| norma |
290/2019 |
2019-12-19 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO SALDO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| sessao |
18 |
2019-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2914/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020. |
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| norma |
337/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE DIA 16/12 A PARTIR DAS 14:30, BEM COMO SUSPENDER O EXPEDIENTE DO DIA 17/12 P. FUTURO, DAS 07:30M AS 09H. |
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| materia |
22/2019 |
2019-12-11 |
Emenda |
ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 27; ALÍNEA F, DO ART. 30; INCISO II, DO ART. 36; ART. 52; E, ACRESCENTANDO O ART. 36-B. |
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| norma |
2912/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2913/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
336/2019 |
2019-12-04 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
223/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO ETC-006479/989/16, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, CHEFE DO EXECUTIVO DE PALMITAL, NO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, QUE CRIA AUTARQUIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
46/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE SHOWS ARTÍSTICOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
66/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO 1º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS E DO 2º MOTO CAFÉ REALIZADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
282/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR A PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA GEREMIAS DE MATOS, ENTRE OS NÚMEROS 297 E 327, UMA VEZ QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM GRANDE QUEBRA DE GALHOS, CAINDO EM CARROS E CASAS, CUJOS MORADORES ESTÃO COM RECEIO DA QUEDA DA MESMA, O QUE OCASIONARIA GRANDE ESTRAGO NAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS, INCLUSIVE O PROPRIETÁRIO SE PROPOS A PLANTAR 02 (DUAS) ÁRVORES DE PORTE URBANO NO LOCAL, PARA REPOR A ÁRVORE A SER PODADA/ERRADICADA. |
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| materia |
283/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFFAELE DE FILIPPO FILHO, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FORUM DA COMARCA DE PALMITAL, ENVIANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DOS PAGAMENTOS DE DIREITOS AUTORAIS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL EM EVENTOS E ORGANIZADOS POR TERCEIROS. |
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| materia |
284/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DOS PAGAMENTOS DE DIREITOS AUTORAIS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL EM EVENTOS ORGANIZADOS POR TERCEIROS. |
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| materia |
285/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO RENAULT/SANDERO, PLACAS DDI 6628, RECENTEMENTE DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
286/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO, A FIM DE DISPONIBILIZAR RECURSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
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| materia |
287/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME QUAL FOI A ÚLTIMA LICITAÇÃO COM OBJETIVO DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA CIDADE, NOS INFORMANDO, AINDA, SE O CONTRATO ESTÁ EM VIGOR E NOS ENVIANDO CÓPIA DE TAL CONTRATO E, CASO EXPIRADO, QUANDO SERÁ A NOVA LICITAÇÃO PARA TAL CONTRATAÇÃO? |
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| materia |
288/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NO BAIRRO MIGUEL HUERTAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA PAULO BUENO DE CAMARGO, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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| sessao |
63 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
162/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA DOMINGO SCALLA, BEM COMO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOSE PAULINO, NA ESQUINA DA PRAÇA. |
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| materia |
163/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE AS ATIVIDADES QUE ERAM REALIZADAS COM AS CRIANÇAS E JOVENS PELO INSTITUTO BOLA E CIDADANIA, SEJAM OFERECIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
164/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE DOAR OU CEDER UMA ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA PARA O USO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
280/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS E SE EXISTE A PREVISÃO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NO FINAL DA RUA EZIO ANTONIO TIROLLI ATÉ A LIGAÇÃO COM O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 133/2019. |
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| materia |
281/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 235/2017, O QUAL SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PRA A ENTIDADE. |
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| norma |
289/2019 |
2019-11-29 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO SALDO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
279/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA EDIFICAR UMA ENTRADA VEICULAR E UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (DA CALÇADA ATÉ A PORTA DE ENTRADA), JUNTO AO FÓRUM DESTA COMARCA DE PALMITAL, BEM COMO UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO (DEFRONTE AO FORUM), PARA TRANSITO DOS USUÁRIOS E MUNÍCIPES ENTRE A CASA DO ADVOGADO (OAB) E O PRÓPRIO FORUM, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO ETC-006479/989/16, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, CHEFE DO EXECUTIVO DE PALMITAL, NO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES DE PALMITAL. |
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| norma |
2911/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| norma |
88/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS DIRETORES DA TEREOS PELA INAUGURAÇÃO DO BIODIGESTOR DA UNIDADE DE PALMITAL. |
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| sessao |
62 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-13 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 42/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
288/2019 |
2019-11-13 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO SALDO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
287/2019 |
2019-11-11 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 40/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-08 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-08 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-08 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-07 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LIXEIRA NO PROLONGAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO, SENTIDO ANEL VIÁRIO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ROGÉRIO ZANON). |
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| materia |
278/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE FOI REALIZADO ESTUDOS OU TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA ACERCA DA INDICAÇÃO N. 100/2019, DESTE VEREADOR (CF. CÓPIA EM ANEXO), ACERCA DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RASPAS DE ASFALTO NA PMT-080, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. TATIANE SOUZA. |
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| norma |
329/2019 |
2019-11-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS E CARGOS, ADEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2908/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL DE VALOR OBJETO DE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
2909/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2910/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS – EDSON ANTONIO RAMIRES. |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-05 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-05 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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