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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2019 2019-09-16 Indicação INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORNEIRA NA PRAÇA SEBASTIÃO A. GONÇALVES, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO MACIEL DE GÓES, DEFRONTE O CLUBE OROFINO. 1 extracted
materia 144/2019 2019-09-16 Indicação INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO ANGELO M. KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE A EXIGÊNCIA DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS DIVISAS DOS TERRENOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 145/2019 2019-09-16 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INCLUIR NA “GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL”, O SAUDOSO JULIO D’OLIVEIRA CASTANHAS, ELEITO E EMPOSSADO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO EM 23 DE ABRIL DE 1923. 1 extracted
materia 146/2019 2019-09-16 Indicação INDICA AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO COM A AVENIDA REGINALDA LEÃO. 1 extracted
materia 235/2019 2019-09-16 Requerimento REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA CENTRAL DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
sessao 58 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-13 Parecer do Tribunal de Contas do Estado de SP PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC 006479/989/16 REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-09 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO ADVOGADO EDSON ANTÔNIO RAMIRES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 331/2019 2019-09-09 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 09 DE SETEMBRO, DAS 09H AS 11H30. 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-02 Representações DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, O SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-02 Moção PESAR, PELO PASSAMENTO DA PROFESSORA LIGIA SILVA GRISOLIA CASTANHAS, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-02 Moção PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES MARCELO TIENGO, CARLOS EDUARDO ZACARELLI DIAS “CADU ELIAS”, ADILSON ZAMARCO E ADRIANO ANTONIO FERREIRA “ADRIANO JUNIOR”, TODOS COLABORADORES DA RÁDIO REGIONAL-AM, EM RAZÃO DO GRANDE TRABALHO QUE VEM PROMOVENDO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2019 2019-09-02 Moção PARABENIZAÇÃO AOS REPRESENTANTES E COLABORADORES DA DESTILARIA SÃO JOAQUIM PELA COLABORAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS DE GRANDES PROPORÇÕES OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 138/2019 2019-09-02 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI DE NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS PRÓPRIOS PROFISSIONAIS QUE OCUPAM O CARGO DE ADI PROCEDAM A ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS UNIDADES, MEDIANTE VOTAÇÃO. 0 no document
materia 139/2019 2019-09-02 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PERSISTA SENTIDO DUPLO NA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO SOMENTE ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA E SENTIDO ÚNICO PARTINDO DA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO ATÉ O FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO. 0 no document
materia 140/2019 2019-09-02 Indicação INDICA AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE PROCEDER A ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA PADRE MARTINS, ESQUINA COM A RUA MELO PEIXOTO, CONFORME JÁ SOLICITADO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MELO PEIXOTO, Nº 407, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. 0 no document
materia 141/2019 2019-09-02 Indicação INDICA AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE PROCEDER A ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, Nº 590 - BAIRRO SÃO JOSÉ, CONFORME REQUERIMENTO JÁ PROTOCOLADO NESTA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 142/2019 2019-09-02 Indicação INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A PALESTRA “ABA – MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E AUTONOMIA DAS PESSOAS COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO”, MINISTRADA PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ESPAÇO POTENCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA, DA CIDADE DE MARÍLIA, PARA SER REALIZADA NA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 228/2019 2019-09-02 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, DE FORMA PRECISA E CLARA, A FIM DE ELUCIDAR ESTE LEGISLATIVO, SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESTABELECIDO NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MEIO DO DECRETO Nº 4.420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 229/2019 2019-09-02 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, DE FORMA PRECISA E CLARA, A FIM DE ELUCIDAR ESTE LEGISLATIVO, SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESTABELECIDO NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MEIO DO DECRETO Nº 4.501, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 230/2019 2019-09-02 Requerimento REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE, EM TESE, TERÁ SERVENTIA PARA INSTRUIR O PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE CONCURSO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DOS CARGOS DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO INTENTA REALIZAR. 1 extracted
materia 231/2019 2019-09-02 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE: 1- DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIADOS POR MEIO DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 31/1995; 77/2001; 83/2001; 87/2001; 113/2005; 131/2005; 144/2006; 153/2007; 170/2009, 172/2009 E 175/2009, EXISTEM CARGOS, CUJAS ATRIBUIÇÕES FORAM INSERIDAS POR MEIO DE DECRETOS? CASO POSITIVO LISTAR OS CARGOS E AS RESPECTIVAS LEIS COMPLEMENTARES, ENVIANDO ANEXO CÓPIAS DOS REFERIDOS DECRETOS. 1 extracted
