| materia |
22/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR RODRIGO MACHADO BOTELHO, DD. GESTOR DE CLIENTES DA ENERGISA SUL/SUDESTE, NA CIDADE DE ASSIS/SP, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE SEGUE:
1 - A UC (UNIDADE CONSUMIDORA) Nº 9/2098149-4 ENCONTRA-SE REGISTRADA, NESTA EMPRESA, EM NOME DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA? ENVIAR ANEXO CÓPIA DA FATURA OU DE DOCUMENTO QUE COMPROVE TAL REGISTRO.
2 - A QUEM COUBERA A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAR O PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE A UC (UNIDADE CONSUMIDORA) ACIMA CITADA. ENVIAR CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE ENCONTRA-SE EDIFICADO NA PRAÇA JOÃO MONTANHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL ESTÃO REPASSANDO VERBAS OU CORTARAM RECURSOS PARA O COMBATE À DENGUE EM NOSSA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUANDO FOI EFETUADO O CONSERTO DO CAMINHÃO DE LIXO ALUGADO POR ESTA MUNICIPALIDADE QUE ENCONTRAVA-SE SEM FREIOS;
B)ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CONSERTO, CASO O MESMO TENHA SIDO CONSERTADO NO MUNICÍPIO;
C) CASO TENHA SIDO TROCADO PELA EMPRESA ENVIAR DOCUMENTOS DE TROCA OU DEVOLUÇÃO DO MESMO.
D) QUANTOS CAMINHÕES ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM REALIZADAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJO A SUJEIRA E MATAGAL SE APODEROU E QUE TEM PREJUDICADO AS AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE À DENGUE, E ANIMAIS PEÇONHENTOS;
B) AS EQUIPES DE VETORES TÊM ACESSO AOS PRÉDIOS DISPONÍVEIS PARA LOCAÇÃO; AS IMOBILIÁRIAS, RESPONSÁVEIS POR DIVERSOS IMÓVEIS ESTÃO SENDO NOTIFICADAS PELA PREFEITURA PARA QUE FAÇAM LIMPEZAS DAS CASAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DA DESATIVAÇÃO DO QUARTINHO LOCALIZADO ATRÁS DO BANHEIRO DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO, CUJO A UTILIZAÇÃO VEM SENDO FEITA PARA DEPOSITAR SACOS DE LIXOS UTILIZADOS PELO COMÉRCIO LOCAL NOS FINAIS DE SEMANA, ONDE SUA DESATIVAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ODOR E O CHORUME (LÍQUIDO POLUENTE, DE COR ESCURA E ODOR NAUSEANTE, ORIGINADO DE DECOMPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS) QUE ESCORRE PARA FORA DO QUARTINHO, E CONTRIBUÍ PARA O APARECIMENTO DE MOSCAS VAREJEIRA, EM RAZÃO DO LIXO SER RECOLHIDO SOMENTE NA SEGUNDA-FEIRA PARA O SEU DESCARTE FINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DE CASAS E TERRENOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA ARMAZENAR MATERIAIS DE RECICLAGENS, CONFORME SEGUE:
A) É DE CONHECIMENTO DA MUNICIPALIDADE QUE OS LOCAIS SUPRAMENCIONADOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA ARMAZENAR MATERIAIS DE RECICLAGENS CLANDESTINOS NA ZONA URBANA DE PALMITAL? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS? EM CASO NEGATIVO, POR QUAIS MOTIVOS ESTAS ÁREAS NÃO ESTÃO SENDO FISCALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE?
B) EXISTE ALGUM CONTROLE POR PARTE DA MUNICIPALIDADE ACERCA DO ARMAZENAMENTO CLANDESTINO DE MATERIAIS RECICLAGENS EM NOSSA CIDADE?
|
1 |
extracted
|
| norma |
343/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR WILLIAN FERRAZ FIORENTINO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL SA, SOLICITANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OPERADORA DE TELEFONIA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
342/2020 |
2020-02-14 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE DIA 14/02/2020 A PARTIR DAS 16:00. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME QUAL A PROVIDÊNCIA TOMADA PELA MUNICIPALIDADE, EM RELAÇÃO AOS INÚMEROS FURTOS DE OBJETOS E LÁPIDES OCORRIDOS NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE O PODER EXECUTIVO REGULARIZOU E/OU PROCEDEU NOVA LICITAÇÃO, NO TOCANTE AO TRATOR OBTIDO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO, O QUAL FOI DEVOLVIDO POR FALTA DE PAGAMENTO, OCASIONADO POR EQUÍVOCO NO PROCESSO LICITATÓRIO DESTA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, ENVIANDO CÓPIA DOS REQUERIMENTOS Nº 40/2019 E 125/2018 E RESPECTIVAS RESPOSTAS E QUE O MESMO FAÇA A VISTORIA PRÉVIA PARA AUTORIZAR OU INTERDITAR O FUNCIONAMENTO DO PARQUE QUE ESTARÁ NA FESTA AGENDADA PARA OS DIAS 16 A 20 DE ABRIL P.F. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CORRIGIR A GUIA DA SARJETA EXISTENTE NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, N. 850, NESTA CIDADE (CF. MATERIAL FOTOGRÁFICO). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO CASAL JÚLIO CÉSAR DO CARMO – “BIJUCA” E PATRÍCIA TUSCO DO CARMO, PELA REALIZAÇÃO DA 65ª EDIÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, A SUA INTERVENÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE DISPONIBILIZAR, PELO MENOS MAIS DUAS VIATURAS NOVAS PARA O POLICIAMENTO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE DOTAR OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DE DISPOSITIVOS QUE RETENHAM OS RESÍDUOS “CHORUME”, QUE SÃO EXPELIDOS POR OCASIÃO DA COMPACTAÇÃO DA CARGA DOS CAMINHÕES DURANTE A COLETA DE LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, POR REITERAR PARCERIA COM O NOSSO MUNICÍPIO E PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE VERBAS SOLICITADAS EM PROL DA POPULAÇÃO PALMITALENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI 2817, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO À ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, REFERENTE AOS SERVIDORES DO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL, DEVENDO AS INFORMAÇÕES SEREM PRESTADAS E ASSINADAS POR VOSSA EXCELÊNCIA OU PELO SENHOR FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
