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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REFORMA OU MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, NOS ENVIANDO PROJETOS COM DADOS DETALHADOS DE DATAS E SERVIÇOS RELACIONADOS PARA QUE A POPULAÇÃO SAIBA O QUE SERÁ MELHORADO NESTE ANO. 1 extracted
materia 68/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA, PROVAVELMENTE COM CAMINHÃO PIPA POR OCASIÃO DO ACÚMULO DE SUJEIRA, EM TODA PARTE INTERNA E EXTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL, PRINCIPALMENTE A REGIÃO ONDE OS ÔNIBUS ESTACIONAM PARA ENTRADA E SAÍDA DOS PASSAGEIROS, ONDE HÁ UM ACÚMULO DE TERRA QUE ENVERGONHA A CIDADE PERANTE SEUS VISITANTES, JÁ QUE REFORMAS NÃO SÃO REALIZADAS. 1 extracted
materia 69/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO ASFALTO DAS RUAS AMANDO VALÉRIO, WILSON JOSÉ RAMIREZ, RUI BARBOSA, MARIA CÂNDIDA FERRAZ, RAFAEL BERGONSO, LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA, GERALDO COELHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á PLATINA ATÉ A REGIÃO DO MERCADO CENTRAL, POR OCASIÃO DOS ENORMES BURACOS E DESNÍVEIS ENCONTRADOS NAS MESMAS CAUSANDO DANOS Á CARROS, MOTOS E BICICLETAS DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA ESTES CAMINHOS DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS BOCAS DE LOBO, E EM QUE BAIRROS FORAM CORRIGIDAS E CONSERTADAS NESTE ANO DE 2019? EXISTEM LOCAIS JÁ AGENDADOS PARA REFORMAS E CUIDADOS? QUANDO SERÃO INICIADOS OS TRABALHOS, LEMBRO QUE A MAIORIA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM TAMPOS QUEBRADOS, AFUNDADOS, FALTANDO GRADE DE PROTEÇÃO NA FRENTE PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES COM CRIANÇAS, IDOSOS E ANIMAIS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS SÃO OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SÃO CUIDADOS NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA, COM NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTES LOCAIS E FORMA DE CONTRATAÇÃO E TAMBÉM LISTA COM PRÉDIOS QUE NÃO SÃO VIGIADOS, O PORQUÊ ISSO NÃO ACONTECE E COMO A PREFEITURA MANTÉM SEGUROS ESTES ESPAÇOS. 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O DESTINO DOS CARROS, CAMINHÕES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE QUE NÃO ESTÃO SENDO MAIS UTILIZADOS E NÃO SERÃO REFORMADOS PELO MUNICÍPIO? SABEMOS QUE ESTES TIPOS DE MATERIAIS QUANTO MAIS TEMPO FICAM PARADOS MAIS SE DETERIORAM PERDENDO SEU VALOR, EXISTEM ESTUDOS PARA QUE SEJAM LEILOADOS Á FAVOR DOS COFRES PÚBLICOS ANTES DE SE PERDEREM COM O TEMPO? 1 extracted
materia 73/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUANTOS EXAMES A SEREM REALIZADOS EM CIDADES FORA DE PALMITAL FORAM AGENDADOS NOS ÚLTIMOS 30 DIAS? ESTÁ HAVENDO FALTA DE MOTORISTAS OU TRANSPORTE PARA TAL? 1 extracted
materia 74/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E COPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DA FALTA DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS PELA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, OS QUAIS DEVERIAM TER SIDO PAGOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 75/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO OS PSFS E CENTRO DE SAÚDE NÃO TEM DATAS PARA AGENDAMENTO DE EXAMES DE SANGUE, FEZES, URINA, DURANTE TODO O MÊS COMO SEMPRE FOI?, O PACIENTE PASSAVA NO MÉDICO E JÁ SAIA COM O AGENDAMENTO PORQUE MUDOU? ISTO JÁ ESTÁ ACONTECENDO HÁ ALGUNS MESES, ONDE O PACIENTE TEM DE RETORNAR DEPOIS PARA TER OS EXAMES AGENDADOS PARA DATAS BEM DISTANTES. O MUNICÍPIO REDUZIU O NÚMERO DE OFERTA DESTES EXAMES? SE SIM O PORQUÊ E QUANDO O SERVIÇO SERÁ SOLUCIONADO? 1 extracted
materia 76/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUANTAS EMPRESAS FORAM CRIADAS EM PALMITAL DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? QUAL APOIO DO MUNICÍPIO PARA QUE NOVAS EMPRESAS SE INSTALEM EM PALMITAL? QUANTAS VAGAS NOVAS DE TRABALHO FORAM CRIADAS DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? 1 extracted
materia 77/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE, COM O INÍCIO DO TRABALHO DOS NOVOS CONCURSADOS DA PREFEITURA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EXISTEM FUNCIONÁRIOS PRESTANDO SERVIÇOS AINDA ATRAVÉS DE MEI? SE SIM QUAL OS NOMES, LOCAIS DE TRABALHO E O PORQUE NÃO FOI REALIZADO CONCURSO TAMBÉM PARA ESSAS VAGAS NÃO OCUPADAS POR SERVIDORES CONCURSADOS. 1 extracted
