| materia |
252/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, REFERENTE À FARMÁCIA MUNICIPAL:
A) POR QUAL MOTIVO ESTÁ FALTANDO MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, TAIS COMO ANSIOLÍTICOS, ANTIBIÓTICOS ENTRE OUTROS?
B) QUAL O TEMPO PARA REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE?
C) EXISTEM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS EM RELAÇÃO À PAGAMENTO DE COMPRA DE MEDICAMENTOS?
D) NOS ENVIE A LISTA DE TODOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA E DESDE QUANDO NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES.
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| sessao |
38 |
2018-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. |
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| materia |
53/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A O.S.S. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROCEDER A REFORMA OU FEITURA DE NOVA RAMPA NO LIXÃO, A QUAL É UTILIZADA PARA CARGA E DESCARGA PELOS CAMINHÕES CARREGADOS. |
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| materia |
185/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
INDICA A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, SECRETÁRIA DA SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE REVER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO CENTRO DE SAÚDE, O QUAL POR MEIO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02, ESTABELECEU COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 07H ÀS 16H, SENDO ESTABELECIDA APENAS UMA HORA DE INTERVALO DE ALMOÇO AOS SERVIDORES QUE LABORAM NAS REFERIDAS UNIDADES. |
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| materia |
186/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA RUA ORIENTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 478, ATÉ A ESQUINA DA RUA DAS VIOLETAS. |
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| materia |
187/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA VALETA SITUADA A RUA MANOEL RODRIGUES SERRADA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-27 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
272/2018 |
2018-09-27 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATORA ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 49/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERNANDO BASSO. |
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| norma |
273/2018 |
2018-09-27 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATORA ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 49/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERNANDO BASSO.
S |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
320/2018 |
2018-09-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CREAS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-18 |
Emenda |
MODIFICAM-SE A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2018 DO VEREADOR EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS. |
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| materia |
183/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS “CUIDADO CRIANÇAS” E “CUIDADO ANIMAIS”, AO LONGO DA ESTRADA PMT-010, QUE LIGA PALMITAL A IBIRAREMA-SP. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 01 CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 268 DE 30 DE JUNHO DE 2014 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 17 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE DOS LOTES 20, 21 E 22 DA QUADRA B CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2010. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
BOAS VINDAS AO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, PE. LUIZ FERNANDO DIAS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA EDY BITTENCOURT, “DONA EDY CUNHA BUENO”, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO. |
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| materia |
178/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
179/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DA EMEI PROFª. ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO. |
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| materia |
180/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS URGENTES, JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS COMO CÃES E GATOS DEVIDO O AUMENTO POPULACIONAL SEM CONTROLE QUE ESTÁ HAVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
181/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE OFÍCIO AO CORPO DE BOMBEIROS SOLICITANDO VISTORIA EM TODAS AS CRECHES, ESCOLAS E GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DO TELHADO, QUE SÓ PODE SER FEITA DURANTE UMA MANUTENÇÃO MAIS PROFUNDA NOS PRÉDIOS,DEVIDO A ALGUMAS TER INFILTRAÇÕES NAS PAREDES E GOTEIRAS QUANDO CHOVE E APODRECIMENTO DO FORRO. PARA QUE ASSIM POSSA PREVENIR TRAGÉDIAS COMO A QUE ACONTECEU EM AGUDOS NO DESABAMENTO DO TETO DE UMA CRECHE. |
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| materia |
182/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA SANTO ANTONIO. |
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| materia |
228/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO 01/2018 E CONCURSOS 01/2018 E 02/2018:
A) QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, REFERENTE À EMPRESA QUE ESTÁ ORGANIZANDO O CERTAME? OUTRAS EMPRESAS TIVERAM OPORTUNIDADE DE PARTICIPAÇÃO? NOS ENVIA CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO.
B) POR QUAL MOTIVO AS INSCRIÇÕES SÃO APENAS PRESENCIAIS?
