| materia |
3/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
472/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão de cada rua do bairro do Jd. São Rafael, por lâmpadas de LED. |
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| materia |
473/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão de cada rua do bairro do Jd. Capuavinha, por lâmpadas de LED. |
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| materia |
474/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão de cada rua do bairro do Jd. Progresso por lâmpadas de LED. |
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| norma |
3245/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3246/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece no âmbito do Município de Monte Mor o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências. |
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| materia |
471/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Aniceto Muniz Alves, próximo ao número 166 do Bairro Jardim Paulista”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-10 |
Presença na Sessão |
Presença na 23ª Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 93 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa de 2024. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 46/2024 - "Reconhece no âmbito do Município de Monte Mor o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências." |
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| sessao |
23 |
2024-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-05 |
Emenda Supressiva |
Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 46/2024. |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do loteamento Jardim São Gabriel |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 06 (Seis) do loteamento denominado Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento denominado Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências |
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| materia |
99/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Montana Residence, Monte Mor- SP |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 462.879,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| materia |
464/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de Parque Público (parque linear) nas áreas públicas e de preservação que liga os bairros Parque Residencial São Clemente, Jardim Nova Alvorada e Residencial Parque Bela Vista |
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| materia |
465/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Ida Bohme do Carmo, próximo ao nº 64, no bairro Jardim Paviotti |
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| materia |
466/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de calçada na rua Anardino José Machado, próximo ao nº 396 C, no bairro Jardim Paviotti |
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| materia |
467/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a construção de canaletas de escoamento de águas pluviais na rua Anardino José Machado esquina com a rua João Baroni, no bairro Jardim Paviotti |
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| materia |
468/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o reparo do playground, localizado na rua José Masseo esquina com a rua Valdeci da Veiga Junior, no bairro Jardim Paviotti |
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| materia |
469/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a construção de um muro de contenção às margens do córrego existente entre a passagem dos bairros Recanto Palmares e Jardim Alvorada |
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| materia |
470/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo realizar serviços de limpeza e manutenção do córrego localizado na Praça Edinei Álvaro de Paulo, no bairro Jardim Daniela |
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| norma |
3239/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3240/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 9, do Loteamento Jardim Colina II, Monte Mor - SP. |
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| norma |
3241/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3242/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3243/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3244/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município. |
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| materia |
455/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Viela” na Rua Ana de Lima Pinha (Antiga 15) de Fronte ao Número 1256 no Pq. Res. São Clemente |
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| materia |
456/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Ana de Lima Pinha (Antiga 15) de fronte ao Número 1256 no Pq. Res. São Clemente |
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| materia |
457/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o Recapeamento da Rua Olimpio de Souza, nas proximidades do nº 33, no Jardim São Domingos |
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| materia |
458/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Paraná, no Bairro Jardim São Sebastião |
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| materia |
459/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo troca de lâmpadas, na Rua Sebastião Antônio Gonçalves, no Parque Res. São Clemente, nos postes entre a casa nº. 10 ao nº. 88 |
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| materia |
460/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a iluminação e calçamento na viela localizada entre as ruas Maria Helena Engler e Padre Carlos Roberto da Silva, no Jardim Alvorada |
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| materia |
461/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a manutenção e pintura da lombada localizada na rua Maria Helena Engler, em frente ao número 75, localizada no Jardim Alvorada |
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| materia |
462/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a operação “tapa buraco” na rua Daniel Buccieri, próximo ao número 166, no Jardim Alvorada |
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| materia |
463/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a manutenção e a pintura das lombadas na extensão rua Daniel Buccieri, no Jardim Alvorada |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-01 |
Presença na Sessão |
Presença na 22ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, "Dispõe, no âmbito do Município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privado do município." |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 91/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024." |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 92/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024." |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 94/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024." |
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Penatti Pierini pelo excelente trabalho à frente da presidência do CONSEG de Monte Mor |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requer a prorrogação da CEI nº 01/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviços para a Reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Jardim Nova Alvorada |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre Emendas Impositivas Orçamentarias nºs 13 e 16/2022, inclusas na LOA 2023, referentes à construção de praça no bairro São José |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024 |
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