| materia |
113/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA E DESTINAÇÃO A VÁRIOS CÃES QUE ESTÃO SENDO SOLTOS/ABANDONADOS NO DISTRITO DE SUSSUÍ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
114/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NESTA CIDADE DE PALMITAL, SUGERINDO, INCLUSIVE, QUE SEJA PRÓXIMO À PISTA DE SKATE. |
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| sessao |
54 |
2019-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
32/2019 |
2019-07-12 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZÉ ROSA, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS DE LIMPEZA PRESTADOS NO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-05 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVA MARIA BOTEGA, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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no document
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| materia |
31/2019 |
2019-07-05 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA E APARECIDA DA SILVEIRA MOREIRA DA SILVA, PELA IMPLANTAÇÃO DO POLO UNICESUMAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
8/2019 |
2019-07-02 |
Emenda |
ACRESCENTAM-SE OS §§ 1º E 2º NO ART. 13, DO PROJETO DE LEI Nº 29/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-01 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019 DO VEREADOR ANDRÉ FERNANDO BASSO. |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-01 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO À ICBC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (BEBIDAS CONQUISTA) PELO PRÊMIO, TÍTULO DE "OURO", RECEBIDO NA CATEGORIA "TAUBAÍNA" POR MEIO DO CONCURSO "MELHORES SABORES DO BRASIL", REALIZADO DURANTE O CONGRESSO BRASILEIRO DE BEBIDAS (CONFREBRAS) 2019, COM A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL (AFREBRAS). |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES E EQUIPES DE TRABALHOS, PELA REALIZAÇÃO DO 1º ACAMPAMENTO JUVENIL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
105/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TAPAR O BURACO EXISTENTE AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM O CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
106/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A DEMARCAÇÃO DE SOLO INDICANDO “PARE” NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, DEFRONTE AO “AUTO POSTO ZINA”. |
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| materia |
107/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VIGILANTES PARA ZELAR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
108/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL TER UMA CASA DE APOIO, NA CIDADE DE JAÚ, PARA ACOLHER OS PACIENTES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
109/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TENTAR ADQUIRIR AMIGAVELMENTE A ÁREA PERTENCENTE AO LATICÍNIO PALMITAL PARA AMPLIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
110/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REVISAR A LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, POIS A RETIRADA DESTES MATÉRIAS DEVE SER SUPORTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
196/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), NAS RUAS LUIZ BASSO SOBRINHO E ANTONIO ALONSO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESTE VEREADOR, POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 206/2018. |
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| materia |
197/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DO VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME CONSTA DA NOTA DE EMPENHO Nº 003395, AS QUAIS FORAM OBJETOS DE QUESTIONAMENTOS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 164/2019, O QUAL FOI SOLICITADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O ENVIO DAS RESPOSTAS. |
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| materia |
198/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR ALGUMA OBRA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, TAIS COMO ELEVAR A ALTURA DO MURO, COLOCAR VIGIA OU ALGUMA AÇÃO VOLTADA PARA EVITAR A AÇÃO DE VÂNDALOS E CRIMINOSOS, QUE ESTÃO FURTANDO OBJETOS DOS TÚMULOS DAQUELE SEPULCRÁRIO. |
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| materia |
199/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS PERTINENTES AO SETOR DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
200/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMILDO VALENTIM PINTO DD. PRESIDENTE DO INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO - IFAR, SOLICITANDO SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOBRE REFERIDA ENTIDADE, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 155, DE 06 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
201/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, PARA REALIZAR A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA SOBRE A LINHA FÉRREA, LIGANDO-SE À RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA COM O DISTRITO INDUSTRIAL II, CONFORME JÁ APONTADO EM DIVERSAS OCASIÕES POR ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
202/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS PARA A RETIRADA DAS INCORPORAÇÕES AOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O ENVIO DA PROPOSITURA, EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS. |
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| materia |
203/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM QUAL SETOR DA MUNICIPALIDADE SERÁ DESTINADO PARA O USO DA AMBULÂNCIA ADQUIRIDA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR. |
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| norma |
327/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, COMO OUVIDORA. |
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| sessao |
53 |
2019-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO BAIRRO JARDIM HOLMO, NESTA CIDADE.
