br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2019 2019-11-04 Emenda MODIFICA-SE O INCISO I, DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-04 Emenda EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-04 Emenda EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 13/2019 2019-11-04 Emenda EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-04 Emenda EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. 1 extracted
materia 60/2019 2019-11-04 Moção PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONICE DA SILVA ROCHA MENDES, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2019 2019-11-04 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ MANFIO DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO CAMINHÃO PIPA DESTA CIDADE, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE DOMINGO, DIA 03/11, AO APAGAR O FOGO QUE ATINGIU UMA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DESTA CIDADE DE PALMITAL. 0 no document
materia 62/2019 2019-11-04 Moção PARABENIZAÇÃO A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO ENCENA - ENCONTRO MUSICAL DO PROJETO GURI, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 63/2019 2019-11-04 Moção CONGRATULAÇÕES A TODOS OS OPERADORES DE ESTAÇÃO DE RADIOAMADOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PELO DIA DO RADIOAMADOR QUE SE COMEMORA NA DATA DE 05 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 64/2019 2019-11-04 Moção PARABENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA ACADEMIA BIO FITNESS, PELOS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 156/2019 2019-11-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PLANTAR GRAMA AO LADO DO CORETO INSTALADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 157/2019 2019-11-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INCLUIR A PRAÇA SANTO ANTONIO PARA COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS. 1 extracted
materia 158/2019 2019-11-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE ENTENDIMENTO JUNTO AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA NELO TIZATO, Nº 205 COM A RUA DR. NEY DE SOUZA CRUZ - BAIRROS DOS ANTÚRIOS, BEM COMO A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NAS IMEDIAÇÕES DO REFERIDO ENDEREÇO, EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO E FOTOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. 1 extracted
materia 159/2019 2019-11-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO CONJUNTO EM SEQUENCIAL NO FINAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM A R. DUQUE DE CAXIAS, NA PROXIMIDADE DO ARMAZÉM. 1 extracted
materia 160/2019 2019-11-04 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA EFETUADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA ÁGUA DO MEIO PRÓXIMO AO RIO PAU D’ALHO. 1 extracted
materia 269/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE ESTÁ HAVENDO AQUISIÇÃO OU FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICO PARA PLANTAÇÃO DE MUDAS, JUNTO AO VIVEIRO EXISTENTE NO HORTO FLORESTAL DESTA CIDADE. EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? 1 extracted
materia 270/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR UMA RAMPA DE ACESSO A DEFICIENTES FÍSICOS, NIVELANDO O SOLO COM A LINHA DO TREM, JUNTO A ANTIGA PLATAFORMA DA SEDE DA ALL (EX-FEPASA), NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, CUJO LOCAL É UTILIZADO PELOS MUNÍCIPES PARA TRANSPOR ENTRE OS LADOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 271/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTES ESTABELECIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019. 1 extracted
materia 272/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCINE DA SILVA ARRUDA, FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, OU A QUEM COUBER A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, O RELATÓRIO DE CONTROLE DE ESTOQUE DOS MEDICAMENTOS, DETALHANDO, PARA TANTO, OS SEGUINTES REGISTROS, EM REFERÊNCIA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019: ESTOQUE INICIAL, ENTRADAS, SAÍDAS E ESTOQUE FINAL DE CADA MEDICAMENTO. 1 extracted
materia 273/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM OS QUESTIONAMENTOS ACERCA DO VEÍCULO (AMBULÂNCIA), DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE HÁ TEMPOS SE ENCONTRA ABANDONADO NO PÁTIO DA OFICINA MECÂNICA EM ASSIS. 1 extracted
materia 274/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA QUE INFORME QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTAM-SE A PARTIR DA DATA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2017, E QUANTOS DESTES SERVIDORES, AINDA PERSISTEM PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO A SETORES DA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO, EM ANEXO, A RELAÇÃO NOMINAL DESTES SERVIDORES. 1 extracted
materia 275/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS? EM CASO POSITIVO, ENVIE-NOS CÓPIA DO(S) CONVÊNIO(S). 1 extracted
materia 276/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 2.867 DE 09/OUT/2018 QUE FIRMA CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS, (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS). CASO NEGATIVO, DIZER POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO ESTES ATENDIMENTOS. SALIENTANDO QUE ESTA INFORMAÇÃO TAMBÉM FOI SOLICITADA NO REQUERIMENTO 280/2018 E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº 378/2018. AO QUAL AINDA NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA SOBRE A FINALIZAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 277/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A QUANTIDADE DE CÃES E GATOS, RECOLHIDOS POR ABANDONO, MAUS TRATOS E QUE FORAM CASTRADOS, NESTE ANO DE 2019. 1 extracted
