| materia |
117/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NO CONGRESSO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OCORRIDO EM ÁGUAS DE LINDOIA-SP, NOS INFORME QUAIS OS CUSTOS DESTA PARTICIPAÇÃO, QUAL O OBJETIVO DESTE CONGRESSO E QUAIS OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS À CIDADE.
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118/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O ÔNIBUS ODONTOLÓGICO ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA O USO E ADEQUADO PARA SER UTILIZADO PELOS DENTISTAS LOTADOS NO MUNICÍPIO E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?
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119/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
REQUER AO ATUAL DIRIGENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA ENTIDADE. |
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12/2019 |
2019-04-11 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS IDEALIZADORES E VOLUNTÁRIOS DO BAZAR BENEFICENTE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS TRATOS EM NOSSA CIDADE. |
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18/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETA. |
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| materia |
74/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO DE NÍVEL (VALETA) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO FINAL DA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO), DESDE O INÍCIO DA ESTRADA RURAL PMT 050, LOCALIZADA A PARTIR DO FINAL DA RUA CANAÃ TANNUS, PELO MENOS ATÉ AS PROXIMIDADES DA CHÁCARA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A CONCRETEIRA DA EMPRESA BOCARDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
76/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
77/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO URGENTE DE TAPA BURACO NA R.INDALÉCIO MARQUES DE LIMA DEFRONTE AO Nº 153 CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) A MUNICIPALIDADE TEM CONHECIMENTO SOBRE A EVENTUAL SOLTURA DE CÃES E GATOS NO DISTRITO DE SUSSUI? EM CASO, POSITIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA COIBIR ESTA PRÁTICA? B) QUAL A DESTINAÇÃO QUE A PREFEITURA ESTÁ REALIZANDO COM OS ANIMAIS SOLTOS, APREENDIDOS E DOENTES? C) EXISTE ALGUM PROJETO PARA O ACOLHIMENTO, RECUPERAÇÃO E DESTINAÇÃO (ADOÇÃO RESPONSÁVEL) DESTES ANIMAIS? |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) FOI REALIZADO ALGUM LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA NO FORRO E/OU TELHADO REFERENTE AO PRÉDIO DA CRECHE TUTI MAMA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR O LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA, EM CASO NEGATIVO, SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO LAUDO, A FIM DE ATESTAR AS CONDIÇÕES DO LOCAL, BEM COMO LAUDO DA DEFESA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E ENGENHEIRO. |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA QUE A ETEC “PROFº. MÁRIO ANTÔNIO VERZA” OBTENHA O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SUSSUI? EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ INSTALADA, EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS. |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DO CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), EM NOSSO MUNICÍPIO DE PALMITAL? B) JÁ HOUVE A ELABORAÇÃO DE PROJETO TERAPÊUTICO PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO? EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROJETO, EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS SOBRE O PORQUÊ AINDA NÃO FOI ELABORADO, POIS AS TRATATIVAS E CONTATOS SEGUNDO INFORMAÇÃO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE ESTÃO SENDO FEITAS COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL DESDE 2018. |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A) O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) TEM CONHECIMENTO SOBRE O INTERROMPIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JD. ÁGUA DE SANTA CLARA NOS FINAIS DE SEMANA? B) CASO POSITIVO, QUAIS OS MOTIVOS APURADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO SAAE? |
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| materia |
111/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) QUAL O NÚMERO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO E EM QUAIS BAIRROS ENCONTRAM-SE ESTES PACIENTES? B) EM QUAIS BAIRROS ESTÃO SENDO REALIZADAS AS NEBULIZAÇÕES CONTRA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA? C) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTA NEBULIZAÇÃO SEJA REALIZADA EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO? D) É FEITO ALGUM MAPEAMENTO DESSAS ÁREAS DIAGNOSTICADAS COM DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA? E) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA O COMBATE À DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO? F) POR FIM, SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIOS, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E MAPEAMENTO DAS ÁREAS INFESTADAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-05 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2019 DO VEREADOR ANDRÉ FERNANDO BASSO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DOS VALORES ARRECADADOS E DE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-05 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.393/1989 QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS. |
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| norma |
