| materia |
5/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS E CARGOS, ADEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL DE VALOR OBJETO DE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. |
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260/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
REQUER A SRA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE CÓPIA DOCUMENTOS, CONFORME SEGUE:
A) INFORMAR QUAIS OS HORÁRIOS DOS PROFESSORES QUE CONSTITUEM OS CARGOS EM COMISSÃO;
B) EM QUAIS UNIDADES ESCOLARES ESTÃO LOTADOS;
C) QUAIS AS FUNÇÕES QUE A PROFESSORA/ SUPERVISORA, CRISTIANE TIENGO VEM OCUPANDO ATUALMENTE, E QUAL O SEU HORÁRIO DE TRABALHO NESSAS FUNÇÕES;
D) QUANTAS E QUAIS SÃO AS PROFESSORAS QUE ATUALMENTE OCUPAM CARGO DE SUPERVISÃO QUE ATUAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
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58/2019 |
2019-10-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. |
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57/2019 |
2019-10-11 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS INTEGRANTES DO RELÍQUIA CLUBE DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO NOTURNO DE CARROS ANTIGOS EM NOSSA CIDADE. |
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259/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE NOS INFORMEM O MOTIVO DAS PESSOAS QUE PASSAM EM CONSULTA COM O PSIQUIATRA DR. WILSON ESTAREM RECEBENDO LIGAÇÕES DE FUNCIONÁRIA DA SAÚDE DIZENDO QUE AS CONSULTAS ESTÃO SENDO REDUZIDAS PELA METADE POR CONTENÇÃO DE GASTOS, COM REMARCAÇÃO PARA JANEIRO DE 2020. |
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| norma |
286/2019 |
2019-10-11 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO SALDO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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258/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REQUER À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE NOS INFORME ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) O MOTIVO E/OU FINALIDADE QUE EMBASOU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADE EM GRUPO (DINÂMICA), A QUAL FOI REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO P. PASSADO, PARA TODOS OS ESFS; B) QUAL O VALOR DESPENDIDO COM ESTA CONTRATAÇÃO; C) QUAL A PERIODICIDADE DESSA ATIVIDADE; D) HÁ ESTUDOS OU DADOS QUE COMPROVAM O BENEFÍCIO DESTA ATIVIDADE.
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| norma |
2906/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2898 DE 06 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO DANIELA PEREZ, CIBELE SCALADA, BERNADETE ORTIZ AMATTI, VIVIAN COCO E ISIS JOAQUIM, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESTA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
56/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO COMERCIANTE RODRIGO PAIVA, PELO COMANDO DE GRUPO FAMILIAR DURANTE PEREGRINAÇÃO ATÉ O SANTUÁRIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO. |
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148/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) EM TODAS AS SAÍDAS DE NOSSA CIDADE PARA ACESSO AOS BAIRROS RURAIS, PELO MENOS NA EXTENSÃO DE 500 METROS. |
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| materia |
149/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE REALIZAR O REPAROS NECESSÁRIOS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI. |
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250/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL SA, SOLICITANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) POR QUAIS MOTIVOS O MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP TEM SIDO SURPREENDIDO COM PROBLEMAS RELACIONADOS COM RELAÇÃO AO SINAL DE INTERNET E TELEFONIA? B) É DE CONHECIMENTO DA EMPRESA QUE TAIS SITUAÇÕES ESTÃO PREJUDICANDO MUITAS PESSOAS E EMPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO? E, C) ENVIAR RELATÓRIOS DOS PERÍODOS DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA?
