br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 16/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 17/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 18/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 19/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-22 Emenda Modificativa Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022 1 extracted
materia 156/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Programa Adote esta Área e dá outras providências” 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-21 Presença na Sessão Presença na 40ª Sessão Ordinária 0 no document
sessao 40 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 483/2022 2022-11-18 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feita a mudança de nomenclatura dos operários do cemitério para coveiros. 1 extracted
materia 484/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Poder Executivo a instalar redutores de velocidade na rua José Bernardo de Souza, no bairro Pq. do Café 1 extracted
materia 485/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Poder Executivo a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na praça do bairro Jd. São Gabriel 1 extracted
materia 486/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buracos na Rua Manoel Otávio de Lima e em toda sua extensão, no Jd. paulista 1 extracted
materia 487/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buracos na Rua Odila Gonçalves Cavallaro, no Jd. Campos Dourados 1 extracted
materia 488/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Poder Executivo que instale postes de iluminação pública na Estrada Jair Gonçalves, que liga os bairros Jardim Progresso e Chácaras Campos de Monte Mor. 1 extracted
norma 72/2022 2022-11-18 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
norma 73/2022 2022-11-18 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 3013/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências 1 extracted
norma 3014/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Jardim Colina I 1 extracted
norma 3015/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Não existe a Lei Municipal nº 3015/2022, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis. 1 extracted
norma 3016/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Não existe a Lei Municipal nº 3016/2022, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis. 1 extracted
norma 3017/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022 1 extracted
norma 3018/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para 2022 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-16 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 - que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências" 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-16 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências" 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-16 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 154/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022" 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-16 Presença na Sessão Presença na 39ª Sessão Ordinária 0 no document
materia 39/2022 2022-11-16 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 155/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para 2022" 1 extracted
materia 482/2022 2022-11-16 Indicação Indico ao Poder Executivo a troca das lâmpadas queimadas e poda das árvores, localizada na Praça de Lazer (Praça Halls), na R. Francisco Gomes Monteiro, Jardim Santo Antônio 1 extracted
sessao 39 2022-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
materia 478/2022 2022-11-11 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada da árvore na rua Gedeon Moraes dos Santos n°81 Jardim Paviotti 1 extracted
materia 479/2022 2022-11-11 Indicação Indico ao Poder Executivo instalar braços de iluminação no poste da Rua Tereza Guimarães, antiga 26, do Jardim Colina 1 extracted
materia 480/2022 2022-11-11 Indicação Indica ao Poder Executivo que coloque totem nas unidades de saúde para pesquisa de satisfação de atendimento 1 extracted
materia 481/2022 2022-11-11 Indicação Indico ao Poder Executivo realizar a manutenção na calçada da Rua Herculano Bernardino da Silva, no Jd. Alvorada 1 extracted
norma 3008/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 3009/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2.022 1 extracted
norma 3010/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências 1 extracted
norma 3011/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências 1 extracted
norma 3012/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências 1 extracted
materia 460/2022 2022-11-10 Indicação “Indica ao Poder Executivo que faça a divulgação em carro de som do REFIS.” 1 extracted
materia 461/2022 2022-11-10 Indicação “Indica ao Poder Executivo que faça a ampliação de salas de aulas na Escola Municipal José Gonzaga Ribeiro Creche no São Sebastião.” 1 extracted
materia 462/2022 2022-11-10 Indicação “Indica ao Poder Executivo que mande a carreta oftalmológica para a região do São Clemente.” 1 extracted