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52 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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32/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.668, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS – PROBEPAL, A FIM DE INCLUIR APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI. |
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189/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O NÚMERO DE PROFISSIONAIS (PROFESSORES E ADIS) AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E QUAIS FORAM OS MOTIVOS DESSES AFASTAMENTOS. EM CASO POSITIVO FOI COLOCADO SUBSTITUTOS PARA A MESMA FUNÇÃO. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-12 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 21/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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184/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, RESPOSTAS COMPROBATÓRIAS, CONFORME SOLICITADAS POR ESTA VEREADORA, NOS ITENS A); B);POR MEIO DO REQUERIMENTO DE Nº 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. |
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| materia |
185/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES AGORA COM CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTA VEREADORA, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE Nº 82 DE 15 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
186/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES AGORA COM CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTA VEREADORA, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE Nº 83 DE 15 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
187/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES AGORA COM CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTA VEREADORA, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE Nº 85 DE 15 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
188/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS COLABORADORES SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES NA CRECHE TUTTI MAMA, POR MOTIVO DE DOENÇA, PEDIDO DE AFASTAMENTO, LICENÇA PSIQUIÁTRICA E TRANSFERÊNCIA, E SE ESTE AFASTAMENTO CAUSOU ALGUM PREJUÍZO NO ATENDIMENTO AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAQUELA UNIDADE E QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS UMA VEZ QUE É DO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
328/2019 |
2019-06-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 06 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2898/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
CONVALIDA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 24.337, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PALMITAL-SP, AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2899/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO FESTA DO MILHO, NO MÊS DE MAIO. |
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| norma |
2900/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.348, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE MODIFICAR O REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO PREVISTO NA ALÍNEA G, DO INCISO I, DO ART. 2º. |
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| norma |
85/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
86/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
INSTITUI A GALERIA DOS PRESIDENTES E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR E DIRETOR RANDAL DO VALE ORTIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO PAULA SOUZA, EM ESPECIAL, À ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA DE PALMITAL-SP. |
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3/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO ANTONIO BRIGANÓ, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAREMA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR – MÁRIO COVAS. |
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23/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO JORNAL DA COMARCA, PELO LANÇAMENTO DO PROJETO “LIVRO DO CENTENÁRIO” PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PALMITAL EM 2020. |
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24/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR HOMERO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.886 DE 04 DE ABRIL DE 2019, DA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A FIM DE INCLUIR O EVENTO ENCONTRO DE CORRIDA PEDESTRE, NO MÊS DE AGOSTO.
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97/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA DA MATRIZ AO LADO DA SECRETARIA PAROQUIAL, ATRÁS DOS BANHEIROS.
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| materia |
177/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, RELATIVO AO CREAS:
A)QUANTOS ATENDIMENTOS O CREAS REALIZA MENSALMENTE?
B)SEGUNDO INFORMAÇÕES EXTRA OFICIAIS, O BAIRRO SÃO JOSÉ É O BAIRRO QUE MAIS NECESSITA DE ATENDIMENTO DO CREAS, É VERÍDICA TAL INFORMAÇÃO? EM CASO NEGATIVO, EXISTE ESTATÍSTICA ACERCA DE QUAL OU QUAIS BAIRROS POSSUEM MAIOR ATENDIMENTO DO CREAS?
C)POR QUAL MOTIVO O CREAS ENCONTRA-SE INSTALADO NO BAIRRO PARANÁ E NÃO PRÓXIMO ÀS ÁREAS DE RISCO OU ÁREAS MAIS NECESSITADA?
D)EXISTE ALGUM ESTUDO ACERCA DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO CREAS, PARA QUE FIQUE INSTALADO PRÓXIMO ÀS ÁREAS DE RISCO?
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| materia |
178/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO EMITIDO PELO SISTEMA DE CONTROLE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ASSINADO PELO RESPONSÁVEL DO RESPECTIVO SETOR, CONTENDO O REGISTRO DE ENTRADA DOS MATERIAIS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE.