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| materia |
195/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PORQUE HÁ TANTA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA POPULAR E QUANDO SERÁ FEITA A SUA REPOSIÇÃO? SEGUE ALGUNS MEDICAMENTOS EM FALTA: FLUCONAZOL, NISTATINA, DAFLON 500MG, ENALAPRIL MALEATO, NIFEDIPINA, HIDROCLOROTIAZIDA, AAS, TIAMINA, SINVASTATINA, LOSARTANA POTASSICA, CINARIZINA, ALOPURINOL, DOXAZOSINA MESILATO. ALÉM DESSES MEDICAMENTOS QUAIS OUTROS ESTÃO FALTANDO? (ENVIAR CÓPIA/DOCUMENTO). |
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| norma |
326/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE JULHO P.FUTURO. |
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| norma |
2901/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.886 DE 04 DE ABRIL DE 2019, DA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2902/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO ENCONTRO DE CORRIDA PEDESTRE, NO MÊS DE AGOSTO.
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| materia |
100/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RASPAS DE ASFALTO NA PMT-080, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. TATIANE SOUZA, UMA VEZ QUE A ESTRADA RURAL PASSA DEFRONTE REFERIDA PROPRIEDADE E OS VEÍCULOS ALI TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, GERANDO GRANDE VOLUME DE POEIRA E IMPEDINDO A VISIBILIDADE DE OUTROS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A PODA DAS ÁRVORE EXISTENTES NA AVENIDA BRASIL, NESTA CIDADE, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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| materia |
102/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DA “LOMBADA” EXISTENTES NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PRÓXIMO À COCAMAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ALGUM REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE “PROIBIDO BUZINAR”, NAS PROXIMIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E PRONTO SOCORRO, NESTA CIDADE DE PALMITAL.
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| norma |
87/2019 |
2019-06-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
222/2019 |
2019-06-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR E DIRETOR RANDAL DO VALE ORTIZ. |
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| norma |
282/2019 |
2019-06-18 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO SALDO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
325/2019 |
2019-06-18 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO LEGISLATIVO, NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA DE SOUZA CRUZ PAULINO, DD EX-SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A DANILA TIROLLI, MÉDICA VETERINÁRIA E PROPRIETÁRIA DA CLÍNICA VETERINÁRIA BICHOS & CAPRICHOS, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÊNIO TATTO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SE REALIZE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE PALMITAL, COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, SUGERINDO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL, ALTERAÇÕES DE LEIS, CAMPANHAS DE ADOÇÃO. REGISTRO DE CÃES E GATOS, VACINAÇÃO, CONTROLE REPRODUTIVO ENTRE OUTROS. |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA FIRMAR PARCERIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O INTUITO DE CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE ALGAS JUNTO À REPRESA DO RIO PARANAPANEMA. |
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| materia |
190/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFª MARLENE APARECIDA BARCHI DIB, DD. DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS, INFORMANDO-LHE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2018, QUE INSTITUIU O “SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL”, PROMULGADA PELO EXECUTIVO A LEI Nº 2.832/2018, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. OPORTUNAMENTE SOLICITO A VOSSA SENHORIA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROSSIELI SOARES DA SILVA, DD. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DO QUE PREVÊ A REFERIDA LEI E AS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS AO PRESENTE CASO, VISTO QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NÃO ESTÁ DANDO CUMPRIMENTO À APLICAÇÃO DA MESMA.
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| materia |
191/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ADRIANO ALVES - GERENTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE ASSIS (CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO), SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES QUE SÃO REALIZADAS, PERIODICAMENTE, NAS LAGOAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS DA EMPRESA “TEREOS AMIDO E ADOÇANTES AGRICULTURA LTDA”, LOCALIZADA NA RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 421, NESTA DE PALMITAL/SP.
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| materia |
192/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DA LEI 2.848, DE 28 DE JUNHO DE 2018, CÓPIA ANEXA, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSERVAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL “JOÃO IZIDORO LEANDRO” - PMT-285. |
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| materia |
193/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE NOS ENVIE RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NO CENTRO DE SAÚDE DESTA CIDADE, INFORMANDO, AINDA, QUAL A ESPECIALIDADE, CARGA HORÁRIA, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. |
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| materia |
194/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW (DD. DIRETOR DO MEIO AMBIENTE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDO E VIABILIDADE DO CORTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA DR. GERALDO COELHO, N. 346, NESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE SMJ, PROVAVELMENTE ESTEJA CONDENADA E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS QUE TRANSITAM PRÓXIMO A REFERIDA ÁRVORE, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO. |
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| norma |
324/2019 |
2019-06-17 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 21 JUNHO. |
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