| materia |
70/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS VISANDO PROLONGAR O FINAL DA RUA LEONELO COBIANCHI, NA GRANJA ALI EXISTENTE, ATÉ O ANEL VIÁRIO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
294/2020 |
2020-04-22 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO QUANTO ESTABELECIDO NO ATO Nº 292 (DE 20/03/2020), NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP. |
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| sessao |
69 |
2020-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDGARD SILLOS NOGUEIRA, “EDGAR DA FARMÁCIA”, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE ABRIL. |
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| materia |
67/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAR A ATIVIDADE DELEGADA NESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
347/2020 |
2020-04-15 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (20 DE ABRIL) |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS COM A AUTARQUIA SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
293/2020 |
2020-04-08 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO QUANTO ESTABELECIDO NO ATO Nº 292 (DE 20/03/2020), NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP. |
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| norma |
346/2020 |
2020-04-08 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS, HAJA VISTA O DESCUMPRIMENTO DE ALGUMAS NORMAS VIGENTES NOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA SE EVITAR CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA PAGO UM BÔNUS SALARIAL A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DIRETA E INDIRETA QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| materia |
63/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS A MUNICIPALIDADE AINDA NÃO TOMOU MEDIDAS MAIS RÍGIDAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DEVIDO AO ALTO GRAU DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). COMO ESTA SENDO FEITA A ENTREGA DESSES MEDICAMENTOS AS PESSOAS IDOSAS E GESTANTE E COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO, SENDO QUE ESTÁS SÃO DO GRUPO DE RISCO. NÃO PODERIA COMO A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES OS REMÉDIOS PARA ESSES PACIENTES SEREM ENTREGUES POR MOTOBOYS OU MESMO OS MOTORISTAS DA PREFEITURA PARA QUE OS PACIENTES NÃO PRECISEM SE DESLOCAR ATÉ A FARMÁCIA. POIS SE O OBJETIVO É NÃO TER PESSOAS NA RUA ESTA MEDIDA SERIA ESSENCIAL. |
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| materia |
64/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE, COM CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO N. 221/2018 E DA R. DECISÃO EM ANEXO (DOS AUTOS DO PROC. N. 2253197-22.2018.8.26.0000), SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, UMA VEZ QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL VEM DESCUMPRINDO A LEGISLAÇÃO E COBRANDO INDEVIDAMENTE PELA TAXA DE ÁGUA E RESPECTIVOS EMOLUMENTOS.
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| materia |
65/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS O PROCESSO Nº 2253197-22.2018.8.26.0000 REQUERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FOI INDEFERIDA PELA ADIN SOBRE O DECRETO LEGISLATIVO 221/2018 QUE SUSTOU OS EFEITOS DO ARTIGO Nº 1, SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA (INDEVIDA) VEM SENDO COBRADA. PORQUE A COBRANÇA SE O DECRETO LEGISLATIVO ESTÁ EM VIGÊNCIA E O DECRETO DA PREFEITURA FOI JULGADO IMPROCEDENTE NESSE PROCESSO? E COMO VAI SER FEITA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS DE CADA CONTA DOS CONTRIBUINTES? OU SERÃO DESCONTADAS NAS CONTAS FUTURAS?
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| materia |
66/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, OU A QUEM COUBER A RESPONSABILIDADE PELA REFERIDA AUTARQUIA, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAL O DISPOSITIVO LEGAL, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE AMPAROU A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 4.494, DE 26 DE JULHO DE 2019, A FIM DE INSTITUIR A COBRANÇA E A MAJORAÇÃO DOS VALORES REFERENTES À TAXA EMOLUMENTOS NAS FATURAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| sessao |
68 |
2020-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA EX-VEREADORA CARMEM MACHADO NEGRÃO, “CARMINHA NEGRÃO”, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 1º DE ABRIL. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE SUSPENDER A COBRANÇA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DE SEUS CONTRIBUINTES, ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E HOUVER DETERMINAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E ISOLAMENTO SOCIAL. |
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| norma |
2924/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2810, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
331/2020 |
2020-03-23 |
Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
332/2020 |
2020-03-23 |
Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
345/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. |
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| sessao |
20 |
2020-03-20 |
Extraordinária |
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| norma |
292/2020 |
2020-03-19 |
Ato |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP. |
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| norma |
2920/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
2921/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2922/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2923/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
89/2020 |
2020-03-17 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA INVESTIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ORIENTAR OS RESPONSÁVEIS PELAS AUTARQUIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS A INSTALAR O BRASÃO DE PALMITAL E A SLOGAN DO CENTENÁRIO. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR O BRASÃO DE PALMITAL E A SLOGAN DO CENTENÁRIO NAS PRAÇAS DAS IGREJAS SÃO JOSÉ, SÃO SEBASTIÃO, SANTA ANTONIO E PRAÇA DA BANDEIRA. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LIXEIRA NO FINAL DA RUA DR GERALDO COELHO. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE O CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REAJUSTADO PELO MENOS PARA O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE ALÉM DA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJA-LHES CONCEDIDO UM AUMENTO REAL GRADATIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SEU EMPENHO NA ELABORAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA. |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PLANTADO CROTALÁRIA NO VIVEIRO DO HORTO FLORESTAL DE NOSSA CIDADE, EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE PREVISÃO PARA O PLANTIO? |
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| materia |
48/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O NOSSO MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO COM O SELO DE MUNICÍPIO VERDE AZUL. |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE FOLHA DE PONTO OU COMPROVANTE DE PONTO ELETRÔNICO DE TODAS DIRETORAS E COORDENADORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTAMENTE COM DOCUMENTO CONTRATUAL ONDE DEMONSTRA HORÁRIOS A SEREM TRABALHADOS NA CONTRATAÇÃO.