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| materia |
179/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CARGO DE MECÂNICO. |
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| materia |
180/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO O PODER EXECUTIVO NÃO PROCEDEU ALTERAÇÕES NOS DEMAIS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/95, FAZENDO INCLUIR AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES PARA CADA CARGO, DA MESMA FORMA QUE PROCEDEU EM RELAÇÃO AO CARGO DE FISCAL, CONFORME CONSTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019. |
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| materia |
181/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOBRE REFERIDA AUTARQUIA. |
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| materia |
182/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA DE AGENTES FISCAIS DE POSTURA (AFP). |
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| materia |
183/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA TEREOS, ESTABELECIDA NESTA CIDADE, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE OU PREVISÃO DE DIRECIONAR VALORES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, ENQUADRANDO-SE TAL DOAÇÃO EM INVESTIMENTOS SOCIAIS PARA ESTA CONCEITUADA EMPRESA. |
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| sessao |
51 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-30 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FAUSTO PINATO, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA NOSSA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-30 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO SÉTIMO CHÁ BENEFICENTE EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
95/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DO PORTAL EXISTENTE NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
96/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PROPRIETÁRIO DA CASA LOTÉRICA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE COLOCAR PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL, MELHORE A COMODIDADE DOS USUÁRIOS DURANTE A ESPERA PARA O ATENDIMENTO, BEM COMO DISPONIBILIZE BEBEDOURO E BANHEIROS PARA OS CLIENTES. |
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| materia |
171/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI DE LEI N. 21/2019. |
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| materia |
172/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACOS NAS VIAS DO RESIDENCIAL PARQUE DOS ANTÚRIOS, NESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE OS BURACOS NA VIA ESTÃO SE TORNANDO PRATICAMENTE VALETAS, OCASIONANDO GRANDE EROSÃO NA RUA, DANIFICANDO VEÍCULOS E EXPONDO OS MUNÍCIPES À RISCO DE QUEDAS E MACHUCADOS. |
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| materia |
173/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS RELATIVOS À CAPINAGEM DOS TERRENOS DESTA CIDADE. |
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| materia |
174/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS RELATIVOS AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE QUE FOI INSTALADO NA FESTA DO PEÃO DE PALMITAL, REALIZADA NO MÊS DE ABRIL P. PASSADO. |
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| materia |
175/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, RELATIVOS À PRAÇA SÃO JOSÉ:
A)POR QUAL MOTIVO A MUNICIPALIDADE NÃO REALIZA A LIMPEZA, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, APÓS A FEIRA REALIZADA AOS DOMINGOS?
B)HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSTALAR UMA LIXEIRA PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOSÉ? EM, CASO POSITIVO, QUAL A FREQUÊNCIA QUE SERÁ REALIZADO O RECOLHIMENTO DESTE LIXO? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?
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| materia |
176/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR O DEVIDO REPARO E/OU SUBSTITUIÇÃO NAS LÂMPADAS DA RUA FRANCISCO GONÇALVES GIL, NO PARQUE SÃO JORGE, NESTA CIDADE DE PALMITAL, HAJA VISTA TRATAR-SE DE RUA DE POUCOS METROS QUE NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO PÚBLICA A CONTENTO EM FUNCIONAMENTO. |
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| norma |
281/2019 |
2019-05-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO SALDO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-29 |
Substitutivo |
ALTERA A LEI Nº 2.348, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE MODIFICAR O REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO PREVISTO NA ALÍNEA G, DO INCISO I, DO ART. 2º. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2891/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL DE VALOR OBJETO DE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
2892/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
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| norma |
2893/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, NO MÊS DE JUNHO. |
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| norma |
2894/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2895/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAR IMÓVEL NA CIDADE DE PALMITAL, DESTINADO À RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2896/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
DESTINA VERBA ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP. |
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