| norma |
2897/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP, MEDIANTE REFORMA E COMPRA DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
323/2019 |
2019-05-22 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA - MOTIVO LUTO. |
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| norma |
19/2019 |
2019-05-21 |
Emenda a LOM |
ALTERA A LETRA A) DO INCISO I DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A GALERIA DOS PRESIDENTES E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO JORNALISTA CLAUDIO BATISTA PISSOLITO E A TODA EQUIPE DO JORNAL DA COMARCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES REGISTRADOS NOS 25 ANOS DE HISTÓRIA DO JORNAL. |
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17/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES-APRT E A TODA EQUIPE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL – SAAE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 27ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 25ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL - FAPIP. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À EQUIPE QUE PROMOVEU A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL P. PASSADO, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO JORNAL DA COMARCA, PELA CRIAÇÃO E LANÇAMENTO DO SITE DE NOTÍCIAS JCONLINE, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO FESTA DO MILHO, NO MÊS DE MAIO. |
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| materia |
94/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE COLOCAR MONITORES PARA CONTROLAR AS SAÍDAS DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
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| materia |
158/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER À RESPONSÁVEL PELA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PELO PROCON MUNICIPAL PARA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS CUMPRAM AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.857/18 E PASSEM A MANTER, NO MÍNIMO, 01 (UM) AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTIVEREM DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
159/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.238.000,00 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) DE DÍVIDAS HERDADAS DA GESTÃO ANTERIOR. |
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| materia |
160/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO BIGATON, ENGENHEIRO AMBIENTAL DA TEREOS AMIDO E ADOÇANTES AGRICULTURA LTDA. INSTALADA EM NOSSA CIDADE, QUE ENVIE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS LAGOAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS EXISTENTES NA EMPRESA. |
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| materia |
161/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL – SAAE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ANALISES NAS ÁGUAS DISTRIBUÍDAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
162/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ, NESTA CIDADE, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE LUZES QUEIMADAS DESDE LONGA DATA, CONFIGURANDO UM GRANDE DESCASO DO MUNICÍPIO COM REFERIDO DISTRITO. |
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| materia |
163/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SOBRE A VIABILIDADE DE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO A FIM DE DAR CONTINUIDADE A APLICAÇÃO DO MÉTODO TERAPÊUTICO EQUOTERAPIA, O QUAL TEM COMO ALVO PRINCIPAL ASSISTENCIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
164/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DO VALOR DE R$ 15.709,65 (QUINZE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) EMPENHADO EM FAVOR DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS, CONSTANTES DA NOTA DE EMPENHO Nº 003395 ANEXA. |
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| materia |
165/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA CONSTRUIR OBSTÁCULOS NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO (SAÍDA DE PLATINA), FACE AO TRAFEGO DE VEÍCULOS EM VELOCIDADE EXCESSIVA, BEM COMO SE EXISTE ESTUDO OU PREVISÃO PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO ENTRE NA EXTENSÃO DESTA MESMA RUA ATÉ A ROTATÓRIA QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO, PARA RETIRADA DOS LIXOS QUE FICAM ALI DEPOSITADOS.
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| materia |
166/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS QUE FORNECEM PARA A FARMÁCIA CENTRAL DE PALMITAL CONTINUAM SEM MATÉRIA PRIMA DESDE JANEIRO PARA FABRICAREM E ENTREGAREM OS MEDICAMENTOS, CONFORME RESPOSTA ANTERIOR, POIS AINDA NÃO CHEGARAM ÀS PRATELEIRAS PARA OS PACIENTES. |
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| materia |
167/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE JÁ CONCLUIU AS REFORMAS NO PRÉDIO DA FEPASA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA NA CIDADE, HAJA VISTA QUE EM 2016 O GOVERNO CONCEDEU O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA MONTAR REFERIDO CINEMA NO PRÉDIO REFORMADO DA FEPASA? EM CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO PARA QUE O ESPAÇO SEJA UTILIZADO PELA POPULAÇÃO? QUAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NESTE MOMENTO? |
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| materia |
168/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL OU OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL TEM ESTOCADOS SEM USO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE TV COMPRADOS ENTRE 2017/2019? EM CASO POSITIVO, QUANTOS APARELHOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAIS MODELOS? QUAIS OS VALORES GASTOS EM CADA EQUIPAMENTO E DATA DE SUA COMPRA? ONDE ESTÃO ARMAZENADOS? PORQUE FORAM COMPRADOS E NÃO TEM LOCAL PARA SEREM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO ATÉ O MOMENTO?
