| materia |
443/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Limpeza, recuperação e passar a máquina Patrol para nivelar o terreno onde os moradores utilizam para jogar bola, na Rua Celso Garcia ao lado do nº 75 do Bairro Jardim Paviotti II |
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| materia |
444/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a troca de Lâmpadas comuns por Lâmpadas de Led na Rua João Baroni em frente ao nº 75 do Bairro Jardim Paviotti II |
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| materia |
445/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de dois postes de energia e refletores na área de lazer Edinei Alvaro de Paula, localizada na rua Maria Olívia de Jesus do bairro Jardim Daniela |
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| norma |
3227/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 29 (Vinte e Nove) do Loteamento Jardim Paviotti, Monte Mor - SP. |
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| norma |
3228/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-10 |
Presença na Sessão |
Presença na 19ª Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 73/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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2/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Resolução |
Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o intercâmbio e a cooperação técnico-científica entre a Câmara Municipal de Monte Mor e a Associação Brasileira das Escolas de Legislativo e de Contas (ABEL) |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Monte Mor, e dá outras providências |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça no Jardim Nova Alvorada na Rua Sebastião Moura, Monte Mor -SP, e das outras providências |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a Semana Municipal do Brincar |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 16 (dezesseis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor-SP |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Montana Residence Monte Mor-SP |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor o Dia do Turismo |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Adote Uma Praça por meio da cooperação técnica |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 9, do Jardim Colina II, Monte Mor - SP, e dá outras providências |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 17 (dezessete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor - SP |
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| materia |
434/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução da limpeza do bueiro localizado na Rua Antônio Duílio Marine em frente ao número 288 do jd. São José |
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| materia |
435/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feito uma ponte que interliga os bairros Jardim Nova Alvorada com o Parque Res. São Clemente |
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| materia |
436/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo realizar a limpeza do córrego localizado na praça da Bíblia Sagrada, entre as ruas Alice Pereira da Cruz e Pastor Manoel Leones Gomes Pereira, no bairro Jardim Paulista |
1 |
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| materia |
437/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo desentupir as manilhas de águas pluviais instaladas entre os bairros Jardim Alvorada e Recanto dos Palmares |
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| materia |
438/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação ao proprietário do terreno baldio localizado na rua Jacinta Ferreira da Silva, nº 393, Jardim Alvorada |
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| materia |
439/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de viela na Rua Maria de Lourdes Santos para a Rua João Paulo Rodrigues de Lima no Jardim Nova Alvorada |
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| norma |
3223/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências. |
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| norma |
3224/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Quatorze do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor – SP. |
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| norma |
3225/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 (Quatro) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências. |
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| norma |
3226/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (Três) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-03 |
Presença na Sessão |
Presença na 18ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
432/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza dos bueiros, roçagem de mato e a varrição na extensão da rua Antônio Duarte, no Jardim Panorama |
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| materia |
433/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de creche no bairro jardim parque do café |
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| norma |
82/2024 |
2024-05-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências (LEI COMPLEMENTAR COM EFICÁCIA SUSPENSA ATRAVÉS DE LIMINAR CONCEDIDA PELO TJ/SP - ADI nº 2105687-24.2026.8.26.0000). |
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| norma |
3216/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monte Mor de pessoas condenadas por crimes de pedofilia e de agressão contra idosos. |
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| norma |
3217/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Jardim Colina I, Monte Mor - SP. |
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| norma |
3218/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Vila Rica, Monte Mor - SP. |
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| norma |
3219/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3220/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.435.976,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3221/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas. |
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| norma |
3222/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixas de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP). |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
Presença na Sessão |
Presença na 17ª Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 61/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024". |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 62/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.435.976,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2024". |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 68/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixas de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP)". |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 - "Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 67/2024 - "Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas." |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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