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| materia |
251/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSTALAR NO CRUZAMENTO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM A RUA DR. GERALDO COELHO (PASSAGEM DA LINHA PRÓXIMO AO ARMAZÉM BIAZON) UM FAROL OU FAIXA DE PEDESTRES, COM INTUITO DE REGULAR O TRÂNSITO E DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM, UMA VEZ QUE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL ESTÁ OCASIONANDO ABALROAMENTOS E ATROPELAMENTOS, TRAZENDO MALEFÍCIOS PARA OS USUÁRIOS DAQUELA VIA. |
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| materia |
252/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE NOS INFORME SE HÁ ALGUM FUNCIONÁRIO OU SETOR ESPECÍFICO DA MUNICIPALIDADE DESTACADO PARA REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NESTA CIDADE? EM CASO POSITIVO, QUAL O FUNCIONÁRIO E/OU SETOR, E QUAL A PERIODICIDADE DESTE TRABALHO? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO É FEITO O PLANTIO E REPLANTIO DE ÁRVORES NESTA CIDADE? |
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| materia |
253/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATTO E DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI, SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A OBTENÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
254/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE DA RÁDIO REGIONAL AM DE PALMITAL/SP PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
255/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUAM OS TRANSPORTES DE PACIENTES PARA TRATAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES (AMBULÂNCIAS) NOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO PERÍODO DE 1ª DE JANEIRO A 30 DE SETEMBRO DE 2019, BEM COMO, AS NOTAS FISCAIS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS DESSES VEÍCULOS. |
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| materia |
256/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFFAELE DE FILIPPO FILHO, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FORUM DA COMARCA DE PALMITAL, ENVIANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTES ESTABELECIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019, POR MEIO DOS DECRETOS NºS 4.420 E 4.421 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 E 4.501 DE 16 DE AGOSTO DE 2019. |
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| materia |
257/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A ABERTURA DE UMA RUA SOBRE A LINHA FÉRREA, LIGANDO-SE À RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA COM O DISTRITO INDUSTRIAL II, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 327/2017 DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR. |
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| sessao |
59 |
2019-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO JOSÉ ROBERTO RONQUI E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VANESSA NOGUEIRA CÔCO, PELA REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS CEREANOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 41 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA – CEREA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO ESCRITÓRIO ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL O PAULISTANO, PELO RECEBIMENTO DO DIPLOMA DE REGISTRO PROFISSIONAL CONCEDIDO PELO CONSELHO REGIONAL DA CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RECONHECIMENTO AOS 66 ANOS DA ATIVIDADE CONTÁBIL. |
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| materia |
51/2019 |
2019-10-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A SENHORA ELISA MACIEL MOREIRA, PELOS 100 ANOS DE VIDA. |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NESTA CIDADE UM COLÉGIO MILITAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CIVICO-MILITAR DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
239/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS, A FIM DE ELUCIDAR ESTE LEGISLATIVO, SOBRE O AUTOMÓVEL CITROEN C4 PALLAS, TRANSFERIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 84/2019. |
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| materia |
240/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE QUE FAZEM AS LINHAS DE TRANSPORTES ESCOLARES NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO A 30 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
241/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOM LÍDER RÁDIO REGIONAL LTDA-ME, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
242/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA REITERADO OFÍCIO AO SENHOR JOSE ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE ELUCIDAR ESTE LEGISLATIVO, SOBRE A OBRA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES - ZEZÉ LEÃO, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE ACABAMENTO. |
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| materia |
243/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA, DE FORMA URGENTE, REALIZAR A PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, BEM COMO INSERÇÃO DE UMA PLACA DE VELOCIDADE MÁXIMA 20 KM/H, POIS A RUA É EXTREMAMENTE MOVIMENTADA, NÃO TEM LOMBADAS NEM FAIXA PARA OS PEDESTRES, O QUE DIFICULTA O TRANSITO DE PESSOAS E IDOSOS NAQUELAS PROXIMIDADES. |
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| materia |
244/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA QUE REALIZA A VARRIÇÃO NESTA CIDADE.
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| materia |
245/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS SOBRE A COMPRA DE DOIS FURGÕES 0 KM DESTINADOS PARA TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR.