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| materia |
169/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SOBRE VEÍCULOS PARA OS AGENTES DE VETORES. |
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| materia |
170/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS RESPONDA O REQUERIMENTO N. 134/2019 (CF. CÓPIA EM ANEXO) A CONTENTO, EM ESPECIAL OS ITENS “C” E “D”, UMA VEZ QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS NA OPORTUNIDADE. |
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| sessao |
50 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
156/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA VIVO S/A, SOLICITANDO-LHE QUE NOS INFORME QUAL O USO ESTÁ SENDO DADO AO PRÉDIO EXISTENTE NESTA CIDADE DE PALMITAL, SITO NA RUA DR. GERALDO COELHO, N. 241, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE CESSÃO GRATUITA DESTE PRÉDIO PARA USO DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
157/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA PROCEDER O ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO, NESTA CIDADE, NA EXTENSÃO EM QUE AINDA É TRECHO DE TERRA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONVALIDA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 24.337, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PALMITAL-SP, AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2887/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DOS VALORES ARRECADADOS E DE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 1.393, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2889/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E A ACIPAL. |
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| norma |
2890/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES-APRT PELA ORGANIZAÇÃO DA 27ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 25ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL - FAPIP. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS DESIRE DE OLIVEIRA PARRILHA, NATHALIA MESSIAS PEREIRA, BEATRIZ HERMINI GONÇALVES E LARISSA PEREIRA ALVES, ELEITAS RESPECTIVAMENTE COMO RAINHA, PRINCESAS E MIS SIMPATIA, DA 27ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 25ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL - FAPIP. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, NO MÊS DE JUNHO. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PADRE MARTINS PRÓXIMO AO Nº 843, RUA GERALDO COELHO ESQUINA COM A RUA MARIA POLIZEL ZANQUETTA. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERTO URGENTE DA BOCA DE LOBO QUE FICA ATRÁS DO MONUMENTO DE N. SENHORA APARECIDA SITUADA A RUA MARIA POLIZEL ZANQUETTA DE FRONTE AO Nº 29 NO JD. HOLMO, DEVIDO ESTAR TOTALMENTE DANIFICADA E OFERECENDO RISCOS AOS QUE ALI PRATICAM ESPORTES OU TRANSITAM, COM ACUMULO DE ENTULHOS E ÁGUA O QUE PODE OCASIONAR RISCO DA DENGUE. |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, A DOAÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL PARA UTILIZAÇÃO DA ENTIDADE NA CAMPANHA DO AGASALHO DE 2019.
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| materia |
91/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS, NA PRAÇA DA WILSON RAMIRES, NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE A CLÍNICA DOCTUS E CENTRO VETERINÁRIO ANIMAIS E CIA. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “VICENTE LEONE”. |
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| materia |
93/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REINSTALAR O BEBEDOURO PARA ANIMAIS NA PRAÇA SANTINA RAVAGNANI, LOCALIZADA NA RUA WADY ZUGAIAR. |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS REFERENTES A SUBSTITUIÇÃO E/OU REPAROS NECESSÁRIOS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DELÇO MAZZETTO, LOCALIZADO NO JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
148/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) AS INSCRIÇÕES PARA NOVAS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, TEM PRAZO PARA O SEU ENCERRAMENTO, QUANDO? B) EXISTINDO UMA LISTA JUNTO AO PODER PÚBLICO, QUAL O NÚMERO JÁ INSCRITOS? C) QUANDO SERÁ INICIADO A CASTRAÇÃO? D) A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO COM A VETERINÁRIA RESPONSÁVEL JÁ FOI CELEBRADO? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA. |
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| materia |
149/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM NOSSO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE A POUCOS MESES FORAM COLOCADAS E JÁ APRESENTAM DEFEITO. E COMO SE ENCONTRA O ESTOQUE DAS MESMAS, A FALTA DE MATERIAL? |
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| materia |
150/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, NO VALOR DE R$10.000.000,00. |
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| materia |
151/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR A DEVIDA LIMPEZA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, ONDE FOI REALIZADA A FESTA DO PEÃO DE PALMITAL, HAJA VISTA O GRANDE ACÚMULO DE SUJEIRA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS. |
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| materia |
152/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE, A CONTENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR E GARANTIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATE O VALOR DE R$ 10.000.000,00 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
153/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019, MODALIDADE CONVITE Nº 003/2019, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO CENTRO DE EVENTOS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO. |
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| materia |
154/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O DEVIDO ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR, DAS 17H ÀS 18H30MIN, NOS ESPAÇOS DAS RUAS ANGELO BRIGANÓ, RUI BARBOSA E BARÃO DO RIO BRANCO QUE CIRCUNDAM A PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BREGANÓ, A FIM DE COIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE QUAISQUER NATUREZAS, PRINCIPALMENTE, DOS NÃO MOTORIZADOS, CONFORME JÁ SUGERIDO POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 35/2019. |
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| materia |
155/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMILDO VALENTIM PINTO DD. PRESIDENTE DO INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO - IFAR, SOLICITANDO SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOBRE REFERIDA ENTIDADE. |
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