| materia |
59/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 104/2024 - que " Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 53.386,47 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2024". |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 106/2024 - que " Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) no Orçamento Programa para 2024". |
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| sessao |
27 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer informações de contas da Secretária da Saúde do Município de Monte Mor, Eliane Piai |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária da Saúde do Município de Monte Mor, Eliane Piai para prestar esclarecimentos |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) no Orçamento Programa para 2024 |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Instituto Nacional Casa de Apoio à Família (INCAF) como serviços essenciais de utilidade pública ao Município de Monte Mor |
1 |
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| materia |
484/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a manutenção no alinhamento da Rua Seis, próximo ao nº. 654, no Jardim Colina II |
1 |
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| materia |
485/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo renovação de pinturas do solo, localizada na Rua Eustásio Maria Rodrigues, altura do condomínio Mont Ville, nº. 197, no Jardim Vista Alegre |
1 |
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| materia |
486/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o conserto das descargas dos banheiros da área de lazer, localizada na Rua Alfredo Alexandre, altura do nº. 330, no Jardim Paviotti |
1 |
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| norma |
3253/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Institui o selo “AUTISTA A BORDO” no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3254/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Monte Mor, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3255/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça do Loteamento Jardim Nova Alvorada na Rua Sebastião Moura, Monte Mor -SP, e das outras providências. |
1 |
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| norma |
3256/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 462.879,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3257/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-12 |
Presença na Sessão |
Presença na 26ª Sessão Ordinária |
0 |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 100/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 462.879,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais) no Orçamento Programa para 2024." |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 105/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024." |
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| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a nomeação de Diretores de Escolas e de Professores classificados em processo seletivo em detrimento daqueles que foram aprovados em concurso público para os respectivos cargos |
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| materia |
103/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 53.386,47 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2024 |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024 |
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| materia |
480/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que se constitua um Conselho Municipal de Mobilidade Urbana |
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| materia |
481/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de toldo na frente da clínica de fisioterapia de Monte Mor, na rua Julieta Montera, 57, no bairro São Bom Jesus, no centro |
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| materia |
482/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Odair Garcia, esquina com a rua Anardino José Machado, no bairro Jardim Paviotti |
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| materia |
483/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na Rua Seis, na altura do nº. 654, no Jardim Colina II |
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| norma |
3249/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Educação Legislativa no Município de Monte Mor. |
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| norma |
3250/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3251/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3252/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
“Requer a anulação dos Decretos Legislativos n.º 01/2021, 02/2021, 01/2023 e 02/2023, ante o reconhecimento da inobservância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, além de afronta as Súmulas n.º 346 e 473, do C. Supremo Tribunal Federal”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-05 |
Presença na Sessão |
Presença na 25ª Sessão Ordinária |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa de 2024." |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024 que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024." |
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| sessao |
25 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 69/2024 |
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| materia |
101/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| materia |
102/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| materia |
475/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de mais 01 (um) container de lixo na Rua Dez, na altura da casa do nº. 435, do Jardim Colina II |
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| materia |
476/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a remoção de árvore morta na praça ao lado do condomínio Sinfonia, nº. 514, na rua Alcíbio Ferreira Leme, na Vila Magal |
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| materia |
477/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Arvido Plepis, no Bairro Jardim Panorama |
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| materia |
478/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o desentupimento das bocas de lobo localizado na Rua Antônio Duílio Marini, altura do nº. 274, no Jardim São José |
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| materia |
479/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a troca dos pisos quebrados do posto de Saúde na Unidade de Saúde Jorge Calil, no bairro Paviotti |
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| norma |
83/2024 |
2024-07-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências (LEI COMPLEMENTAR COM EFICÁCIA SUSPENSA ATRAVÉS DE LIMINAR CONCEDIDA PELO TJ/SP - ADI nº 2105687-24.2026.8.26.0000). |
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| norma |
3247/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a Semana Municipal do Brincar. |
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| norma |
3248/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor o Dia do Turismo. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-15 |
Presença na Sessão |
Presença na 24ª Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 que "Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências." |
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| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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