| materia |
194/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SUSSUÍ, POIS TRATA-SE DE UM LOCAL DE VISITAÇÃO PÚBLICA E EM DECORRÊNCIA DO DIA DE FINADOS QUE SE APROXIMA É DE VITAL IMPORTÂNCIA A LIMPEZA DO MESMO, POIS O MATO SE ENCONTRA ALTO E O RISCO PARA A POPULAÇÃO DE TER A PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO ESCORPIÕES E OUTROS É GRANDE. |
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| materia |
195/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO AMADOR DE 2018 COMO BENEDITO VIEIRA PINTO, MAIS CONHECIDO COMO “DITO GRÁIA”. |
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196/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RAFAEL BERGONSO, NA ALTURA DO Nº 70 ATÉ O Nº 159, DEVIDO O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. |
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| materia |
197/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACA INDICATIVA E DEMARCAÇÃO NO SOLO, EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA DR. GERALDO COELHO, DEFRONTE O BARRACÃO DA EMPRESA DE BEBIDAS CONQUISTA, E PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DEFRONTE AO ESCRITÓRIO DA EMPRESA. |
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| materia |
253/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, NO TOCANTE À AQUISIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E ENTREGA DE EPI’S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL OS QUE LABORAM NO CAMINHÃO DE LIXO, NOS ENVIANDO AS NFS DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E COMPROVANTES DA ENTREGA DE REFERIDOS EQUIPAMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS.
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| materia |
254/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO REALIZA ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO CAMINHÃO DE LIXO DESTA CIDADE, EM ESPECIAL SE ESTÁ DENTRO DOS PADRÕES PARA AQUELE TRABALHO, BEM COMO SE ESTÁ OBEDECENDO AS NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE APLICÁVEIS AO CASO, NOS ENVIANDO RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO.
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| materia |
255/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUANTOS VEÍCULOS (CARROS, VANS, ÔNIBUS) SE ENCONTRAM QUEBRADOS, IMPEDINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO? AINDA, QUAL A ESTIMATIVA, EM TEMPO, DE CONSERTO DOS MESMOS E RETORNO À CIRCULAÇÃO? |
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| materia |
256/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO NÃO HÁ MAIS ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO CENTRO DE SAÚDE DESTA CIDADE? EXISTE ALGUMA EXIGÊNCIA EXTERNA PARA TAL CESSAÇÃO NO ATENDIMENTO? EM CASO POSITIVO, NOS ENVIE DOCUMENTOS.
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| materia |
257/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A SECRETARIA DA SAÚDE SOFREU ALTERAÇÃO NO SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO? EM CASO POSITIVO, ESTÁ HAVENDO ATENDIMENTO DAS 11H ÀS 13H? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? |
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| materia |
258/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, QUE NOS INFORME SE HÁ VEÍCULOS ALOCADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM OUTRAS ÁREAS, COMO SAÚDE POR EXEMPLO? EM CASO POSITIVO, QUAL O MOTIVO? |
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| materia |
259/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, QUE NOS INFORME QUAL A PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES, INICIALMENTE PREVISTA PARA A SEMANA DAS CRIANÇAS? HOUVE MODIFICAÇÃO RECENTE NESTE CRONOGRAMA? EM CASO POSITIVO, POR QUAL MOTIVO? AS CRIANÇAS E RESPECTIVOS PAIS FORAM AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA? O LOCAL UTILIZADO POSSUI INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBER ESSA ATIVIDADE, TAIS COMO SANITÁRIOS EM FUNCIONAMENTO E ÁGUA POTÁVEL?
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| materia |
260/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CORRIGIR O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA EDUARDO FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 126 E 138, HAJA VISTA O GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
261/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE NOS INFORME SOBRE QUESTIONAMENTOS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.
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| materia |
262/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A ATUAL PONTUAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL; E SE HOUVE NO PERÍODO DE 2017 A 2018 A MELHORIA OU QUEDA NESTE ÍNDICE; EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS PLANOS E OBJETIVOS PROPOSTOS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE INCENTIVE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONTRIBUA PARA A MELHORA OU SUPERAÇÃO DA ATUAL PONTUAÇÃO. |
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| materia |
263/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS PARA À IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISE A SAÚDE DA VISÃO E AUDIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOSSA CIDADE, PARA DETECTAR PROBLEMAS OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NOS ALUNOS E ASSIM GARANTIR UM APRENDIZADO DE MAIOR QUALIDADE A TODOS.