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| materia |
50/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS AS POSSIBILIDADES DE DAR ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES, ACERCA DOS PROBLEMAS EXPOSTOS POR MEIO DOS ABAIXO-ASSINADOS, CÓPIAS ANEXAS, RECENTEMENTE PROTOCOLADOS NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
51/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS ENCAMINHANDO, TAMBÉM, INFORMAÇÕES DE QUAL A GRADUAÇÃO E ESPECIALIDADE DE CADA UMA DESSAS SERVIDORAS. |
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| materia |
52/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE QUAIS DIAS DA SEMANA OS CAMINHÕES DA PREFEITURA ESTÃO NAS RUAS DA CIDADE RETIRANDO ENTULHOS E LIXOS DEIXADOS EM PRAÇA PÚBLICA, POIS COMO SABEMOS NÃO É MOMENTO DE JOGAR SOMENTE A CULPA NA FALTA DE ZELO DA POPULAÇÃO E SIM ERRADICAR A DENGUE. |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE ESTÁ HAVENDO O DEVIDO CUIDADO E ACOMPANHAMENTO AOS AGENTES QUE ESTÃO NAS RUAS TRABALHANDO EM RELAÇÃO A DENGUE, TAIS COMO: A) ESSES SERVIDORES ESTÃO DEVIDAMENTE MUNIDOS DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA MANTEREM SUA SAÚDE PROTEGIDA? B) TODOS AGENTES DE SAÚDE E VETORES ESTÃO FAZENDO VISITAS DOMICILIARES DURANTE A EPIDEMIA OU EXISTEM ALGUNS PRESTANDO SERVIÇOS INTERNOS? EM CASO POSITIVO, POR QUAL MOTIVO?
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| materia |
54/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE HÁ PREVISÃO DE CONSERTO NO TETO DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL, POIS FICAM DE UM DIA PARA O OUTRO GOTEJANDO APÓS QUALQUER CHUVA? B) OS LOCAIS ESTÃO SENDO VISTORIADOS PERMANENTEMENTE, JÁ QUE ACUMULAM ÁGUA COM GRANDE FREQUENCIA? C) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E CONSERTO DE DANOS NESSES LOCAIS? D) QUAL O MOTIVO DESTAS LAJES NÃO TEREM SIDO ARRUMADAS AINDA, EVITANDO ASSIM TRANSTORNOS? |
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| materia |
55/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE LISTA/RELAÇÃO COM NOMES, LOCAIS DE TRABALHO, VALORES SALARIAIS E DATA DO INÍCIO DE CONTRATO DE TODOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO VIA MEI DESDE JULHO DE 2019 E AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS DE CADA CONTRAÇÃO QUE CERTAMENTE DEVEM TER SIDO REALIZADAS POR MOTIVO DE EXTREMA NECESSIDADE. |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM PINTADAS TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O VALOR REFERENTE VOTADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NOS INFORMANDO, AINDA, QUAL A DATA INICIAL PREVISTA PARA QUE O SERVIÇO SEJA REALIZADO E QUAIS REPAROS SERÃO FEITOS EM CADA UNIDADE ESCOLAR ANTES DO SERVIÇO DE PINTURA.
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| materia |
57/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL MODELO DE CAMINHÃO DE LIXO ESTÁ SENDO ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE, BEM COMO QUAL DIA DE SUA CHEGADA AO PÁTIO DE TRANSPORTES, JÁ QUE O EMPRÉSTIMO FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS E É O EQUIPAMENTO MAIS NECESSÁRIO NO MOMENTO CAUSANDO TRANSTORNOS SÉRIOS AOS SERVIDORES E POPULAÇÃO.
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