenção do campo de futebol do Jd. Colina |
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| materia |
472/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizado Pavimentação Asfáltica no bairro Jardim Paviotti, nas ruas (04) Gercina Maria de Jesus, rua (05) Joaquim Miguel, rua (06) Sebastião Ferraz, rua (07) Sete e rua (08) Taís de Aro Garcia Oliveira |
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| materia |
473/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, limpeza da rua Silas Baptista dos Santos de fronte ao n° 05, Jardim Paviotti |
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| materia |
474/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que se faça o recapeamento com massa asfáltica na rua Luiz Gonzaga do nascimento próximo ao nº 300 e 320 do Jardim Paulista |
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| materia |
475/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua Salomão Haddad Baruque, na altura do nº 258, centro Monte Mor |
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| materia |
476/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizado operação tapa buraco em toda extensão da Rua Benedito Matheus Filho, Conjunto Habitacional Maria Barreto Giatti |
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| materia |
477/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feita pintura no Museu Municipal Elisabeth Aytai, localizado na Rua Rage Maluf, nº101, Jardim Santa Candida |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 8, de 02 de julho de 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
153/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor |
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| materia |
154/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022 |
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| materia |
155/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para
2022 |
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| materia |
151/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da antiga bombinha d’água. |
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| materia |
152/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o mês “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata no município de Monte Mor e dá outras providências. |
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| norma |
3006/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa para 2022 |
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| norma |
3007/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022 |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 147/2022, alterando fichas, de acordo com solicitação do Poder Executivo por um equívoco de procedimento orçamentário |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 117/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 124/2022 o "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2022" |
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31/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 131/2022 - que "Dispõe sobre a alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências" |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 135/2022 - que "Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências" |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022. "Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e da outras providências, de autoria do Poder Executivo |
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34/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 147/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022" |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 148/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022" |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-07 |
Presença na Sessão |
Presença na 38ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
38 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-04 |
Emenda de Correção |
Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 146/2022 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede honrarias a Sra. Rosangela Buratto Mengato |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede honrarias ao Sr. Dirceu Paviotti |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede honrarias que especifica” |
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7/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede honrarias que especifica” |
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8/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede honrarias que especifica" |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede honrarias que especifica |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede honrarias que especifica” |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede honrarias que especifica |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede honrarias que especifica |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando a carga horária para os agentes que não desempenham suas funções em atividades com crianças. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 142/2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 135/202, alterando o processo de alienação. |
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| materia |
150/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento Programa para 2.022.” |
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455/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo colocação de areia no Campo de Futebol e poda de mato da área de lazer, na altura da E.M Dona Regina Batista Alexandre, na rua Romeu Alfredo Alexandre, no jardim Paviotti. |
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456/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a remoção de uma árvore na rua José Gerardino nº 520, no Jardim Moreira” |
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