| materia |
92/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024 |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa para 2024 |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024 |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio, localizado na Rua Maria Olívia de Jesus, nº 93 do loteamento Jardim Daniela |
1 |
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| materia |
448/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Benedita Maria Assis do Bairro Jardim Vista Alegre |
1 |
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| materia |
449/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Vitalino Cutta do Bairro Jardim Vista Alegre |
1 |
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| materia |
450/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Figueira do Bairro Parque Residencial Jardim Figueira |
1 |
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| materia |
451/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Peroba Rosa do Bairro Parque Residencial Jardim Figueira |
1 |
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| materia |
452/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Proceder a limpeza e a retirada dos galhos de árvores cortados e deixados na Rua Samuel Barbosa de Lima de fronte ao Número 104 e 105 – Jardim Nova Alvorada |
1 |
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| materia |
453/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo desentupimento da boca de lobo e escoamento da tubulação na Rua Adelina Vieira da Silva, altura do nº 16, no Jardim Paulista |
1 |
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| materia |
454/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado poda de mato localizado na Rua Adelina Vieira da Silva, altura do nº 16, no Jardim Paulista |
1 |
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| norma |
3229/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 (dezesseis) do Loteamento Jardim Vila Rica - Monte Mor - SP. |
1 |
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| norma |
3230/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (cinco) do Loteamento Jardim Montana Residence - Monte Mor - SP. |
1 |
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| norma |
3231/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (dezessete) do Loteamento Jardim Vila Rica - Monte Mor - SP. |
1 |
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| norma |
3232/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Loteamento Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3233/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3234/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3235/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
1 |
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| norma |
3236/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024. |
1 |
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| norma |
3237/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024. |
1 |
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| norma |
3238/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-24 |
Presença na Sessão |
Presença na 21ª Sessão Ordinária |
0 |
no document
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| materia |
42/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 85/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 86/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024.” |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 87/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024." |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 88/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024." |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 89/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024." |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024 |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 82/2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024 |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
87/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
88/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
89/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024 |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o procedimento de notificação compulsória dos casos de intoxicação por metanol atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Monte Mor/SP |
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| materia |
446/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realizar convênios ou parcerias, com entidades privadas para a realização do exame BERA (Brainstem Evoked Response Audiometry) |
1 |
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| materia |
447/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Nilda Francisca de Jesus, João Rodrigues de Moraes e Agnélio Calixto de Jesus, do bairro Jardim Alvorada |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-17 |
Presença na Sessão |
Presença na 20ª Sessão Ordinária |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao GCM, Escritor e empreendedor Adailson Fernandes de Oliveira |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a Semana de Conscientização sobre a Depressão e os Transtornos de Ansiedade na Infância e na Adolescência |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Vista Alegre, e dá outras providências |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua: 01(um), do Condomínio Seranila, Monte Mor-SP, e da outras providências |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 08 (oito) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
440/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de ações para marcação no solo em vagas preferenciais para automóveis com o símbolo do TEA |
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| materia |
441/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a disposição sobre a Adesão da Lei Federal 13935/2019 com prestação de serviços de psicologia e de Serviço social nas redes públicas de educação básica |
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| materia |
442/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no poste entre a Rua Osório Bueno de Oliveira e a Rua João de Lucas, no bairro Parque São Rafael |
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