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| materia |
229/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE RENOVAÇÃO DE ACORDO JUNTO AO GOVERNO PARA RETOMADA DAS OBRAS DAS EMEI PROFª CLÉA DALIO RAZABONI E EMEI CLÓVIS BARBOSA E SE FOI ESTABELECIDO PRAZO PARA O SEU INÍCIO (CASO POSITIVO ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS). |
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| materia |
230/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SOBRE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A FEBRE MACULOSA, QUE É TRANSMITIDA PELA CAPIVARA QUE É UM DOS PRINCIPAIS HOSPEDEIROS DOS CARRAPATOS QUE TRANSMITEM A ENFERMIDADE DENTRE OUTROS ANIMAIS, BEM COMO PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
231/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO PRINCESA DO NORTE, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, ACERCA DA VIABILIDADE DO ÔNIBUS COM DESTINO AS CIDADES DO ESTADO DO PARANÁ, PRINCIPALMENTE PONTA GROSSA E CURITIBA, PASSAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL/SP, QUANDO HOUVER PASSAGEIROS PARA EMBARGAR E DESEMBARCAR. |
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| materia |
232/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZADAS POR MEIO DE RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 600.000,00 E A OUTRA NO VALOR DE R$ 200.000,00. |
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| materia |
233/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE OS RECURSOS ADVINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL, MILTON MONTI, NO VALOR DE R$ 200.000,00, ESTÃO SENDO EXECUTADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
234/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANDO VAI SER CONCRETIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E DE UMA VAN, AMBOS VEÍCULOS PARA A ÁREA DA SAÚDE, POR MEIO DOS RECURSOS ADVINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL, RICARDO MADALENA, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 78.000,00 E A OUTRA NO VALOR DE R$ 130.000,00. |
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| materia |
235/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO, CÓPIA DA INICIAL DA AÇÃO CÍVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (PROCESSO Nº 1001682-62.2018.8.26.0415) AJUÍZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL/SP., A FIM DE SUBSIDIAR O EMINENTE CONSELHEIRO ROBSON MARINHO, RELATOR DO ETC-004001/989/16-9 QUE CUIDA DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA FINS DE CONHECIMENTO. |
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| materia |
236/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, BEM COMO AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CRIADOS POR MEIO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 232/2013 E 241/2013, ALTERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2015, HAJA VISTA QUE AS REFERIDAS LEIS COMPLEMENTARES FORAM DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS NOS AUTOS DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0036667-92/2017.8.26.000 (ACÓRDÃO REGISTRADO SOB Nº 2017.0000870526)?
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| materia |
237/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DOS DESPACHOS NORMATIVOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OS QUAIS VIABILIZARAM A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, NO DECORRER DO SEU MANDATO.
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| materia |
238/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO FOI DADO INÍCIO ÀS REFORMAS DA QUADRA POLIESPORTIVA “ARLINDO MENOCCI”, APESAR DE JÁ TEREM SIDO OBJETOS DE QUESTIONAMENTOS POR MEIO DOS REQUERIMENTOS NºS 145/2018 E 199/2018, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, A QUAL SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADA, CONFORME COMPROVAM AS FOTOS ANEXAS.
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| materia |
239/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO FOI DADO INÍCIO ÀS REFORMAS DO HORTO FLORESTAL “ANTONIO ZANETTI”, APESAR DE JÁ TEREM SIDO OBJETOS DE QUESTIONAMENTOS POR MEIO DOS REQUERIMENTOS NºS 164/2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR E 150/2018, NO QUAL ESTE VEREADOR CONSTA COMO COAUTOR, VISTO QUE, O MESMO, HÁ TEMPOS, SE ENCONTRA EM ESTADO DE PRECARIEDADE DEVIDO AO SEU ABANDONO, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS ANEXAS.
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| materia |
240/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAIS MOTIVOS A MUNICIPALIDADE NÃO ADERIU À PROPOSTA DE REFORMA DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “VICENTE LEONE”, CONFORME CONSTA DO REQUERIMENTO Nº 1491, DA SENHORA ARACY LEONE PERALES, PROPONENTE DA REFERIDA REFORMA, O QUAL FOI PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL, EM DATA DE 01 DE AGOSTO DE 2017, BEM COMO DOS REQUERIMENTOS NºS 226/2017 E 35/2018, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, OS QUAIS, A TÍTULO DE QUESTIONAMENTOS, REFORÇARAM A REFERIDA PROPOSTA, CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. |
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| materia |
241/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI CELEBRADO “TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO” COM A ENTIDADE DA ÁREA CULTURAL “COMITIVA DA FARTURA”, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.856, DE 18 DE JULHO DE 2018, CÓPIA ANEXA, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DO PLANO DE TRABALHO DA REFERIDA ENTIDADE, E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À VIABILIZAÇÃO DO REPASSE DOS VALORES DA SUBVENÇÃO CONSTANTE DA LEI ACIMA CITADA.
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| sessao |
37 |
2018-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
50/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.829 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2862/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2863/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
SÚMULA:REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
2864/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.399, DE 26 DE JUNHO DE 2018, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA. |
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| norma |
2857/2018 |
2018-09-04 |
Dispositivo |
Dispositivo da Lei 2857/2018 devido ao Veto Parcial rejeitado. |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR O DESCARTE DE SERINGAS, MATERIAIS PERFUROPERFURANTES E PERFUROCORTANTES DENTRO DE GARRAFAS “PET” OU AFINS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OFERECIDO PELOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
166/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA SALA PARA PRESTAR ATENDIMENTO VETERINÁRIO A CÃES E GATOS TANTO POR PARTE DOS PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS QUANTO AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
167/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA. |
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| materia |
168/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDER À TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO COM A RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE. |
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