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| materia |
246/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O USO E/OU UTILIDADE QUE ESTÁ SENDO DADA ÀS DUAS CAMINHONETES (MITSUBISHI L200) ADQUIRIDAS RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO E QUEM SÃO OS MOTORISTAS QUE FAZEM USO DAS MESMAS, ENVIANDO-NOS CÓPIA DO RELATÓRIO DE BORDO.
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| materia |
247/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL A PERIODICIDADE (DIAS E HORAS) DE VARRIÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM MONTREAL E AS SEGUINTES RUAS: LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA EM TOTALIDADE, RUI BARBOSA DO NÚMERO 700 ATÉ SEU FINAL, RUA GEREMIAS DE MATTOS EM TOTALIDADE, RUA AMANDO VALÉRIO EM TOTALIDADE E RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI EM SUA TOTALIDADE, POIS A POPULAÇÃO ESTÁ INDIGNADA COM A SUJEIRA E FOLHAS CONSTANTEMENTE NESSAS REGIÕES. |
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| materia |
248/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO A FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE FICA GUARDADA NO PÁTEO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TODAS AS NOITES, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - NO CORREDOR LATERAL), SEM COBERTURA ALGUMA SE DETERIORANDO COM A CHUVA E SOL? |
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| materia |
249/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS OS VALORES OBTIDOS POR ELE JUNTO AOS GOVERNANTES (ESFERA ESTADUAL E FEDERAL), A TÍTULO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESDE O INÍCIO DA SUA GESTÃO? AINDA, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS SOB O MESMO TÍTULO NOS ANOS DE 2012 ATÉ 2016? FINALMENTE, DOS VALORES RECEBIDOS DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, QUAIS VALORES ADVIERAM A PEDIDOS DE VEREADORES?
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| materia |
50/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A JOVEM TAMARA MENDES DOS SANTOS, PELA CONSAGRAÇÃO DE CAMPEÃ NA II COPA GRAJAU DE FISICULTURISMO SPFF. |
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| materia |
237/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR O DEVIDO REPARO NO “BUEIRO” EXISTENTE NA PRAÇA MÁRIO VERZA (RUA CANAAN TANUS, ESQUINA COM A RUA TEREZIANO DOS SANTOS), HAJA VISTA QUE O BUEIRO ESTÁ COM BURACO (CF. MATERIAL FOTOGRÁFICO ABAIXO), IMPEDINDO O TRÂNSITO NA CALÇADA E GERANDO RISCO À POPULAÇÃO QUE FAZ USO DAQUELA PRAÇA. |
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| materia |
238/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO EXISTENTE NA PRAÇA ELIAS CHEDID (PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM – FEPASA), UMA VEZ QUE NÃO HÁ SANITÁRIO E NEM TORNEIRAS PARA USO DA POPULAÇÃO, NÃO GUARDANDO UM MÍNIMO DE CONDIÇÕES DE USO, NÃO CONSEGUINDO SEQUER REALIZAR O SIMPLES ATO DE LAVAR AS MÃOS. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020. |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO FOTOJORNALISTA - BRENO THOMÉ ORTEGA, PELA PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “VALE UMA ALDEIA” SOBRE A TRAGÉDIA AMBIENTAL OCORRIDA COM O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO/MG. |
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| norma |
333/2019 |
2019-09-25 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADRIANO BACHETTA MEIRA, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL POR COMPRAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. |
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| norma |
332/2019 |
2019-09-23 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIELE LIMA DE CARVALHO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-18 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 2.668, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS – PROBEPAL, A FIM DE INCLUIR APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI. |
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| materia |
236/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER À SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA TRAZER À PALMITAL, PARA APRESENTAÇÃO À POPULAÇÃO, DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE BAURU E/OU ORQUESTRA VÉRITAS DA USC DE BAURU/SP. |
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| norma |
285/2019 |
2019-09-17 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - C.P. Nº 01/2019. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2898 DE 06 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
48/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO - JOSÉ ROBERTO RONQUI, PELA REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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