materia 232/2019 2019-09-02 Requerimento REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A FALTA DE MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 233/2019 2019-09-02 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS CONTRIBUINTES QUITEM SUAS DÍVIDAS E CONSEQUENTEMENTE OBTER RECURSOS PARA AUXILIAR A MUNICIPALIDADE NA CRISE FINANCEIRA QUE, EM TESE, ESTÁ ENFRENTANDO, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO DECRETO Nº 4.501/2019. 1 extracted
materia 234/2019 2019-09-02 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS DECRETOS EXPEDIDOS A PARTIR DE 16 DE JULHO 2018, BEM COMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS OS DECRETOS EXPEDIDOS NO DECORRER DE 2019. 1 extracted
norma 330/2019 2019-09-02 Portaria DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR WILLIAN FERRAZ FIORENTINO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. 1 extracted
sessao 57 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2019 2019-08-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO AGILIZAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, PARA QUE O VEREADORES DESTA CASA DE LEIS POSSAM ANALISÁ-LO O QUANTO ANTES, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AS RESERVAS ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA (EMENDAS IMPOSITIVAS). 0 no document
norma 284/2019 2019-08-30 Ato DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO SALDO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 136/2019 2019-08-28 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URGENTE NA PRAÇA DANIEL PEDRO DEFRONTE A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA MAIS CONHECIDA COMO SANTINHA NO JD. HOLMO, DEVIDO O ACUMULO DE FOLHAS QUE PERMANECEM A DIAS NO LOCAL O QUAL JÁ SE ESTENDEU PARA SARJETA, RUAS E BUEIROS O QUE PODE OCASIONAR ENTUPIMENTO DOS MESMOS, (CONFORME FOTOS EM ANEXO). 0 no document
materia 135/2019 2019-08-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA DE PALMITAL OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, BEM COMO O CALENDÁRIO DE REUNIÃO DOS CONSELHOS E RESPECTIVAS ATAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.728/2016. 0 no document
materia 226/2019 2019-08-27 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, O QUAL FOI CRIADO POR MEIO DA EMENDA Nº 12 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 196A. 1 extracted
materia 227/2019 2019-08-27 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 329/2019 2019-08-27 Portaria DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MELRYMAR TROVO DE CAMARGO LIMA, AS FUNÇÕES DE OUVIDORA E CONTROLE DE REGISTRO ELETRÔNIO DE PONTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-26 Moção PARABENIZAÇÃO AO JOVEM WILLIAN CHIMURA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POPULAÇÃO BRASILEIRA, NA DIVULGAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SUAS PERSPECTIVAS. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-26 Moção PARABENIZAÇÃO AO JOVEM DANILO RAMOS DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ENSAIO LIVRE: 30 ANOS SEM RAUL SEIXAS, REALIZADO NO CENTRO CULTURAL DE PALMITAL NO DIA 18 DE AGOSTO P. PASSADO. 1 extracted
norma 283/2019 2019-08-26 Ato DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA, PROTOCOLADO SOB Nº 396/2019. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-19 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA ADVOGADA VIVIANE FIGUEIREDO BUENO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-19 Moção PARABENIZAÇÃO À PROFESSORA ÂNGELA SIMONE RONQUI OLIVA PELA SUA NOMEAÇÃO PARA A DIREÇÃO DA ETEC “PROFESSOR MARIO ANTÔNIO VERZA”, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-19 Moção PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FOI UTILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA SER USADO PELA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EMILIO VALÉRIO NETO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-19 Moção PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUNIOR BOZZELLA, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO CONVITE PARA A PARTICIPAÇÃO DO 1º ENCONTRO NACIONAL DO PSL EM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-19 Moção PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO PARA A DESTINAÇÃO DE R$ 45.00,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) AO NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL VAI SER UTILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SUS. 1 extracted
materia 122/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO PARY VEADO, DEVIDO A MESMA APRESENTAR A ABERTURA DE FISSURA EM UMA DAS SUAS LATERAIS E POR ESTAR COM O GUARD-RAIL QUEBRADO E INSUFICIENTE PARA SEGURANÇA NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 123/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NAS LUMINÁRIAS DE NOSSA CIDADE, AS QUAIS MUITAS ESTÃO PERMANECENDO ACESAS NO PERÍODO DIURNO O QUE TRAZ DESPESAS AOS COFRES PÚBLICO UMA VEZ QUE É A PREFEITURA É QUEM ARCA COM ESSAS DESPESAS. E COM ESSAS MEDIDAS AS LÂMPADAS PODERÃO DURAR MAIS. 1 extracted
materia 124/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A ARBORIZAÇÃO EM VOLTA DA PRAÇA “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, LOCALIZADA ÀS MARGEM DAS RUAS WADY ZUGAIAR E ORLANDO LEONE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO LOCAL. 1 extracted
materia 125/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO-PIPA PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE PARA JOGAR ÁGUA, PERIODICAMENTE, NAS ESTRADAS RURAIS A FIM DE AMENIZAR O EXCESSO DE POEIRA DECORRENTE DA INTENSIDADE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 126/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO SUPERMERCADO CENTRAL, NA RUA DR. GERALDO COELHO. 1 extracted
materia 127/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA TEREZIANO DOS SANTOS COM A RUA DUQUE DE CAXIAS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA CANAÃ TANUS. 1 extracted
materia 128/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PALMITAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA ESPECIAL NO COMÉRCIO LOCAL EM 2020, DURANTE A COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PALMITAL. 1 extracted