2886/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR JÚLIO TOSHIO YAMAMOTO, DD. EX-VICE-PREFEITO DE NOSSA CIDADE, PELA INTENÇÃO DE PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DE NOSSA POPULAÇÃO, DESDE A SUA POSSE EM 1º DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, PELA AGILIDADE NA CAPTURA DE DOIS LADRÕES LOGO APÓS TEREM FURTADO O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTE SUBSCRITOR. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. EX-DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA DEFRONTE À ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA, BEM COMO DA LOMBADA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAQUELE LOCAL. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROCEDA O ENVIO ANTECIPADO A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS FUTUROS PROJETOS DE LEI PARA CONTEMPLAÇÃO DE REPASSE DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR EM SEUS VALORES ANUAIS, PARA MELHORES ESTUDOS POR PARTE DE TODOS OS VEREADORES, A FIM DE SE EVITAR ATRASOS NA APROVAÇÃO DE TAIS PROJETOS. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO (BALIZADOR) PARA PROTEÇÃO CONTRA COLISÃO DE CARROS NA PAREDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA JOÃO LEONE ESQUINA COM RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO. |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. DEVENDO SER ESTES LOCAIS MONITORADOS, COM SINALIZAÇÃO INFORMANDO DA PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO COM BASE NAS MEDIDAS E LEIS EXISTENTES COM IMPOSIÇÃO DE MULTA A QUEM FOR FLAGRADO FAZENDO DESCARTE EM LOCAL PROIBIDO. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPOSIÇÃO URGENTE DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL: CITALOPRAM USADO PARA TRATAR A DEPRESSÃO, CLONAZEPAM INDICADO ISOLADAMENTE OU COMO ADJUVANTE NO TRATAMENTO DAS CRISES EPILÉTICAS MIOCLÔNICAS, ACINÉTICAS E GEODON INDICADO PARA O TRATAMENTO DE ESQUIZOFRENIA, TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO E ESQUIZOFRENIFORME (DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS) TODOS DE USO CONTÍNUO NO QUAL O TRATAMENTO NÃO PODE SER INTERROMPIDO. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 27ª FESTA DO PEÃO E A 25ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL - FAPIP EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTAMENTE COM O REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, PARA INCLUIR OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE, OS QUAIS SÃO CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA, COMO BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA AUTARQUIA. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INCLUIR A BIOMASSA DE BANANA VERDE NO CARDÁPIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA QUE O CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REAJUSTADO PELO MENOS NO IMPORTE DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| materia |
70/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONTRATAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO. |
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| materia |
71/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DA PALMEIRA QUE SE ENCONTRA MORTA NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ESTENDER A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO RURAL DA ESPANHOLADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS MEGATRONIC CARE (SERVIÇOS DE SAÚDE) E ALTASEG (SERVIÇOS DE SEGURANÇA) QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 1º A 5 DE MARÇO DE 2019, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS CARNARUA, ENVIANDO ANEXO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, CONFORME JÁ SOLICITADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 52/2019, CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS ACERCA DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE A MUNICIPALIDADE INTENTA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MARCENARIA ALFREDO BREGANÓ, QUE SE ENCONTRAVA INSTALADA EM UM DOS PRÉDIOS DA ANTIGA FEPASA. |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL OS CRITÉRIOS APLICADOS NO CÁLCULO E A FÓRMULA GERADORA DOS VALORES NA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE EMOLUMENTO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO QUE É COBRADA NOS CARNÊS DE IPTU E QUAL O MONTANTE TOTAL RECEBIDO PELO EXECUTIVO QUANTO O VALOR COBRADO DA TAXA DE EMOLUMENTO (ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA). |
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| materia |
103/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS, ETC) QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE? B) QUAL O TRABALHO DESENVOLVIDO COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DESSA ESPÉCIE DE ANIMAIS SOLTOS? C) ENVIAR RELATÓRIO DO QUE ESTÁ SENDO FEITO SOBRE ESTE IMPORTANTE ASSUNTO, SE NEGATIVO JUSTIFICAR. |
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| materia |
104/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM O REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO ENTRE A AUTARQUIA SAS E A UNIMED DE ASSIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CASO NEGATIVO, QUAIS A PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
105/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –SAS, ACERCA DA DÍVIDA APURADA ENTRE A PREFEITURA E A REFERIDA AUTARQUIA, E QUAL O MONTANTE QUE AINDA EXISTE PENDENTE PARA SALDAR A DÍVIDA. |
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| materia |
106/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME JÁ INDICADO POR ESTE VEREADOR EM OUTRAS OPORTUNIDADES. |
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| materia |
107/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE: 1 - POR QUAIS MOTIVOS VEÍCULOS DIVERSOS DA FROTA MUNICIPAL, HÁ TEMPOS, SE ENCONTRAM ESTACIONADOS NO PÁTIO DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO EM OFICINAS PARTICULARES, SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, CONFORME FOTOS ANEXAS? 2 - EXISTE A PREVISÃO PARA SE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NESTES VEÍCULOS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS? |
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| materia |
108/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814/17 POR PARTE DAS LOTEADORAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
109/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS DA ESCOLA DE JUDÔ (FAIXAS PRETA, MARROM, ROXA E ASPIRANTE), A QUAL É PAGA ANUALMENTE, NO VALOR DE R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS), CUJOS SERVIÇOS FORAM AUTORIZADOS PELO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MILTON PONTES GARCIA, CONFORME PROVA A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. |
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| sessao |
47 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
97/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA CORREÇÃO OU NIVELAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO NESTA CIDADE, VEZ QUE A VIA ENCONTRA-SE COM O ASFALTO LEVANTADO, NA IMINÊNCIA DE ESBURACAR-SE E DIFICULTANDO ATÉ O ESCOAMENTO DA ÁGUA PARA FORA DA VIA.
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