BOAS VINDAS AO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADRE MARCELO MARTINS BARRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL BASILIO TIROLLI, HAJA VISTA QUE OS MESMOS JÁ FORAM SOLICITADOS, PESSOALMENTE, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL NA OPORTUNIDADE SE COMPROMETEU, EM BREVE, EFETIVÁ-LOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO COMERCIANTE LEANDRO DE SOUZA PELO SEU EMPREENDEDORISMO FRENTE A INSTALAÇÃO DO COMÉRCIO DITOS LANCHES & PORÇÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTARAM E, AINDA, CONTINUAM EM ATIVIDADE APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2017.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL O VALOR TOTAL DAS DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO “COPA CENTENÁRIO DE CATEGORIA DE BASE DE PALMITAL - 2020”, ENVIANDO ANEXO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA?
2 - POR QUAL MOTIVO NÃO ACONTECEU A FASE FINAL DA REFERIDA COPA?
|
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SERVMAX - SERVIÇOS URBANOS EIRELI - ME, COM ENDEREÇO NA RUA MANOEL LEÃO REGO, Nº 120 - SALA 2, NO DECORRER DO EVENTO COPA CENTENÁRIO DE CATEGORIA DE BASE DE PALMITAL - 2020, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO ANO EM EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR TIAGO IGNÁCIO DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SERVMAX - SERVIÇOS URBANOS EIRELI - ME, COM ENDEREÇO NA RUA MANOEL LEÃO REGO, Nº 120 - SALA 2, NESTA CIDADE, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A FIM DE INTEIRAR ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA EMPRESA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, DE FORMA TERCEIRIZADA, NO DECORRER DO EVENTO COPA CENTENÁRIO DE CATEGORIA DE BASE DE PALMITAL - 2020, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO ANO EM EXERCÍCIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR REALIZADO COM VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE DE FORMA IRREGULAR, BEM COMO DA NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFÍCIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFFAELE DE FILIPPO FILHO, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FORUM DA COMARCA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 13.0362.0000478/2016-7, CUJA REPRESENTAÇÃO SOB Nº 290/2016, FOI CONSUBSTANCIADA PELO REQUERIMENTO Nº 241, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, PROCESSO Nº 768/2017, APÓS QUESTIONAMENTOS POR MEIO DOS REQUERIMENTOS NºS 171/2017 E 210/2017 E INFORMAÇÕES PRESTADAS, CONFORME CÓPIAS ANEXAS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE INTEIRAR ESTA CASA DE LEIS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFFAELE DE FILIPPO FILHO, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FORUM DA COMARCA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 14.03622598/2019-1, NO QUAL FOI JUNTADO A REPRESENTAÇÃO Nº 117/2019, CONFORME CÓPIA QUE SEGUE ANEXA, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE INTEIRAR ESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFFAELE DE FILIPPO FILHO, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FORUM DA COMARCA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0362.0000182/2018-5, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE INTEIRAR ESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFFAELE DE FILIPPO FILHO, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FORUM DA COMARCA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO INQUÉRITO Nº 14.0362.0000289/2018-5, PROTOCOLADO NA DATA DE 10 DE MAIO DE 2019, CONFORME CÓPIA QUE SEGUE ANEXA, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE INTEIRAR ESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE ENTRE AS RUAS JACILA PACHIANI PRIOLI (N. 62 – CF. MATERIAL FOTOGRÁFICO) E LAZARA CUSTODIO DA SILVA, NO PARQUE DOS ANTÚRIOS EM ESPECÍFICO COM DETERMINAÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DOS MESMO, COM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL N. 2669, DE 30/03/2015, APLICANDO-SE A COMPETENTE MULTA E OUTROS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS, INCLUSIVE LIMPEZA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E COBRANÇA DAS DESPESAS DO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE UMA RELAÇÃO COMPLETA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (MÓVEIS E IMÓVEIS) DA SECRETARIA DA SAÚDE DE PALMITAL, DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2915/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DO SISTEMA SESI-SP DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2916/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2020-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DO SISTEMA SESI-SP DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-16 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 DO EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1994 - SAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
341/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2020 |
2020-01-08 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, QUE CRIA AUTARQUIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
338/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MELRYMAR TROVO DE CAMARGO LIMA, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
339/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 06 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
1 |
extracted
|
| norma |
340/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 06 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.020. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/2019 |
2019-12-20 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO SALDO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|