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| materia |
264/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS HOUVE A REDUÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 52/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA ATENDIMENTO DOS REPASSES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE. |
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| materia |
265/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL SETOR DA MUNICIPALIDADE ESTÁ ENCARREGADO DA FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE EXECUTAM O TRANSPORTE DE ALUNOS DE NOSSA CIDADE PARA OUTROS MUNICÍPIOS; E EM QUE PERIODICIDADE É FEITO VISTORIA PARA A VERIFICAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSES TRANSPORTES; É DE CONHECIMENTO DESTA ADMINISTRAÇÃO AS CONDIÇÕES EM QUE ESSES VEÍCULOS ESTÃO CIRCULANDO E SE ESTES SÃO TRANSPORTE SEGURO PARA AQUELES QUE DELE NECESSITAM ATÉ MESMO PARA A SEGURANÇA DO CONDUTOR E DOS ESTUDANTES. |
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| materia |
266/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O VALOR DOS RESTOS À PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DO EXERCÍCIO DE 2017 PARA O EXERCÍCIO DE 2018, BEM COMO O VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE FORAM PAGOS EM 2017 E OS QUE ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM PAGOS ATÉ O FINAL DO PRESENTE EXERCÍCIO, BEM COMO NOS INFORME QUAL A ARRECADAÇÃO EFETIVADA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
267/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, SENHOR EDSON ROGATTI, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PRESTADO PELO PRONTO ATENDIMENTO, POR MEIO DE DESLOCAMENTO DE AMBULÂNCIA PARA BUSCAR PACIENTES EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL AO ATENDIMENTO SOLICITADO NO ÚLTIMO DIA 08/10/2018 (SEGUNDA-FEIRA). |
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| materia |
268/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - POR QUAL MOTIVO, AINDA, PERSISTE A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NA FATURA DE ÁGUA E ESGOTO, MESMO APÓS A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 221 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018? 2 - QUAIS FORAM OS VALORES COBRADOS, DE FORMA INDIVIDUAL, NOS ÚLTIMOS 5 EXERCÍCIOS (2014, 2015, 2016, 2017 E 2018)? |
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| materia |
269/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DOS SERVIDORES DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
270/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO PERTINENTE À DOAÇÃO DE IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
271/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA DORIVAL APARECIDO TIROLLI. |
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| materia |
272/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA OBRA DA CANCHA DE BOCHA E MALHA JOÃO CARLOS ORLANDI - ZICÃO. |
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| sessao |
39 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2866/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
2867/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A O.S.S. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2018-10-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
304/2018 |
2018-10-05 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - MOTIVO CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES. |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-04 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 51/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. |
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| norma |
321/2018 |
2018-10-04 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 01 CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 268 DE 30 DE JUNHO DE 2014 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 17 DE ABRIL DE 2018. |
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| norma |
322/2018 |
2018-10-04 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE DOS LOTES 20, 21 E 22 DA QUADRA B CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2010. |
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| norma |
2865/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.829 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS REPRESENTANTES DA TV TEM AFILIADA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO DA CIDADE DE BAURU, PELO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE PARA TRANSMISSÃO DE CANAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO MÉDICO DR. MARCELO YOSHIJI ABE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN |
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| materia |
188/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE ALTERAR O VALOR DE REPASSE A ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR, PROJETO GOTA VERDE, QUE NO PRESENTE EXERCÍCIO FOI DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
189/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ELABORAR ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PALMITAL, NO SENTIDO DE CONCEDER LICENÇA ADOÇÃO PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
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| materia |
190/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REINICIAR A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NO ANTIGO PÁTIO DA FEPASA. |
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| materia |
191/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO “ÁREA DE LAZER ADRIEL JOSÉ VICENTE” NA ÁREA INSTITUCIONAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
242/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM ALGUMAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
243/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA REDUZIR O CUSTO COM A COBRANÇA DA REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR – TAXA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES DE NOSSA CIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2019, HAJA VISTA QUE PARA O PRESENTE EXERCÍCIO HOUVE A MAJORAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 60%, EM RAZÃO DO TRANSBORDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DE NOSSA CIDADE ATÉ A CIDADE DE QUATÁ. |
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| materia |
244/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DUKE ENERGY, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FOI IMPLANTADO UM MECANISMO DE TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES NA USINA HIDRELÉTRICA CANOAS II, LOCALIZADA NO RIO PARANAPANEMA ENTRE OS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANÁ NOS MUNICÍPIOS DE PALMITAL/SP E ANDIRÁ/PR. |
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| materia |
245/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DOS VALORES COBRADOS, A TÍTULO DE EMOLUMENTOS, OS QUAIS, ANUALMENTE, SÃO INSERIDOS NOS CARNÊS DE COBRANÇA DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO. |
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| materia |
246/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOBRE REFERIDA AUTARQUIA. |
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| materia |
247/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
248/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DE, EVENTUAIS, IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DAS OBRAS INICIADAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E, AINDA NÃO CONCLUÍDAS, EM ESPECIAL DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINOS INFANTIS PROFª CLÉA DALIO RAZABONI E CLÓVIS BARBOSA. |
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| materia |
249/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO, DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DE, EVENTUAL, PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DAS OBRAS INICIADAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E, AINDA NÃO CONCLUÍDAS, EM ESPECIAL DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINOS INFANTIS PROFª CLÉA DALIO RAZABONI E CLÓVIS BARBOSA. |
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| materia |
250/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HOUVE ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS, EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO N. 31/2018 DESTE VEREADOR, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NOS CARNÊS DO IPTU DESTA CIDADE, UM BOLETO PARA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA ENTIDADES E PROJETOS ASSISTENCIAIS, TAIS COMO APAE, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, BOLA E CIDADANIA, TOBIAS DE AGUIAR, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, NOS ENVIANDO REFERIDOS DOCUMENTOS/ESTUDOS. |
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| materia |
251/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROGRAMAÇÃO OU PREVISÃO PARA FEITURA DE UMA RECICLAGEM OU CURSO PARA APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL, EM ESPECÍFICO SEUS DIREITOS, DEVERES E CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO INCUMBIDAS, RESSALTANDO QUE TAL QUESTIONAMENTO JÁ FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO POR ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N. 07/2018, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, CUJA RESPOSTA, À ÉPOCA, CINGIU EM AGUARDAR PROGRAMAÇÃO DA SUCEN, O QUE NÃO HOUVE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CUJA RESPONSABILIDADE É EXCLUSIVA DESTE MUNICÍPIO.
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