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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2018 2018-12-03 Indicação INDICA AO SENHOR JULIO CÉSAR LEÃO, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PONTE SOBRE O RIO PARY VEADO, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 70, PRÓXIMO AO DISTRITO DE SUSSUÍ. 1 extracted
materia 225/2018 2018-12-03 Indicação INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EM CONJUNTO COM O PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR A LIGAÇÃO DA RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO COM O ANEL VIÁRIO FRANCISCO LEANDRO DA SILVA. 1 extracted
materia 297/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A PODA OU A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA DEFRONTE O Nº 170, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POR MEIO DE ABAIXO ASSINADO. 1 extracted
materia 298/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE AUMENTOS ABUSIVOS PRATICADOS EM NOSSA CIDADE NAS CONTAS DE ÁGUA QUE TEM VARIADO PARA MAIOR MÊS A MÊS. E QUAIS OS ÍNDICES APLICADOS NOS ÚLTIMOS 8 MESES. (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS). 1 extracted
materia 299/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTO SOBRE AS SEGUINTES ARGÜIÇÕES: A) SE O TRABALHO DE COMBATE DE ENDEMIAS ESTÁ ATENDENDO AS EXPECTATIVAS. B) QUANTOS AGENTES ESTÃO ATUANDO NESSA ÁREA EM NOSSA CIDADE E SE SÃO O SUFICIENTE (ENCAMINHAR RELAÇÃO COM O NOME DESSES FUNCIONÁRIOS, SUAS LOTAÇÕES E CARGA HORÁRIA) E) INFORMAR QUANTOS CASOS DE DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA FORAM REGISTRADOS EM NOSSA CIDADE. F) QUAL O VALOR GASTO ATÉ AGORA E QUANTO FOI DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO PARA O COMBATE A ENDEMIAS, (ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS). 1 extracted
materia 300/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, A SABER: ESTÁ PROGRAMADO MUTIRÃO DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; FOI REALIZADO ANTERIORMENTE ALGUM MUTIRÃO? QUANDO? 1 extracted
materia 301/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. O PORQUÊ DA FALTA TANTOS MEDICAMENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE APTOS A OFERECÊ-LOS; 2. O PORQUÊ SE DEIXA ACABAR SEM QUE SE PROVIDENCIE EM TEMPO HÁBIL AS DEVIDAS LICITAÇÕES? 3. EXISTEM PROBLEMAS DE GERENCIAMENTO? É FALTA DE DINHEIRO? 4. QUAIS MEDICAMENTOS FALTAM DE MANEIRA CRÔNICA NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO? QUAIS AS RAZÕES? 5. QUANTO CUSTA MANTER AS FARMÁCIAS, O PRONTO SOCORRO E AS DEPENDÊNCIAS DE SAÚDE ABASTECIDAS SATISFATORIAMENTE MÊS A MÊS? E QUAL A EXPLICAÇÃO PARA A INTERRUPÇÃO DE ENTREGA DE SENHA NA FARMÁCIA CENTRAL ANTES DO MEIO DIA, SABENDO QUE O ATENDIMENTO NOS POSTO SE DA ATÉ O PERÍODO DA TARDE. 1 extracted
materia 302/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A- QUANTOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS FORAM NOTIFICADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DA PREFEITURA A PROCEDEREM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE SEUS TERRENOS; B- QUANTOS AUTOS DE INFLAÇÃO E MULTAS FORAM EXPEDIDOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES QUE FORAM ARRECADADOS; C- QUAL O RESULTADO EFETIVO DO CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI, OU SEJA QUANTOS PROPRIETÁRIOS ATENDERAM E CUMPRIRAM AS NOTIFICAÇÕES; D- A ALGUM TIPO DE LEVANTAMENTO DE LOTES URBANOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 303/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDO OU PREVISÃO PARA CONSERTAR A “VALA” EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM FRENTE AO HIDRANTE, NA RUA EDUARDO ZACARELLI (CAIXA D’ÁGUA DO SAAE). 1 extracted
materia 304/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÁ HAVENDO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE ALGUMA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO “VAN” PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES? EM CASO POSITIVO, ENVIE-NOS O CONTRATO. 1 extracted
materia 305/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO OU ESTUDOS PARA IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE A “FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES”, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 306/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTE VEREADOR, POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 269, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
sessao 42 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-29 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO RELÍQUIAS CLUBE DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS ENCONTROS DE CARROS ANTIGOS NESTA CIDADE 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 06/10/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-27 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO MOTO GRUPO DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DO 1º MOTO CAFÉ DE PALMITAL. 1 extracted
materia 218/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA MUNICIPAL - HAJA VISTA A EXCESSIVA MOROSIDADE NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, QUANDO DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 296/2018 2018-11-27 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU PREVISÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA NA PRAÇA PEDRO ELIAS, EM ESPECIAL À LENHA DAS ÁRVORES ALI CORTADAS QUE HÁ DIAS NÃO FORAM RECOLHIDAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, SUA REMUNERAÇÃO, CARREIRA, ABRE UMA VAGA PARA CARGO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 58/2018 2018-11-21 Moção PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO - JOSÉ ROBERTO RONQUI, AO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES - MILTON PONTES GARCIA, AO TÉCNICO DA EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DE PALMITAL - RAFAEL ARIZONO E AS ATLETAS, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR DE 2018, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO CARLOS. 1 extracted
materia 59/2018 2018-11-21 Moção PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO BRIGANÓ, DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, POR TER DISPONIBILIZADO O CENTRO VETERINÁRIO DA PREFEITURA DE IBIRAREMA PARA O ATENDIMENTO DE UMA CACHORRA PERTENCENTE A UMA MUNÍCIPE DE PALMITAL, APÓS SUAS MANIFESTAÇÕES NAS REDES SOCIAIS. 1 extracted
