| sessao |
35 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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158/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DO CORETO INSTALADO NA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
204/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROJETO DESENVOLVIDO NO CENTRO COMUNITÁRIO ILSE FERRAZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CONFORME SEGUE:
A) QUANTOS IDOSOS SÃO ATENDIDOS DIARIAMENTE NO PROJETO DO REFERIDO CENTRO COMUNITÁRIO?;
B) RELACIONAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO PROJETO;
C) EXISTE O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E/OU OUTRAS ÁREAS, EM CASO POSITIVO, QUAIS PROFISSIONAIS? E QUAL A PERIODICIDADE?
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205/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES NA BRINQUEDOTECA “EDNA MARIA LEONE ZULIM”. |
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9/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-15 |
Moção |
APOIO A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.754/16, QUE ALTERA A LEI DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE (LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950) PARA TIPIFICAR A CONDUTA DE “USURPAR COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO OU DO PODER EXECUTIVO”. |
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| materia |
157/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SETE DE SETEMBRO, DEFRONTE O Nº 885, ESTENDENDO-SE A TODO QUARTEIRÃO DEVIDO A MÁ QUALIDADE DO ASFALTO ALI EXISTENTE E POR TER SIDO REALIZADO POR DIVERSAS VEZES NAQUELE LOCAL O TAPA BURACO. |
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203/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.764/12, PARA TRABALHAR COM ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISTO QUE SÃO MUITOS OS CASOS DIAGNOSTICADOS EM NOSSA CIDADE, EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO? |
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| norma |
317/2018 |
2018-08-13 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL. |
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| norma |
2858/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2859/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
303/2018 |
2018-08-10 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA - MOTIVO LUTO. |
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| materia |
156/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS REFERENTE A DIVULGAÇÃO DA TABELA DOS HORÁRIOS DAS COLETAS DE LIXO EM NOSSA CIDADE, DE FORMA A CONSCIENTIZAR E EVITAR A COLOCAÇÃO DE LIXO EM DIAS OU HORÁRIOS ERRADOS, PARA QUE OS MESMOS NÃO FIQUEM POR MUITO TEMPO EXPOSTO, TRAZENDO RISCO DE SEREM ALVO DE VANDALISMO OU RASGADOS E ESPALHADOS POR ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS. |
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| materia |
202/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-08 |
Veto |
VETO PARCIAL AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 38/2018 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN. |
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| norma |
2857/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, MANTEREM A PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.399, DE 26 DE JUNHO DE 2018, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CREAS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A PROFESSORA CÁSSIA MARIA VALÉRIO, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE RELEITURA DE LIVROS, APLICANDO SEUS CONHECIMENTOS POR MEIO DE TRABALHOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS ALUNOS DO COLÉGIO APOGEU EM CONJUNTO COM ÀS INSTITUIÇÕES DE NOSSA CIDADE. |
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35/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DE PALMITAL, PELA CONQUISTA DO TORNEIO REGIONAL DISPUTADO NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA. |
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36/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO EMPRESÁRIO PAULO MARQUES MOREIRA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PAULINHO PNEUS, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 02 DE AGOSTO. |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À ATLETA GABRIELLY ZAMARCO, ESCOLHIDA PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL, COMO MELHOR ATLETA DO INTERIOR NA CATEGORIA SUB-13 FEMININO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INCENTIVAR E RECONHECER O DESEMPENHO DOS MESMOS. |
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| materia |
145/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS (REMARCAÇÃO) NOS “PARE |
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| materia |
146/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MELO PEIXOTO COM A RUA DAS PALMEIRAS NESTA CIDADE. |
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| materia |
147/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE DEPRESSÃO DE NÍVEL “VALETA” PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA VICTÓRIO TERÇARIOL NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MONTEIRO E NA ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO I. |
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148/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA ACADEMIA AO AR LIVRE, INSTALADA NO FINAL DA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETA. |
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149/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR MILTON PONTES GARCIA, DD. DIRETOR DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR EM NOSSA CIDADE. |
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150/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CONSERTO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DO HORTO FLORESTAL, VISANDO OFERECER AOS MUNÍCIPES, UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO SEGURO E PARA QUE VOLTE A SER FREQUENTADO PELA POPULAÇÃO. |
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| materia |
151/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PEDRO ANGELO M. KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO ACERCA DA PODA IRREGULAR E DO CORTE INDISCRIMINADO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE NO PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
152/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS VIAS DO PARQUE DOS ANTÚRIOS E DO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
153/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PERMUTAR OU NEGOCIAR A ÁREA ONDE SERIA DOADA AO CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, AO LADO DO HORTO MUNICIPAL, COM EMPRESAS OU DEMAIS INTERESSADOS, DE MODO QUE ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE SEJA EXCLUSIVA PARA REFLORESTAMENTO. |
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| materia |
154/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE QUANDO FOR CONTRATAR ESPECIALIDADES MÉDICAS, EXIJA QUE OS MÉDICOS ATENDAM NO CENTRO DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE OS PROFISSIONAIS DE OUTRAS LOCALIDADES, A FIM DE EVITAR QUE OS PACIENTES SEJAM OBRIGADOS A IREM AO CONSULTÓRIO MÉDICO. |
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| materia |
155/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| materia |
196/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA REITERADO OFÍCIO A SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO N. 184/2018, HAJA VISTA QUE AS INFORMAÇÕES ENVIADAS NÃO FORAM A CONTENTO, O QUAL SOLICITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE (PARALISIA INFANTIL). |
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| materia |
197/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO SOB N. 308/17, RELATIVA À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA, NA RUA JOÃO PAULO I, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL “TUTI MAMA”. |
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| materia |
198/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL). |
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| materia |
199/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI DADO INÍCIO À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ARLINDO MENOCCI, CONFORME NOTICIADO, VERBALMENTE, A ESTE VEREADOR, PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA. |
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| materia |
200/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFª CLÉA DALIO RAZABONI. |
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| materia |
201/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CLÓVIS BARBOSA. |
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| sessao |
34 |
2018-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO MARQUES MOREIRA FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE AGOSTO. |
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| materia |
143/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.
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| materia |
194/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DO CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NA QUESTÃO DA SAÚDE MENTAL, DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
302/2018 |
2018-08-02 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-01 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 40/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. |
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| materia |
140/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA LIMPEZA E RETIRADA DE FOLHAS SECAS QUE ESTÃO POR TODA A PRAÇA JOSÉ LEONE E PRAÇA DANIEL PEDRO SITUADAS A RUA DR. GERALDO COELHO, O QUE PODE OCASIONAR O ENTUPIMENTO DO BUEIRO ALI EXISTENTE. |
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| materia |
141/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE DESDE 2006 ESTA DESATUALIZADO TENDO ENTÃO MAIS DE 12 ANOS E O PERÍODO QUE SE FIXA PARA A SUA ATUALIZAÇÃO É DE 10 ANOS, PASSANDO DISSO SE TORNA INCONSTITUCIONAL. O ESTATUTO DA CIDADE (LEI FEDERAL NO 10.257/01) EXIGE QUE O PLANO DIRETOR SEJA UMA LEI, QUE DEVE SER DISCUTIDA E SER FEITA COM TODA A SOCIEDADE EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (NO MÍNIMO DE TRÊS) E APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL. POR ISSO A DEMORA EM ATUALIZÁ-LO TRAZ GRANDES PREJUÍZOS NO QUE COMPETE A ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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