materia 78/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE NO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA HOUVE ALGUM PAGAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE AO SAS? AINDA, NOS INFORME QUAL O DÉBITO ATUAL DO MUNICÍPIO JUNTO A ESTA AUTARQUIA E, FINALMENTE, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA QUITAR ESTA DÍVIDA. 1 extracted
materia 79/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O CADASTRAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS OU CLINICAS VETERINÁRIAS, PARA FIRMAR PARCERIA COM A APASFA (ASSOCIAÇÃO PROTETORA ANIMAIS S. FRANCISCO DE ASSIS) DE PALMITAL, PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAL (CÃES E GATOS) VISTO QUE A DEMANDA POR ESTE SERVIÇO SE FAZ URGENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 1 extracted
materia 80/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) QUAL O NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO A CIRURGIA DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO; B) QUAL O TEMPO DE ESPERA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA NA FILA DE ESPERA. 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SARGENTO MARCOS ANTONIO CORREIA DE CAMPOS, COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE FORAM REGISTRADOS DESDE O MÊS DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE A FURTOS, ROUBOS, HOMICÍDIOS E TENTATIVAS DE HOMICÍDIOS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 83/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA SEREM REALIZADOS, POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2019. 1 extracted
materia 84/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, MEDIANTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A EXECUÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA APROVADA. 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS O PROFESSOR DE INFORMÁTICA FOI RETIRADO DE LECIONAR NA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO, EXISTE PREVISÃO PARA REENCAMINHAR PROFESSOR DESTA DISCIPLINA NA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO SOB N. 15/2018, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS OU LOMBADAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO, EDUARDO ZACARELLI, ETC. 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR ARRECADO PELA MUNICIPALIDADE COM AS TAXAS DE INSCRIÇÕES PAGAS PELOS CANDIDATOS QUE SE INSCREVERAM NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 E ONDE SERÃO UTILIZADOS TAIS VALORES. 1 extracted
materia 89/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2019, CONFORME SEGUE: A) QUANTOS CANDIDATOS NA CONDIÇÃO ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA SE INSCREVERAM NO CONCURSO? B) QUANTAS INSCRIÇÕES PARA A CONDIÇÃO ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FORAM DEFERIDAS? ENVIAR RELAÇÃO DOS CANDIDATOS. C) QUANTAS INSCRIÇÕES PARA A CONDIÇÃO ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FORAM INDEFERIDAS? ENVIAR RELAÇÃO DOS CANDIDATOS. 1 extracted
sessao 46 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ELABORAR ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PALMITAL, A FIM DE PERMITIR A AUSÊNCIA DO SERVIDOR AO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO SEU SALÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER. 1 extracted
materia 48/2019 2019-03-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA VALETA DO CRUZAMENTO DA RUA PE. MARTINS COM R. ÂNGELO BRÍGANO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-13 Emenda MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-13 Moção PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº DR. GIOVANI FERNANDES BERTINATTI, DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE DE PALMITAL/SP. 1 extracted
norma 83/2019 2019-03-08 Resolução INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/2019 2019-03-08 Resolução TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-07 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL E AMIGO DE PALMITAL CAPITÃO AUGUSTO, POR TER SIDO ESCOLHIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO COMO UM DOS VICE-LÍDERES DO GOVERNO. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-07 Moção PARABENIZAÇÃO AO ROTARY CLUB, PELO EXEMPLAR TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À POPULAÇÃO MUNDIAL, ESPECIALMENTE PELA COMEMORAÇÃO DOS 114 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA NO DIA 23 DE FEVEREIRO P. PASSADO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-07 Moção PARABENIZAÇÃO AO ROTARACT PELA COMEMORAÇÃO DOS 51 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO 13 DE MARÇO P. FUTURO. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAR IMÓVEL NA CIDADE DE PALMITAL, DESTINADO À RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária DESTINA VERBA ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP, MEDIANTE REFORMA E COMPRA DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR, DAS 17H ÀS 18H30MIN, NOS ESPAÇOS DAS RUAS ANGELO BRIGANÓ, RUI BARBOSA E BARÃO DO RIO BRANCO QUE CIRCUNDAM A PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BREGANÓ, A FIM DE COIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE QUAISQUER NATUREZAS, PRINCIPALMENTE, DOS NÃO MOTORIZADOS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO CÉSAR LEÃO, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A FIM DE REALIZAR AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS RURAIS, ANTIGA PMT 380; PMT 293; E, NA SEQUÊNCIA, À DIREITA DA PMT 040 ATÉ O FINAL DA MESMA, ÀS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA (MAPA ANEXO), HAJA VISTA QUE ESTAS ESTRADAS, TAMBÉM, FAZEM PARTE DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO CÉSAR LEÃO, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A FIM DE REALIZAR AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO INÍCIO DA ESTRADA RURAL PMT 359 (MAPA ANEXO), ESTRADA DE ACESSO À ÁGUA DOS ANDRADES. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTOS JUNTO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, E PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZEM OS SERVIÇOS, DE SUAS RESPONSABILIDADES, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE HAJA MAIS SERIEDADE EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, REALIZANDO-OS COM ZELO E PRESTEZA, A FIM DE INIBIR O ACÚMULO DE MATERIAIS DE NATUREZAS DIVERSAS PELOS QUATRO CANTOS DA CIDADE, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGENS NA AVENIDA SERAFIM GONÇALES, A FIM DE CAPTAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS E SOLUCIONAR UM PROBLEMA ANTIGO DA REFERIDA VIA. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA PMT 010 E PMT-020, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR FERNANDO LOPES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E IDOSOS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, DEFRONTE A FARMÁCIA CORAÇÃO DE JESUS E NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE O LABORATÓRIO BIO ANÁLISE, BEM COMO SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS DEMAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADES CONSTRUÍDAS NAS VIAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-07 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS AS RUAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO CONTEMPLADAS COM A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED? 2 - QUAIS OS BAIRROS DA CIDADE QUE, TAMBÉM, SERÃO CONTEMPLADOS COM A INSTALAÇÃO DESTAS LÂMPADAS, INDICANDO, PARA TANTO, O NOME DAS RUAS QUE TERÃO ESTA BENFEITORIA? 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE AO FÓRUM DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 44/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA DEFRONTE AO NO 1291. 1 extracted
materia 45/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA R. INDALÉCIO MARQUES DE LIMA DEFRONTE AO Nº 153 B. 1 extracted
materia 46/2019 2019-03-07 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A SINALIZAÇÃO COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM UM DOS LADOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE OS CRUZAMENTOS COM A RUA LUÍS JOSÉ DE OLIVEIRA E RUA ÂNGELO BRIGANO. 1 extracted
materia 48/2019 2019-03-07 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PROCEDEU A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAVAM OU QUE, AINDA, SE ENCONTRAM COM FÉRIAS ACUMULADAS. 1 extracted