materia 209/2018 2018-11-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ORIENTE. 1 extracted
materia 210/2018 2018-11-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO TEMPORÁRIO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, VISTO QUE O NÚMERO DE ANIMAIS TEM AUMENTADO TRAZENDO GRANDE PREOCUPAÇÃO AOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS E SUPERPOPULAÇÃO ANIMAL PRINCIPALMENTE DE ANIMAIS DE RUA. 1 extracted
materia 211/2018 2018-11-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MARIA P. ZANCHETTA, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 212/2018 2018-11-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 179 ESQUINA COM A GERALDO COELHO. 1 extracted
materia 213/2018 2018-11-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJA-LHES CONCEDIDO AUMENTO REAL. 1 extracted
materia 214/2018 2018-11-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COM URGÊNCIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA DR NEY DE SOYZA CRUZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS ANTÚRIOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 182. 1 extracted
materia 215/2018 2018-11-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VARREDORES. 1 extracted
materia 216/2018 2018-11-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO QUE FAZ ESQUINA COM A R. BARÃO DO RIO BRANCO E RUA S. NICOLAU, VISTO QUE NA REGIÃO A UM FLUXO MUITO GRANDE DE PEDESTRES E VEÍCULOS DEVIDO A ESCOLA, RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS. 1 extracted
materia 217/2018 2018-11-21 Indicação INDICA AO SENHOR PAULO TANNO DD. DIRETOR DE OBRAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA INTERVIR JUNTO A EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA PARA QUE AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, SEJA INICIADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO E NAS RUAS MANOEL LEÃO REGO, SETE DE SETEMBRO, JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA E AVENIDA BRASIL. 1 extracted
materia 288/2018 2018-11-21 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 289/2018 2018-11-21 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, APÓS TER SIDO FEITO VÁRIAS INDICAÇÕES, NÃO FOI REALIZADO RECAPEAMENTO E CORREÇÃO DO DESNÍVEL DA GUIA QUE CAUSA ACUMULO DE ÁGUA E MAL CHEIRO NA RUA RAFAEL BERGONSO, QUE FAZ ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA E RUA PADRE MARTINS. 1 extracted
materia 290/2018 2018-11-21 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA PROFISSIONAL DA SAÚDE (TEC. EM ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO(A) PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE SÃO DESLOCADOS A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO OU CAPITAL PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE OU CÂNCER (QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA) E OUTROS. 1 extracted
materia 291/2018 2018-11-21 Requerimento REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE RESPONDA A CONTENTO A INDAGAÇÃO NÚMERO “F” DO REQUERIMENTO N. 261/2018 (CÓPIA EM ANEXO), BEM COMO NOS INFORME QUAIS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, HAJA VISTA QUE CONFORME DOCUMENTOS ENVIADOS POR ESTA SECRETARIA (MEMORANDOS INTERNOS) DESDE MARÇO ESTÁ HAVENDO PROBLEMAS. 1 extracted
materia 292/2018 2018-11-21 Requerimento REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A SINALIZAÇÃO DENOMINADA COMO “OLHO DE GATO”, NAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAL DA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ À RODOVIA RAPOSO TAVARES, BEM COMO A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, EM CONTRAPARTIDA AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.756 DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA CART PARA A CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. 1 extracted
materia 293/2018 2018-11-21 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES NESTA CIDADE, BEM COMO QUAL O VALOR ARRECADADO DURANTE ESTE ANO DE 2018. 1 extracted
materia 294/2018 2018-11-21 Requerimento REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA - DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, QUE PRESTE, A CONTENTO, AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 268/2018, HAJA VISTA QUE ESTA AUTARQUIA, POR OBRIGAÇÃO, TEM DE DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 37, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 295/2018 2018-11-21 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PRESTADAS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES HAJA VISTA AS IRREGULARIDADES PRATICADAS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, EM INFRAÇÃO AO PREGÃO Nº 033/2018, EDITAL Nº 043/2018, PROCESSO Nº 053/2018, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NA DATA DE 27/07/2018. 1 extracted
sessao 41 2018-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2018 2018-11-12 Emenda MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018. 1 extracted
materia 19/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV, DO ART. 74, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1.993, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 49/2018 2018-11-12 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERCULANO PASSOS, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
materia 50/2018 2018-11-12 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL LOMBARDI, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
materia 51/2018 2018-11-12 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FAUSTO PINATO, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
materia 52/2018 2018-11-12 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO JARDIM, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
materia 53/2018 2018-11-12 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, EM RECONHECIMENTO A SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-GOVERNADOR. 1 extracted
materia 54/2018 2018-11-12 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A SRA. DANIELE MONTES, EM RECONHECIMENTO A SUA VITORIOSA PARTICIPAÇÃO NO UG SERIES WHEELWOD CHANPIONSHIP E NO TALK-SHOW DO APRESENTADOR DANILO GENTILI, NO PROGRAMA THE NOITE, EXIBIDO PELA EMISSORA SBT. 1 extracted