sessao 61 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-01 Emenda EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 267/2019 2019-10-31 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME O MOTIVO DESTA MUNICIPALIDADE ENCONTRAR-SE EM DÉBITO COM A ELÉTRICA FORTE DE ASSIS DESDE O INÍCIO DESTE ANO, CUJOS EMPENHOS DATAM DE MAIO P. PASSADO E MESES SEGUINTES? AINDA, O MUNICÍPIO CONTINUA ADQUIRINDO DESTA EMPRESA? SE SIM, POR QUAL MOTIVO GRANDE PARTE DA CIDADE CONTINUA NO ESCURO, SEM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E/OU TROCA DOS RELÊS? HÁ PREVISÃO PARA ESTA REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA OU A CIDADE PERMANECERÁ NO ESCURO? 1 extracted
materia 268/2019 2019-10-31 Requerimento REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW (DD. DIRETOR DO MEIO AMBIENTE), QUE NOS INFORME QUANTAS ÁRVORES FORAM ERRADICADAS NOS ANOS DE 2017 E 2018, NOS INDICANDO A LOCALIDADE (RUA E N. INDICATIVO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA), BEM COMO QUANTAS ÁRVORES FORAM REPLANTADAS NO MESMO PERÍODO. 1 extracted
norma 335/2019 2019-10-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-25 Moção PARABENIZAÇÃO A JOVEM JOSI ANUNCIATO E A PROFESSORA SILVANA ALBONETE ZINA, PELA OBTENÇÃO DO 4º LUGAR ESTADUAL DO CONCURSO NACIONAL DE CARTÕES DE NATAL, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2907/2019 2019-10-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.668, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS – PROBEPAL, A FIM DE INCLUIR APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI. 1 extracted
norma 334/2019 2019-10-24 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO). 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS – EDSON ANTONIO RAMIRES. 1 extracted
materia 150/2019 2019-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES URGENTES NO COMBATE E CONTROLE DE ZOONOSES NA QUADRA DA R. SÃO MATEUS NA ANTIGA N. S. FÁTIMA (FAVELINHA), DEVIDO AO APARECIMENTO DE RATOS, BARATAS E ESCORPIÕES NAS RESIDÊNCIAS E QUINTAIS DOS MORADORES. 1 extracted
materia 151/2019 2019-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS POÇOS ARTESIANOS DA AUTARQUIA. 1 extracted
materia 152/2019 2019-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 153/2019 2019-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER UM LEVANTAMENTO DOS VALORES PARA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA MUNICIPALIDADE E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 154/2019 2019-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER UM LEVANTAMENTO DOS CUSTOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 155/2019 2019-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO-PIPA PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE PARA JOGAR ÁGUA, PERIODICAMENTE, NAS ESTRADAS RURAIS A FIM DE AMENIZAR O EXCESSO DE POEIRA DECORRENTE DA INTENSIDADE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 261/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DOS MEDICAMENTOS QUE A MUNICIPALIDADE TEM POR OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA CENTRAL. 1 extracted
materia 262/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FOI REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTITUIR O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS DE SERVIDORES QUE SE DESLOCAREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 263/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DIRETOR DO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS AOS FINAIS DE SEMANA TEM FALTADO ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE TAIS COMO: JD. NOVO MUNDO, VILA VOLGA, MARECHAL RONDON (CENTRO), EM ALGUMAS LOCALIDADES DO BAIRRO S. JOSÉ, BAIRRO PARANÁ, JD. SANTA TEREZINHA, GOLDEM PARK, WALDY ZUGAIAR, CDHU, BAIRRO AFONSO NEGRÃO SENDO BOA PARTE DELES SITUADOS PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA; QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA E SE TERÁ CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO USO DA ÁGUA? 1 extracted
materia 264/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS COM CÓPIA DE DOCUMENTOS, SOBRE A FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME SEGUE: A) EXISTE PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA; B) HÁ ALGUM CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS NA GARAGEM; C) FOI FEITO LEVANTAMENTO DEVIDAMENTE FORMALIZADO, QUE IDENTIFIQUE AS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A FROTA DE VEÍCULOS; D) SÃO REALIZADAS AVALIAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS OBSOLETOS OU COM ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO; E) É MANTIDO CADASTRO ATUALIZADO DOS SERVIDORES AUTORIZADOS A CONDUZIR OS VEÍCULOS; 1 extracted
materia 265/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO APARECIMENTO DE RATOS, BARATAS E ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO COMO CEMITÉRIO, HORTO, SUSSUI E LOCAIS EM QUE SE ACUMULAM INDISCRIMINADAMENTE MATÉRIAS DE RECICLAGEM COM DESCARTE IRREGULAR E QUE TIPO DE FISCALIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO ESTÃO SENDO FEITA. 1 extracted
materia 266/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE INFORME SOBRE OS QUESTIONAMENTOS ACERCA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 60 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted