| materia |
25/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO ESTÁ HAVENDO DEMORA PARA SE AGENDAR COLETA DE EXAMES DE SANGUE, COM DATAS MUITO DISTANTES DE QUANDO REALIZADO O PEDIDO, SENDO QUE SÃO EXAMES SIMPLES E DE NECESSIDADE BREVE, JÁ QUE FORAM REQUISITADOS PELO MÉDICO EM CONSULTA. |
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26/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, QUE NOS INFORME COMO SÃO OBSERVADOS OS PEDIDOS DE EXAMES, AGENDAMENTOS DE ESPECIALISTAS E RETORNOS PELA EQUIPE DA SAÚDE DE PALMITAL, BEM COMO INDAGO-LHE SE ESTÃO OBSERVANDO A NECESSIDADE DE IDOSOS COM MAIS DE 70, 80 ANOS SEREM ATENDIDOS / AGENDADOS DIFERENTEMENTE DO RESTANTE DOS PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA SEQUENCIAL, COM MAIS BREVIDADE POR UMA QUESTÃO ÓBVIA DE NECESSIDADE URGENTE? |
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27/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O TIPO E/OU SISTEMA DE SEGURANÇA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NAS OBRAS QUE ESTÃO INACABADAS EM NOSSA CIDADE, OU, SE ESTÁ HAVENDO A DEVIDA GUARDA DESSE PATRIMÔNIO, POIS A MAIORIA ESTÁ PICHADA, FALTANDO MATERIAIS QUE JÁ HAVIAM SIDO COLOCADOS, PORTAS FORÇADAS/QUEBRADAS, RESTOS DE FOGUEIRA DENTRO DOS PRÉDIOS, GARRAFAS DE BEBIDAS QUEBRADAS, INDICANDO QUE OS ESPAÇOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS POR PESSOAS DURANTE A NOITE INCLUSIVE PARA O USO DE DROGAS. |
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28/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR A DEVIDA LIMPEZA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM PODA DE PLANTAS, CORTE DE GRAMA, RETIRADA DE MATERIAIS QUE NÃO TEM UTILIDADE, POIS ESTAMOS EM UM PERÍODO DE ESCORPIÕES, MOSQUITOS DA DENGUE E ATÉ PEQUENAS COBRAS APARECENDO EM RESIDÊNCIAS DE PALMITAL E O MUNICÍPIO DEVE DAR O “EXEMPLO”. |
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29/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM DOS CARROS DA PREFEITURA PARA FINS PARTICULARES, TAIS COMO IR ALMOÇAR, OU RESOLVER QUESTÕES PARTICULARES COM OS MESMOS? AINDA, ALÉM DOS MOTORISTAS, QUAIS SERVIDORES GUIAM AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO PELA CIDADE, OU PARA OUTRAS CIDADES, E QUEM OS AUTORIZOU? NOS ENVIE CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES E CÓPIA DAS AUTORIZAÇÕES PARA QUE TERCEIROS NÃO MOTORISTAS FAÇAM USO DOS VEÍCULOS. |
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30/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO HÁ MÉDICOS QUE FORAM CONTRATADOS ATRAVÉS DE CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2018 PARA TRABALHAR NOS ESF’S E NÃO ESTÃO CUMPRINDO A JORNADA PARA A QUAL FORAM CONTRATADOS (40H/SEMANAIS)? ENVIE-NOS CÓPIA DO CARTÃO DE PONTO OU LIVRO-PONTO DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DE TODOS OS MÉDICOS DOS ESF’S. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE ESTÁ SENDO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E TERCEIRIZADOS, QUE TRABALHARAM EM ÁREAS EXTERNAS E EXPOSTOS AO SOL, PROTETOR SOLAR EM QUANTIDADE ADEQUADA AO USO? EM CASO POSITIVO, QUAL O FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR DESSES COSMÉTICOS? ENVIE-NOS NOTA FISCAL DA AQUISIÇÃO DESSES PROTETORES BEM COMO FICHA E/OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ENTREGA DOS MESMOS AOS FUNCIONÁRIOS.
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32/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO O ESF II TEM UM GRANDE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO INSTALADO EM SUA RECEPÇÃO E NÃO É UTILIZADO, MESMO NOS DIAS DE MAIOR CALOR DESTE VERÃO? AINDA, EXISTEM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COMPRADOS ENTRE 2017/2018 QUE ESTÃO GUARDADOS SEM A DEVIDA INSTALAÇÃO? EM CASO POSITIVO, POR QUAL MOTIVO? |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL A UTILIZAÇÃO DOS NOVOS VEÍCULOS (CAMINHONETES) COMPRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO EM 2018? AINDA, OS PACIENTES ESTÃO FAZENDO USO DOS MESMOS? QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DESSES VEÍCULOS? ENVIE-NOS CÓPIA DOS DIÁRIOS DE BORDO COM A DEVIDA RELAÇÃO DE HORÁRIOS DE USO, QUILOMETRAGENS, ABASTECIMENTO E QUEM FORAM OS MOTORISTAS NESSES TRAJETOS.
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| materia |
34/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU PROVISÃO DO MUNICÍPIO ELABORAR ALGUMA MEDIDA QUE POSSIBILITE AOS MUNÍCIPES O PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS A TÍTULO DE IPTU SEM OS JUROS/CORREÇÃO, FACE A INADIMPLÊNCIA OCORRIDA DEVIDA AO VALOR ABUSIVO DA TAXA DE LIXO.
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| materia |
35/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EUGENIO JOSÉ ZULIANI - GENINHO ZULIANI, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REPARAÇÃO DO SECADOR DE SILOS DA UNIDADE DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO – CEAGESP, INSTALADA EM NOSSA CIDADE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE IGUALAR A TAXA DE COBRANÇA DE ARMAZENAGEM COM AS DAS COOPERATIVAS DE NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PERIODICIDADE DA SUBSTITUIÇÃO E/OU TRATAMENTO DAS AREIAS EXISTENTES EM PARQUES INFANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM ESPAÇOS DE LAZER ONDE CONTÉM AREIAS PARA CRIANÇAS BRINCAREM. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.451/2019 QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.355/2018 QUE REGULAMENTA A LEI 2.825/2017 QUE INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AO CAPS I - CENTRO E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-13 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM URGÊNCIA, O PLANTIO DE ÁRVORES, DEFRONTE A CADA VAGA DE ESTACIONAMENTO EM 45º A SER CONSTRUÍDO NA PRAÇA HENRIQUE PYLES, A FIM DE SUBSTITUIR AS ÁRVORES EXTRAÍDAS DO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.327/09, PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO/REPLANTIO DE ÁRVORES NO LUGAR DAS ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA QUE FOREM CORTADAS E/OU SACRIFICADAS, EM RAZÃO DE APRESENTAREM RISCOS DE QUEDAS, ESTAREM PROVOCANDO PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, FOR INDISPENSÁVEL À EXECUÇÃO DE OBRAS, E OUTROS MOTIVOS DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. |
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| norma |
323/2019 |
2019-02-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
324/2019 |
2019-02-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS CALÇADAS, PRAÇAS, ÁREAS VERDES, ETC, DE NOSSA CIDADE; B) EXISTE POR PARTE DA MUNICIPALIDADE A ADOÇÃO DE ALGUMA MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O ATAQUE DE FUNGOS, AGRESSÕES POR INSETOS, CUPIM, E OUTROS NAS ÁRVORES EXISTENTES NAS CALÇADAS, PRAÇAS E ÁREAS VERDES DE NOSSA CIDADE; C) EXISTE ALGUM INVENTÁRIO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE SOBRE AS ÁRVORES EXISTENTES NOS REFERIDOS LOCAIS; D) EXISTE ALGUM CONTROLE PARA A EXTRAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE; E) QUANTAS ÁRVORES JÁ FORAM EXTRAÍDAS POR MOTIVO DE DOENÇA, EM RAZÃO DE DANIFICAR CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO PARA TANTO, O NÚMERO E RESPECTIVOS LAUDOS DE COMPROVAÇÃO; E) QUANTAS ÁRVORES FORAM SUBSTITUÍDAS NO LUGAR DAS ÁRVORES SUPRIMIDAS; |
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| norma |
319/2019 |
2019-02-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO, O MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DB (SESSENTA E CINCO DECIBÉIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS E COMEMORAÇÕES, CONSTANTES NO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA GUIA DA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 269, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O PARCELAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI COM ÁREA DEMARCADA, NAS PROXIMIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGENS NA RUA LEONELO COBIANCHI. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPINTURA NAS LOMBADAS EXISTENTES NAS VIAS DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
12/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA EQUIPARAR O PISO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL- ADI COM O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I? EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS DA NÃO EQUIPARAÇÃO. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA ACADEMIA DA SAÚDE “ANA CAROLINA VILLALBA BATISTA”, BEM COMO NAS DEMAIS ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA REITERADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO-LHE SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTE VEREADOR, POR MEIO DOS ITENS 1 E 2, DO REQUERIMENTO Nº 237, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA O PATRIMÔNIO DE SUSSUI A ESTRADA PRINCIPAL DE PALMITAL, POIS O MESMO NECESSITA DESSE SERVIÇO POR MOTIVO DA TEMPORADA DE CHUVAS QUE DEIXA A ESTRADA ESCORREGADIA, EM PÉSSIMO ESTADO E INTRANSITÁVEL, IMPEDINDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE TRAFEGAR E FAZENDO COM QUE OS ALUNOS MUITAS VEZES PERCAM AS AULAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL) PELA EMPRESA QUE, EVENTUALMENTE, FOI CONTRATADA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RODRIGUES DO CARMO JUNIOR, DD. DIRETOR DA ETEC - JACINTO FERREIRA DE SÁ, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS DATAS E HORÁRIOS QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR FÁBIO ALBERTO BASSO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NA QUALIDADE DE PROFESSOR, MINISTROU AULAS NESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NO DECORRER DOS ANOS DE 2017 E 2018, ENVIANDO ANEXO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PROVIDENCIAR A REINSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA HENRIQUE PYLES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, BEM COMO A REFORMA DA REFERIDA PRAÇA.
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| materia |
16/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS, BAIXADOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2018, BEM COMO DOS DECRETOS EXPEDIDOS A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018, ATÉ A PRESENTE DATA, VISTO QUE CONSTA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PUBLICAÇÃO DE DECRETOS, ATÉ A DATA SUPRACITADA (DECRETO Nº 4.404, DE 16 DE JULHO DE 2018). |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TRANSFERIR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O PERÍODO NOTURNO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
18/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O SEGUINTE: 1 - POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO FORAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS, NUM TOTAL DE 27, QUE SE ENCONTRAVAM PREVISTOS PARA SEREM QUITADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018? 2 - EXISTE PREVISÃO PARA LIQUIDAÇÃO DESTES PRECATÓRIOS? CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO E, CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS PORQUÊS? |
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| sessao |
43 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO OU ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA “FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES”, DEFRONTE A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA, EM NOSSA CIDADE.
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| norma |
279/2019 |
2019-02-01 |
Ato |
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2019/2020. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TRANSFERIR O PONTO DE TÁXI EXISTENTE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO PARA OUTRO LOCAL OU REDUZIR O ESPAÇO DESTINADO PARA ESTE TIPO DE ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CORREÇÃO ORTOGRÁFICA DAS PLACAS INDICATIVAS DA RUA COMENDADOR BRAZ BIONDI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL, POIS AS REFERIDAS PLACAS SE ENCONTRAM ESCRITAS COM O NOME DO HOMENAGEADO DE MANEIRA INCORRETA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-25 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) QUANTAS CRIANÇAS FORAM ATENDIDAS PELAS CRECHES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS? B) QUAIS CRECHES FICARAM ABERTAS DURANTE ESTE PERÍODO? C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE FORAM ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A SELEÇÃO DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E QUANTOS PROFISSIONAIS TRABALHARAM NESTE PERÍODO? D) OS GENITORES DAS CRIANÇAS QUE NÃO TINHAM CARTEIRAS DE TRABALHOS ASSINADAS PUDERAM DEIXAR SEUS FILHOS NAS CRECHES? |
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